IOEPA 29/07/2021 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 118521/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça ROSANA PAES PINTO, estabelecidas pela Portaria n.º.
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 26 de julho de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0625/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 121162/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promotor de Justiça SANDRO RAMOS CHERMONT, estabelecidas pela Portaria n.º. 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, a contar de
16/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 26 de julho de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0626/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 121242/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA SEVERINO, estabelecidas pela Portaria n.º. 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 06/07 a
04/08/2021, a contar de 16/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 26 de julho de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0627/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 85
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 121329/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES, estabelecidas pela Portaria n.º. 0616/2021-MP/SUB-JI, no período de15/07 a 13/08/2021, a contar
de 19/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 26 de julho de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0628/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 117023/2021,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Promotor de Justiça MAURO GUILHERME MESSIAS DOS
SANTOS a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, estabelecidas pela
Portaria n.º 1.998/2020-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço,
pela Portaria n.º 0373/2021-MP/SUB-JI, no período de 17 a 31/08/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 26 de julho de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0629/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 120896/2021,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Promotora de Justiça CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS
a gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria
n.º 7.449/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela
Portaria n.º 1.637/2020-MP/PGJ, no período de 29/09 a 12/10/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 26 de julho de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0630/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de
julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 121179/2021,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS a
gozar 4 (quatro) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º
811/2010-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria
n.º 812/2010-MP/PGJ, no período de 26 a 29/07/2021.