IOEPA 21/07/2021 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 29
Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021
período compreendido entre 31/07/2021 a 31/07/2022, consoante dispõe
o artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo o objeto é
a contratação de empresa especializada em estabelecimentos assistenciais
de saúde, para a execução dos serviços de Limpeza e esgotamento de fossa séptica, limpeza de caixas de areia, gordura e passagem.
Contratado: S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPP
CNPJ/MF n.º 34.623.926/0001-55
Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 3843, CEP: 66.073-160
Telefone: (91) 3229-4460
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 682804
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 610/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
15 DE JULHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento de fundos, através
do Processo nº 2021/758504, Memorando nº 202/2021-GEFF/FSCMP de
12/07/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MAURICIO SOLON DA SILVA, Matrícula nº
5960411/1, Cargo de Engenheiro, CPF: 018.191.992-31, lotado na Coordenação de Patrimônio - CPAT/FSCMP, no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
10.122.1297.8338
0269
339039
R$ 500,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido
para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 17 de julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 682637
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FÉRIAS
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/675460;
RESOLVE:
1. EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o) servidor (a) ANDERSON SANTOS DA COSTA, Id. Funcional nº 5952037/1, ocupante do
cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Coordenação de Compras
- COMP desta Fundação, a contar de 01/08/2021;
2. CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60%
(sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) WAGNER PINTO DA VERA CRUZ, Funcional nº 5938013/2,ocupante do cargo de Agente
de Artes Práticas, lotado (a) na Coordenação da Central de Abastecimento
de Suprimentos - CALM desta Fundação, a contar de 01/08/2021.
.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 682654
PORTARIA Nº 611/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 17 DE JULHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/631167;
RESOLVE:
1. EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o) servidor (a) GABRIEL
DA SILVA ARAGAO, Id. Funcional nº 5938007/1, ocupante do cargo de
Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas - CEDP desta Fundação, a contar de 01/06/2021;
2. CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60%
(sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) CAMILA ALVES PEREIRA, Funcional nº 5957401/2,ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotado (a) na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
- CEDP desta Fundação, a contar de 01/07/2021.
.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 15 de julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 682638
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PORTARIA Nº 609/2021-CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de
suas
atribuições
legais,
que
são
conferidas
pelo
Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019,
Considerando o Processo nº2021/776295
R E S O L V E:
CONCEDER , férias regulamentares a servidora ELENILD DE GOES
COSTA, Cargo de Farmacêutico, Matrícula Nº 54188887/2, no período de 26/03/2021 a 24/04/2021, referente ao exercício de 2020, no
período aquisitivo de 26/03/2020 a 25/03/2021 para fins de Regularização Funcional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 15 de Julho de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 682845
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01122
Valor: R$8.320,00
Data: 15/07/2021
Objeto: Aquisição de material de consumo: AGULHA P/ BIOPSIA DE TEC.
MOLES, DESC,18GAX15CM, SEMI AUTOMATICA
Dispensa de Licitação nº: 109/2021 - Processo nº 2021/740092
Orçamento:
Funcional
Programática:
10302150782880000
Fonte
de
Recurso: 0269008100; Elemento de Despesa: 33903000.
Contratada:
GUILBER
FARMACEUTICA
COMERCIO
LTDA;
CNPJ/
MF: 01399246-0001/40
Endereço: PASSAGEM BOM SOSSEGO, NUMERO 20-CENTRO, ANANINDEUA/PA CEP: 67030245
Telefone: (91) 32820788 / 32383814
Ordenador:
Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 682839
PORTARIA Nº 616/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 19 DE JULHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 579/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
20 DE JULHO DE 2021.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando Atestado Médico da servidora Samira Peixoto Alencar,
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Samira Peixoto Alencar,
Cargo: Técnico de Patologia Clinica, matrícula nº 5959240/1, lotada no
(a) Hemonucleo de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88,
da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de
09 de março de 2009, a contar de 05 de julho de 2021 a 31 de dezembro
de 2021.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 20 de julho de 2021.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 682579
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (suprimentos de informática)
para as atividades de manutenção básicas solicitadas à Gerência de Tecnologia da Informação
Edital disponível em: www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br
no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2021
Local: www.gov.br/compras
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)