IOEPA 24/08/2021 - Pág. 93 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 130132/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça SÍNTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS
MARADEI, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3562/2020-MP/PGJ, no
período de 01 a 30/01/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0745/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 130309/2020,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS, estabelecidas
pela PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/01/2021,
para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0746/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 130509/2020,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do
Promotor de Justiça MAURO MARQUES DE MORAES, estabelecidas pela
PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 11/01 a 09/02/2021,
para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0747/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 100379/2021,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 93
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Procuradora de Justiça TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA,
estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.563/2020-MP/PGJ, no período de 01 a
30/01/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0748/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 100545/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor
de Justiça DANIEL MENEZES BARROS, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 08/01 a 06/02/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0749/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 100859/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da Promotora
de Justiça ANETTE MACEDO ALEGRIA, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/01/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0750/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 100968/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da Promotora de
Justiça FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 11/01 a 09/02/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 18 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício