IOEPA 16/09/2021 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 020/2021-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho
de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de
2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67
da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº
2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal titular e substituto de contrato oriundo de
Credenciamento n° 008/2020 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93:
O 2° TEN QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, como fiscal
titular e a CB QPMP RG 35187 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER, como fiscal
substituto.
CONTRATO: N° 084/2020.
CONTRATADA: ITAFARMA COM. E REP. LTDA, CNPJ: 06.330.296/0001-07
ORIUNDO DO PROCESSO: N° 030/2020-FASPM – CREDENCIAMENTO N°
008/2021-CPL/FASPM.
PUBLICAÇÃO: DOE N°34.505, de 03 de março de 2021.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos e correlatos (produtos/medicamentos de referência, similares, genéricos e fitoterápicos).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 08 de setembro de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 704857
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais
concedidas por meio da PORTARIA Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em
Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O E nº
34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 123/2021- Assessoria Jurídica FASPMPA, e o Parecer do Controle
Interno, através do Mem. nº 028/2021 – CI/FASPM, juntado aos autos do
Processo nº 031/2021 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação
Nº 011/2021 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL”, localizado no Edifício José Bonifácio, sala 11 – térreo,
para atender os interesses do FASPMPA, para melhor expandir as ações do
órgão a de dá visibilidade e melhor localização a fim de atender anseios de
policiais militares associados e com fundamento nos ditames insculpidos
no Art. 24, inciso x, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências
legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta de preços
mais vantajosa apresentada por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF: 167.638.742-00,brasileiro, casado, Advogado, RG 3085558-2 SSP/
PR e sua esposa srª JANE CRISTINA PADILHA DE OLIVEIRA, RG 1274183
SSP/PA e CPF: 055.514.348-18, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 15 de setembro de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 704677
Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Belém-PA, 15 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 704687
Portaria N°093/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, TEN
QOSPM RG 40886, CPF 788.283.252-91, MF 59383971, FARMACEUTICO DA
FARMACESO, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.600,00 (Um Mil
e Seiscentos Reais), na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000;
sendo R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) na 339030 (Material de Consumo) e
R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica)
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 15 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 705011
Portaria N°089/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor RONALDO MONTEIRO DE LIMA RG 9778, CPF
124.398.862-20, MF 3403521, CHEFE DOS SERVIÇOS REEMBOLSÁVEIS do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na
339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 14 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 704438
Portaria N°090/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, SUBTEN PM RG
23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxiliar do CAF do FASPM, a
utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.600,00 (Três Mil, Seiscentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na 339030
(Material de Consumo) e R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na 339039 (Pessoa
Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 14 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 704442
Portaria N°091/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, SUBTEN PM
RG 23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxiliar do CAF do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) na
339030 (Material de Consumo) e R$ 3.600,00 (Três Mil Seiscentos Reais)
na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 14 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 704445
SUPRIMENTO DE FUNDO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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Portaria N°092/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL RG nº 34685 CPF n°
91339774291 MF nº 571994981, CHEFE DA T.I. DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa
de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000;
Sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica que realizará o Processo Licitatório abaixo descrito:
Pregão Eletrônico nº 026/2021, modo de disputa ABERTO/FECHADO ,tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, valor global estimado R$ 42.801,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOEDA DA AMIZADE COM ESTOJO VISANDO