IOEPA 01/10/2021 - Pág. 104 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719
rico: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Assinatura
de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública Ao setor de compras que é responsável pela realização
de cotações e elaboração do termo de referência e projeto Básico. Valor
Empenhado: R$ 9.875,00; Data de Emissão: 30/08/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2021-082401
A CPL, através da Prefeitura Municipal de Breves, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Sr. José Antonio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia e, ou, arquitetura e ampliação para a prestação de serviços
técnicos de elaboração de projeto básico executivo e complementar para
Reforma e Construção de Infraestrutura da Orla do Município de Breves,
com planilha orçamentária inclusa; Contratado: Conde Engenharia Ltda
Epp; Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-081001
A Presidente da CPL de Breves/Pa, através da Prefeitura Municipal,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Breves/Pa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 20210803/01, através da Inexigibilidade nº 6/2021-081001
a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Assinatura de Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública ao setor de compras que é Responsável Pela Realização de Cotações e Elaboração do Termo de Referência e
Projeto Básico; Favorecido: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, Cnpj:
07.797.967/0001-95; Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93.
Protocolo: 711652
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - UASG 980385.
Processo Licitatório nº 049/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de malharia e confecções
em geral para uso das secretarias do Município de Cumaru do Norte - PA,
ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2021 às
08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2021
às 09h30min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@
pmcn.pa.gov.br. Cumaru do Norte - PA,28 de setembro de 2021. Railane
Barbosa Almeida: Pregoeira.
DECRETO
DECRETO Nº 114/2021 DE 28 SETEMBRO DE 22021
Fica desapropriado de forma amigável, a área de terras de 3,2721 hectares, cujo perímetro e de 738,09 metros, localizada no Município de Cumaru
do Norte-PA, pelo valor da avaliação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil,
reais), conforme medidas e confrontações constantes no Memorial Descritivo, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ser destacada da matricula nº 14.040 de propriedade de Maria Alves de Holanda Lima,
portadora do CPF: 455.256.502-82. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito
Municipal. Cumaru do Norte Pa, 29 de setembro de 2021.
Protocolo: 711659
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIOAL DE CAPANEMA
EXTRATO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo pregão Presencial nº 9/2019-006. Terceiro termo Aditivo de Contrato nº 0805001-2019. Pregão Presencial nº 006/2019.
Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos Pesados Tipo:
Caminhão Compactador de Lixo (15tn) Para Serviço de Limpeza Pública e
Transporte de Resíduos. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda com Cnpj nº 27.391.134/0001-37vigência:03
(três) Meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 10/09/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-PMC-SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica Contratação De Pessoa Jurídica
Para Fornecimento de Marmitex e Comida Kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema(Pa). ADJUDICADO
PARA: M A Restaurante e Buffet Ltda, CNPJ 24.363.309/0001-04: ItemValor Unit: 1-R$65,00; 2-R$18,00. HOMOLOGADO PARA: M A Restaurante e Buffet Ltda, CNPJ 24.363.309/0001-04: Item-Valor Unit: 1-R$65,00;
2-R$18,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a
licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 711654
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO.
A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório
do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 078/2021/FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e/ou infantis para atendimento dos pacientes Idosos, Acamados e/ou com Necessidades Especiais
Cadastrados no Programa de Dispensação de Fraldas, Visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Castanhal/Pa, por um Período de
12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
18/10/2021às 09:00 horas. O EDITAL RETIFICADO estará disponível nos
sites:www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@
castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS.
Protocolo: 711656
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO 005/2021
O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de
Preço 005/2021, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
- PA, em conformidade com anexos do edital e processo Nº 363.385/2021,
CONVENIO 001/2021 - SEPLAD, adjudica, homologa a Empresa: JARDIM
EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 19.054.712/0001-11 e
convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-PA, 29 de Setembro de 2021.
Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da comissão permanente de licitação.
Protocolo: 711661
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - TIPO: Menor Preço
por item - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas
e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração com participação de órgãos da Prefeitura Municipal de Curionópolis - Informamos às empresas interessadas que houve alteração nos itens do Termo de Referência-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS:
15 de outubro de 2021. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br – 1º de outubro de 2021 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.
Protocolo: 711404
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021-FMS - PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 01509008/21/- PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2021-300901
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia