IOEPA 02/08/2021 - Pág. 124 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656
TRIÊNIO: 29/11/2010 a 28/11/2013
PERÍODO CONCEDIDO: 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUANA KELLY NORONHA LOIOLA
DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
Protocolo: 686728
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/369867
Nº DO CONTRATO: 025/2021
OBJETO: A presente contratação tem como objeto a execução dos serviços
de Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista (concreto e aço),
sobre o Rio Alto Capim (560,00m x 10,00m), localizada na PA-256, km
107, trecho BR-010 (Paragominas) / Distrito de Canaã (Ipixuna do Pará),
no município de Paragominas, na Região de integração do Rio Capim, sob
a jurisdição do 7º Núcleo Regional.
VALOR: 57.909.902,64 (cinquenta e sete milhões, novecentos e nove mil,
novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021.
PRAZO: 760 (setecentos e sessenta) dias, a contar da data de assinatura
do contrato.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101, Programa de
Trabalho: 26.782.1486.7430, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 0131000000 e Origem do Recurso: Tesouro, PI: 206CPARAAIP.
DADOS DA CONTRATADA - NOME: CONSTRUTORA CIDADE LTDA. CNPJ:
92.943.398/0001-18.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 686887
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO.
Nº. do Convênio: 067/2020 Processo nº 2020/4231
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 08/04/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 067/2020. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº.
8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h” e, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 10/04/2021 T. Vig.:
07/08/2021
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. CNPJ:
05.421.300/0001-68
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 686894
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente, da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da
Pregoeira e Equipe e o parecer da Gerência Jurídica, referente ao Processo
nº 2021/144959 resolve:
HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2021- CPH, que tem como objeto à contratação de empresa
na prestação de serviços de controle e manejo de pragas e vetores e de
animais sinantrópicos nocivos que representem riscos à saúde pública, visando atender as necessidades da sede Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará e do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo
Neto, autorizando a contratação e emissão de Nota de Empenho em favor
da seguinte empresa: J. M. DA SILVA PEREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF-11.625.663/0001-18, com sede na Travessa SN 21, Conjunto Cidade
Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021
Nova VI, nº 1271, Letra C, bairro do Coqueiro, CEP:67.143-810, e-mail:
[email protected] , município de Ananindeua, estado do Pará, por ter
apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação do único item
do Edital, pelo valor global de R$13.100,00 (treze mil e cem reais).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém/PA, 30 de julho de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente da CPH
Protocolo: 686897
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH,
instituída pela PORTARIA Nº 125/2020-GP de 06/11/2020, torna público
o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº006/2021-CPH,
referente à contratação de empresa na prestação de serviços de controle
e manejo de pragas e vetores e de animais sinantrópicos nocivos que
representem riscos à saúde pública, visando atender as necessidades da
sede Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará e do Terminal
Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, derivado do processo nº
2021/144959, decide ADJUDICAR o seguinte resultado: a empresa J. M.
DA SILVA PEREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF-11.625.663/0001-18, com
sede na Travessa SN 21, Conjunto Cidade Nova VI, nº 1271, Letra C, bairro
do Coqueiro, CEP:67.143-810, e-mail: [email protected] , município de
Ananindeua, estado do Pará, foi à vencedora do único item do certame, pelo
valor global de R$13.100,00 (treze mil e cem reais), por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para a contratação. Para todos os efeitos legais.
Belém/PA, 30 de julho de 2021.
Cleide Cilene Abud Ferreira
Pregoeira da CPH
PORTARIA Nº 125/2020 – GP 06/11/2020
Matrícula nº2052598
Protocolo: 686898
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 2021/695687 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2021 - CPH.
A Pregoeira e sua Equipe de Apoio da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará-CPH, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de veículos, o
qual visa atender as necessidades da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará, conforme especificações constantes no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista
não terem acudido empresas aptas a prosseguirem no certame.
Belém/PA, 30 de julho 2021.
Cleide Cilene Abud Ferreira
Pregoeira/CPH
PORTARIA Nº 257/2019-GP 07/11/2020
Matrícula nº 2052598.
Protocolo: 686899
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 01/2021.
Participes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado
do Pará - ARCON -PA - P.M. de Paragominas. Fundamento Legal: art.116
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 23, VIII da Lei
12587/12, a Lei Estadual 6.099/97 Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000,
e ao Decreto Estadual nº 733/2013, de 13/05/2013 Objeto: Cooperação
técnico - operacional, visando a descentralização do acompanhamento e
da fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros no
Município de Paragominas. Vigência: 02.08.2021 a 01.08.2022.
Foro: Belém - Pa. Data da assinatura: 30.07.2021.Direto r Geral da ARCON
-PA: Euripedes Reis da Cruz Filho.
Protocolo: 685781
OUTRAS MATÉRIAS
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NOTIFICAÇÃO
Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu Diretor Geral, resolve notificar o operador M.R.R. NUNES para que se manifeste no prazo de
15 dias a contar da data da publicação desta, sobre a Comunicação de Ouvidoria - Transporte Nº 211/2021, em virtude da existência de pendências
junto a ARCON-PA, para que a tramitação do Processo Nº TO2021/0045GTO cumpra o seu curso, sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesa.
Belém (PA), 26 de julho de 2021.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 686758