IOEPA 14/05/2021 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 34.583
PORTARIA Nº 45/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito Nas Rodovias Estaduais. (OP. CARNAVAL/BPRV); Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Salinópolis;
Destino: Salinópolis-PA; Período: 12 a 18/02/2021; Quantidade de diárias:
06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Augusto
Teixeira Moura; CPF:564.247.872-91; Valor: R$ 1.582,56. SGT PM Paulo
De Araújo Silva; CPF:251.398.192-87; Valor: R$ 1.582,56. SGT PM Manoel Francisco Freitas De Oliveira CPF:351.991.562-68; Valor: R$ 1.582,56.
SGT PM George Iradir Meireles Braga; CPF:397.204.892-00; Valor: R$
582,56. CB PM Roberto Soares Lobo Junior; CPF:984.234.362-68: Valor:
R$ 1.519,20. CB PM Willian De Sousa Brito; CPF:838.413.262-34; Valor:
R$1.519,20 . CB PM Thiago Miranda Marinho; CPF:852.422.922-53; Valor: R$ 1.549,20. CB PM Wellington Pereira Barros; CPF:823.897.052-00
; Valor: R$1.519,20. CB PM Flavio Cardoso Ferreira ; CPF:634.032.93220; Valor: R$ 1.519,20. CB PM Bruno Dias Goes; CPF:015.581.44277; Valor: R$ 1.519,20. CB PM João Henrrique Siqueira Seabra; CPF:
999.468.482-91; Valor: R$ 1.519,20. CB PM Geraldo Vitor Barbalho Ferreira; CPF:645.513.692-68; Valor: R$ 1.519,20. CB PM Carlos Williams
Rendeiro Lima ; CPF:685.750.762-72; Valor R$ 1.519,20. CB PM Paulo
Cesar Rodrigues Da Silva; CPF:646.672.192-20; Valor R$ 1.519,20. SD PM
Hury Augusto Cruz Maciel; CPF:016.574.032-97; Valor R$ 1.519,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 655467
PORTARIA Nº 720/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino:
Marapanim/PA; Período: 30/04/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM José Dilson Melo de Souza Júnior; CPF:
426.627.292-87; Valor: R$ 131,88. CAP PM Edson Corrêa Dias; CPF:
002.765.272-67; Valor: R$ 118,69; TEN PM Marcos Verissimo Costa; CPF:
833.890.402-34; Valor: R$ 116,05; CB PM Carlos Eduardo da Soledade
Costa; CPF: 619.176.722-68; Valor: R$ 85,72; SD PM Willdson Araujo
Vale; CPF: 008.559.072-07; Valor: R$ 85,72. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 721/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA (Operação
SAME); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Conceição do Araguaia/PA; Destino: Belém/ PA; Período: 31/03 a 02/04/2021;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CB
PM Leandro dos Santos Oliveira; CPF: 024.156.271-60; Valor: R$ 633,00.
PM Alexsandro Costa Oliveira; CPF: 529.867.992-72; Valor: R$ 633,00.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 772/21/DI/DF – Objetivo: Reforço do Policiamento (Operação Rio Pacajá-Porte-lI); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Breves/PA; Destino: Portel/PA; Período: 05 a
10/05/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de Pousada;
Servidores: SGT PM Claudio Romano da Silva; CPF: 303.121.912-00; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Deyviso Melo de Araújo; CPF: 001.948.602-21;
Valor: R$ 1.266,00; CB PM Jose Lucival Cardoso Maciel; CPF: 784.410.21287; Valor: R$ 1.266,00; CB PM Edmilson Rodrigues de Oliveira; CPF:
885.056.002-82; Valor: R$ 1.266,00; SD PM Roberto dos Santos Dantas;
CPF: 000.778.062-12; Valor: R$ 1.266,00; SD PM Luiz Adriano Machado
Alves; CPF: 962.130.782-15; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 773/21/DI/DF – Objetivo: Reforço do Policiamento (Operação Escolta de Vacina); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Castanhal/PA; Destino: Capanema/ PA; Período: 01/05/2021;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Dinael de
Almeida Piedade; CPF: 698.234.802-49; Valor: R$ 131,88. CB PM Luis
Augusto da Silva Alves; CPF: 637.436.712-04; Valor: R$ 126,60; CB PM
Marinilson da Conceição Aleixo; CPF: 713.319.482-15; Valor: R$ 126,60;
SD PM Gilson de Almeida Silva; CPF: 052.412.143-56; Valor: R$ 126,60.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 655678
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA “CARONA”
Nº 003/2021 – CPL/FASPMPA
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os
termos do Processo nº 019/2021 – FASPMPA, realizado por Adesão a ATA
“CARONA” ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020, ORIUNDA DO Processo
Administrativo nº 64114.01488/2020 – 1º BIS – BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, cujo o objetivo destina-se a aquisição de Material Permanente Mobília em Geral, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 115/2021 - Assessoria Jurídica FASPMPA, e o Parecer do Controle
Interno, através do Mem. nº 021/2021 – CI/FASPM, juntado aos autos do
Processo nº 015/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 – HOMOLOGAR a Adesão a ATA “CARONA” nº 003/2021 – CPL/FASPM
oriundo da ATA de Registro de Preços SRP nº 001/2020 – 1º BIS-AM –
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, em favor das empresas FORTLINE
Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52,
vencedora do do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 – 1º BIS-AM no valor
global de R$ 12.760,00 (Doze Mil , Setecentos e Sessenta Reais ).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual, com base na minuta
constante dos autos e, posteriormente, a assinatura das partes para o
fornecimento do objeto.
Belém/PA, 12 de maio de 2021.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 655490
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°061/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor LUIZ CLÓVIS DA SILVA ALVES RG nº20009
CPF n° 397.763.282-53 MF nº 53741111, CHEFE DO EXPEDIENTE DO
FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) na
339030 (Material de Consumo), e sendo R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 13 de Maio de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 655661
Portaria N°060/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL RG nº 34685 CPF n°
91339774291 MF nº 571994981, CHEFE DA T.I. DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa
de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000;
Sendo R$ 2.000,00 (Dois Mil reais) na 339030 (Mat. Consumo) e sendo R$
2.000,00 (Dois Mil Reais) na 33939 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 13 de Maio de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 655581
Portaria N°061/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor LUIZ CLÓVIS DA SILVA ALVES RG nº20009
CPF n° 397.763.282-53 MF nº 53741111, CHEFE DO EXPEDIENTE DO
FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) na
339030 (Material de Consumo), e sendo R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 13 de Maio de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 655683
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 106/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter seguido do município de Castanhal-PA para Belém-PA em virtude de realizar
a condução de associados e dependentes a serviço deste Fundo de Assistência Social - FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de Origem: Castanhal-PA; Destino: Belém-PA; Períodos de 05,06,07 e 10
de Maio de 2021; Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação; Na
Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 33371 CLEYSON DA SILVA COSTA;
CPF: 621.760.212-15, no Valor: R$ 506,40. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 655590
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TONAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL N° 34.583 DE 13/05/2021, REFERENTE AO SUPRIMENTO DE FUNDO DE PORTARIA N° 061/2021 – GAB DIRETOR/Sup. Fundos, QUE GEROU
O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 655661, POR EQUÍVOCO NO DOCUMENTO DE ORIGEM. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 655677