IOEPA 01/10/2021 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 15 de junho de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 30 de setembro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 711711
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 648/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.626
do dia 02/07/2021; Onde Lê-Se:CB PM Rogério de Souza Loureiro;
CPF:683.108.702-72; Valor: R$ 2.2532,00. Leia-Se: CB PM Rogério de
Souza Loureiro; CPF: 683.108.702-72; Valor: R$ 2.532,00. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Protocolo: 711532
ERRATA DA PORTARIA Nº 249/21/DI/DF, contida no DOE Nº 34.621
do dia 25/06/2021; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada. Leia-Se: Quantidade de diárias: 03 de alimentação
e 03 de pousada. ORDENADOR: ROBISON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 711503
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 041/2021 – CPL/PMPA – PAE n° 2020/390937, que tem por
objeto “Aquisição de Testes Psicológicos para serem utilizados nas diversas
modalidades de Avaliação Psicológica realizadas rotineiramente no Centro
de Atenção Psicossocial – CIAP PMPA” e considerando o disposto no art. 5º,
inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V
do Decreto Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei
Estadual nº 8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designada
através da PORTARIA Nº 004/2021 – CPL/PMPA, de 14 de setembro de
2021, que adjudicou a proposta da empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS
PSICOPEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.816.469/0001-82, para
o grupo único, no valor de R$ 14.722,26 (quatorze mil e setecentos e vinte
e dois reais e vinte e seis centavos).
02 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos da
PMPA, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e
emissão da respectiva nota de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 30 de setembro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 711807
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 23/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SD PM Rangel Silva
Chaves; CPF: 947.104.142-20; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 24/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Josivane
do Carmo Campos; CPF: 751.647.442-87; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Ravenna Barreto Martins; CPF: 004.941.532-88 Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 25/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Rosialda
Oliveira de Souza; CPF: 454.240.122-72; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Kedson dos Santos Corrêa; CPF: 698.299.852-53; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 26/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT PM Anderson Augusto Xavier; CPF: 905.523.422-20; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 27/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Silvio Gomes Barbosa; CPF: 731.040.352-53; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 28/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Viviane Vasconcelos Alves; CPF: 005.023.262-20; Valor: R$ 857,20. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 29/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Roberta
Beatriz Araujo de Mescouto; CPF: 000.260.712-31; Valor: R$ 1.266,00.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 30/21/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SUB TEN Raimundo
de Sousa Pantoja; CPF: 428.871.862-72; Valor: R$ 870,40. CB PM Fábio
dos Santos Oliveira; CPF: 985.563.552-34; Valor: R$ 857,20. CB PM Paulo
Diego Madeira dos Santos; CPF: 981.048.882-34; Valor: R$ 857,20. CB PM
Janete Carvalho de Abreu; CPF: 743.689.152-91; Valor: R$ 857,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 711577
PORTARIA Nº 1816/21/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Altamira-PA; Período: 07 a 08/10/2021;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores:
CEL PM José Dilson Melo De Souza Júnior; CPF: 426.627.292-87; Valor:
R$ 474,78. TEN PM William Raphael Da Silva Balbino Rodrigues; CPF:
083.906.104-85; Valor: R$ 423,33. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
Protocolo: 711626
PORTARIA Nº 1802/21/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Igarapé-Açu-PA; Período: 24/09/2021;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Robinson
Augusto Boulhosa Bezerra; CPF: 319.918.232-15; Valor: R$ 131,88. TEN
CEL PM Sérvio Túlio Gonçalves Estácio; CPF: 394.510.382-72; Valor: R$
131,88. SUB TEN PM Emerson Flávio De Souza; CPF: 578.559.782-91;
Valor: R$ 87,04. Ordenador: CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JUNIOR; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 1803/21/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 22 a
26/09/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SGT PM Eder Da Silva Ferreira; CPF: 745.130.012-91; Valor:
R$ 1.186,92. SD PM Tiago Machado De Carvalho; CPF: 990.754.662-34;
Valor: R$ 1.139,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 1804/21/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Bragança-PA; Destino: Belém-PA; Período: 16/09/2021;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: TEN PM Antônio
Maria Brito De Espíndola; CPF: 400.682.772-53; Valor: R$ 141,11. CB PM
Carlos Mark Lopes Barroso; CPF: 700.281.332-34; Valor: R$ 126,60. CB
PM Ana Paula Abreu Moura; CPF: 893.193.112-34; Valor: R$ 126,60. SD
PM Fabine Elen Silva Sousa; CPF: 010.391.462-52; Valor; R$ 126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1805/21/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 01 a 03/09/2021;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores:
SGT PM Manoel Borges Da Silva Filho; CPF: 627.205.892-68; Valor: R$
527,52. SD PM Ismael Alves Da Silva Souza; CPF: 003.096.022-38; Valor:
R$ 506,40. SD PM Crisnamut Melo De Maria; CPF: 037.337.413-58: Valor: R$ 506,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 1806/21/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 03/09/2021;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Fredy Lopes
Rua; CPF: 998.310.152-15; Valor: R$ 85,72. CB PM Carlos Alberto Moreira
Da Costa Filho; CPF: 710.385.402-59; Valor: R$ 85,72. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.