IOEPA 28/09/2021 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.713 7
Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 827/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2021/1057641, de 23 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de MÃE DO RIO/PA, no dia 24/09/2021.
Servidor
Objetivo
RAIMUNDO LEANDRO MONTEIRO DA COSTA, CPF
172.903.922-72, matrícula funcional nº 5952612/1,
ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, lotado na
Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, no referido
município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de setembro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 828/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2021/1054884, de 22 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de IGARAPÉ-AÇU/PA, no período de 23 a 24/09/2021.
Servidor
Objetivo
ANTONIO RIBEIRO DE AVIZ, CPF 488.702.002-30, matrícula
funcional nº 5948823/1, ocupante do cargo Assistente Operacional
I, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, no
referido município.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2021-CCG/PA
PROCESSO Nº: 2021/918.922
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada, para atendimento das demandas do Centro Regional de
Governo de Santarém/PA.
CONTRATANTE:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45.
CONTRATADO:
BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.433.496/0001-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ 137.502,00 (Cento e trinta e sete mil quinhentos e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 1297; Projeto/atividade: 8314; Natureza de despesa: 339037; Fonte: 0101; Ação: 246499.
ORDENADOR
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Chefia Administrativa da Casa Civil
Casa Civil/PA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ato: 11
Data: 27/08/2021.
Numero da Dispensa: 11/2021
Luciana Bitencourt Soares
Chefia Administrativa da Casa Civil
Casa Civil/PA
Protocolo: 709845
.
.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de setembro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
ERRATA DA PORTARIA N° 808/2021-CRG, DE 23/09/2021, PUBLICADA NO DOE Nº. 34.709, DE 24/09/2021.
Onde se lê: 2,0 (duas) diárias;
Leia-se: 2.½ (duas e meia) diárias;
Belém-Pa, 27 de setembro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
ERRATA DA PORTARIA N° 813/2021-CRG, DE 23/09/2021, PUBLICADA NO DOE Nº. 34.709, DE 24/09/2021.
Onde se lê: 2,0 (duas) diárias;
Leia-se: 2.½ (duas e meia) diárias;
Belém-Pa, 27 de setembro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 710072
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2021-CCG/PA
PROCESSO Nº: 2021/918.922
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada, para atendimento das demandas do Centro Regional de
Governo de Marabá/PA.
CONTRATANTE:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45.
CONTRATADO:
BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.433.496/0001-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ 137.502,00 (Cento e trinta e sete mil quinhentos e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 1297; Projeto/atividade: 8314; Natureza de despesa: 339037; Fonte: 0101; Ação: 246498.
ORDENADOR
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Chefia Administrativa da Casa Civil
Casa Civil/PA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ato: 10
Data: 27/08/2021.
Numero da Dispensa: 10/2021
Luciana Bitencourt Soares
Chefia Administrativa da Casa Civil
Casa Civil/PA
Protocolo: 709840
EXTRATO DE PORTARIA Nº 044/2021 – FC/CMG,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº
870/2013; Contrato: nº 013/2021 - CMG; Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP; Fiscal: ALÉCIO FÁBIO CUNHA SILVA, MF nº
4218819/2, Assessor Administrativo II;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 20 de setembro de 2021 e revogando a Portaria nº
030/2021 – FC/CMG, de 10 de maio de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 709936
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2021 CMG PA
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ;
CNPJ: 07.313.542/0001-63
Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP;
CNPJ: 07.605.506/0001-73;
Endereço: Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, QD-14,
CONJ. 02 S/N, LOTES 01, 02 e 03, SIA, Brasília/DF, CEP: 71.250-110;
Modalidade: Licitação (003/2021) - Pregão Eletrônico; Processo Administrativo – 2020/1095044;
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de locação de veículos interestadual, com motoristas, para atender o Gabinete do
Exmº Senhor Governador do Estado do Pará e outras demandas de segurança inerentes às atribuições da Casa Militar da Governadoria do Estado,
quando em deslocamento para outros estados da Federação e o Distrito
Federal por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - CPL/CMG
e seus Anexos.
Valor Global: R$ 262.117,35 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos);
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção /
Locação de Meios de Transporte
Funcional Programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de Veículos)
Vigência do Contrato: 20/09/2021 a 19/09/2022.
Data da Assinatura: 20/09/2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 709965