IOEPA 09/11/2021 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 34.760
Data da Assinatura: 08/11/2021.
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – CPL/FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM.
Programa: 1502 – Segurança Publica
Projeto atividade: 8277 – Ações Finalísticas
Elemento de Despesa: 339030 – material de consumo
339032 – Mat. Bens ou Serv. Distrb. Gratuita
3339048 – Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física
339039 – Outros Serv. De terceiros Pessoa Juridica
Plano Interno: 1050008277E
Fonte do Recurso: 0151/0351
Contratada: LIVE SOLUÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 14.223.990/0001-31
Endereço: Rua do Fio, n° 01, Bairro: Novo, Marituba - PA, CEP: 67.205-565
Fone: (91) 98133-5600
E-mail: contato@livesoluções.com
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 725838
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N°122/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL RG nº 34685 CPF n°
913.397.742-91 MF nº 571994981, CHEFE DA T.I. DO FASPM a utilizar o
adiantamento no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para despesa
de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000;
Sendo R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 08 de Novembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 725483
PORTARIA N°121/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL RG nº 34685 CPF
n° 913.397.742-91 MF nº 571994981, CHEFE DA T.I. DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais)
na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 08 de Novembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 725474
PORTARIA N°119/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SGT PM
RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, SETOR ADMINISTRATIVO
DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil
Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.900,00 (Três Mil Novecentos
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 08 de Novembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 725457
PORTARIA N°120/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, SUBTEN PM
RG 23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxiliar do CAF do FAS-
Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 08 de Novembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 725464
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 232/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Altamira/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações
a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações
deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23
de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação
e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT PM RG 23726
WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA; CPF:395.417.032-91, no Valor: R$
1.186,92. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 726070
PORTARIA Nº 229/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Santa Izabel/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: CB PM RG 39791 THAYS ALMEIDA DA TRINDADE;
CPF:018.874.852-01, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725964
PORTARIA Nº 230/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Breves/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações
a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações
deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23
de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação e
08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: CB PM RG 42405 MARA
CARDOSO DOS PASSOS; CPF:947.260.192-87, no Valor: R$ 2.025,60; SD
PM RG 42421 KARLA NAYANA SALES PAES; CPF: 000.727.822-50, no Valor:
R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 726006
PORTARIA Nº 231/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir
do Município de Conceição do Araguaia/PA para a Capital Belém/PA
a fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do
Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade
de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: ST PM RG 19090 FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE;
CPF:234.860.662-34, no Valor: R$ 2.110,08; CB PM RG 38204 JULIANA
CUNHA DE SOUZA; CPF: 892.870.102-34, no Valor: R$ 2.025,60.
ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 726020
PORTARIA Nº 228/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Capitão Poço/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: SGT PM RG 36889 ANTÔNIO EDSON CASTRO OLIVEIRA;
CPF:721.597.152-04, no Valor: R$ 2.110,08. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725928
PORTARIA Nº 227/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Tomé Açu/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: CB PM RG 36889 FRANSUEL FERREIRA PIRES;
CPF:032.599.673-38, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725909