IOEPA 20/05/2021 - Pág. 117 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210143
ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA 28.644.957/0001-90
OBJETO: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
VALOR TOTAL.: R$ 136.010,00 (cento e trinta e seis mil, dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividades; 2.052, 2.057,
2.058, 2.059, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072 e 2.053, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 657980
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210136
ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: POSTO PANORAMA LTDA - CNPJ: 83.753.392/0001-97
OBJETO......................: Aquisição de combustível e lubrificantes para
atender as demandas da Secretaria Prefeitura Municipal de Saúde
VALOR TOTAL.....: R$ 738.630,00 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos
e trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividades 2.092, 2.083,
2.080.
VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 657981
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210144
ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ:
05.368.599/0002-15
OBJETO..: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde
VALOR TOTAL.: R$ 600.320,00 (seiscentos mil, trezentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividades 2.092, 2.083 e
2.080, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 657982
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200133
ORIGEM: CONTRATO nº 20200133
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-001SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADA: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM PLANALTO, NO COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.967.993,83 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta
e três centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de março de 2020 a 17 de Março
de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 6.285.074,42 (Seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, setenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de
Custo de Construção) entre os meses de MAIO/2019 E ABRIL/2021, conforme demonstrado pela formula que consta no Parecer da Controladoria
Geral do Município.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 18/05/2021
Protocolo: 657521
diário oficial Nº 34.589 117
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20200420
DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-004PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADA (O): CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPÍTAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE
SAÚDE DA ATENÇAO BÁSICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF),
CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGÊNCIA (SAMU),
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 378.495,00 (trezentos e setenta e oito
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da
assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSAO: 11 de Dezembro de 2021.
DATA DO ENCERRAMENTO: 14/05/2021.
Protocolo: 657522
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20200426
DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-004PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADA (O): PHENIX HOSPITALR LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPÍTAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES
DE SAÚDE DA ATENÇAO BÁSICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA
(AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGÊNCIA
(SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 137.181,50 (cento e trinta e sete mil,
cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da
assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSAO: 15 de Dezembro de 2020
DATA DO ENCERRAMENTO: 14/05/2021.
Protocolo: 657523
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2021-002SEDEN
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, em cumprimento à ratificação
procedida pelo MARIANO DE SOUSA BARREIRA JUNIOR, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Locação de imóvel localizado na Rua C, nº 471, Bairro Cidade Nova,
que atenderá a Sala de Empreendedor, pertencente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratada BETÂNIA MARIA AMORIM VIVEIROS.
Valor Contratado R$ 110.400,00 (cento e dez mil, quatrocentos reais).
Fundamento Legal art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo MARIANO DE SOUSA BARREIRA JUNIOR.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Maio de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 657517
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20210047
DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-004PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADA (O): CONQUISTA DIST DE MED E PROD. HOSPITALARES EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPÍTAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE
SAÚDE DA ATENÇAO BÁSICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF),
CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGÊNCIA
(SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 28.687,50 (vinte e oito mil, seiscentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da
assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSAO: 29 de Janeiro de 2021.
DATA DO ENCERRAMENTO: 14/05/2021.
Protocolo: 657525