IOEPA 02/06/2021 - Pág. 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.602 109
Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pre-
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Dispensa nº 11/2021
Data: 27/05/2021
Objeto: Aquisição de materiais para execução de serviços de infraestrutura
para 03(três) novos postos de trabalho neste MPCM
Fundamento Legal: Art.24, II da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 920,50 (novecentos e vinte reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: 01.122.1495.8766.339030
Fonte: 0101
Contratada: DICASA HOME CENTER - DICASA COM. MAT. CONST. LTDA
Endereço: Av. Almirante Barroso 5388, Souza - Belém/Pa, CEP 66610-840
CNPJ nº 07.013.648/0002-22
Ordenador: Maria Inez klautau de Mendonça Gueiros- Procuradora Geral do MPCM
Protocolo: 662735
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO
Nota de empenho nº 2021NE00194
Valor Global: R$ 920,50 (novecentos e vinte reais e cinquenta centavos)
Data: 28/05/2021
Objeto: Aquisição de materiais para execução de serviços de infraestrutura
para 03 (três) novos postos de trabalho neste MPCM
Dispensa nº 11/2021/MPCM/PA
Unidade Orçamentária: 38101
Programa de Trabalho: 01122149587660000
Natureza da despesa:33903000
Fonte: 0101000000
Contratada: DICASA HOME CENTER-DICASA COM. MAT. CONST. LTDA
Endereço: Av. Almirante Barroso, 5388, Souza -Belém/Pa - CEP 66610-840
CNPJ nº 07.013.648/0002-22
Ordenador: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros – Procuradora Geral do MPCM
Protocolo: 662744
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CARTA CONVITE Nº 002/2021. O Município De Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
que a Secretária de Saúde Municipal HOMOLOGOU o processo de CARTA
CONVITE Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de atender a necessidade da secretaria de Saúde tendo como vencedora a Empresa: F. DA S. Ferreira Cia - Ltda, CNPJ n° 07.245.248/0001-61.
Valor global 304.000,25 (trezentos e quatro mil reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura 26 de maio de 2021. Ordenadora de despesa:
Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária de Saúde Municipal.
EXTRATO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
051/2021- PMA. Modalidade: CARTA CONVITE Nº 002/2021-CPL-PMA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde tendo como vencedora. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, a Contratada: F.
Da S. Ferreira Cia - Ltda, CNPJ n° 07.245.248/0001-61. CONTRATO Nº:
061/2021, Valor global de 304.000,25 (trezentos e quatro mil reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 27/05/2021 a 27/08/2021. Ordenadora de
despesa: Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária de Saúde Municipal
Protocolo: 662795
gão Eletrônico nº 023/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e
julgamento será em 15 de junho de 2021 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs.Edital
e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº
120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpl.
[email protected]. Fabio Junior Carvalho de Lima. Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 662796
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 021/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA
DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS - PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 16 de junho de 2021
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, às 14:00hs.Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.
comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. Fabio Junior Carvalho de Lima. Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 662797
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA COM CAFÉ DA
MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 16 de junho de 2021
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, às 09:00hs.Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.
comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. Fabio Junior Carvalho de Lima. Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 662798
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 024/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS
DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA A Sessão
de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 17 de junho
de 2021 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br UASG: 980403, às 09:00hs.Edital e anexos: https://acara.pa.gov.
br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. Fabio
Junior Carvalho de Lima. Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 662799
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 022/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE
KITs, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL
E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será
em 15 de junho de 2021 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs.Edital e anexos: https://
acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpl.pma2021@gmail.
com. Fabio Junior Carvalho de Lima. Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 662802