IOEPA 12/05/2021 - Pág. 15 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 15
Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021
35
Giulliane
Pinheiro Correa 26/03/2018 1142 26/03/2018
de Lima
1142
0
1142
36
Jobson de Olivei26/03/2018 1142 26/03/2018
ra Pereira
1142
0
1142
1604
669
935
37
Raul Protázio
Romão
19/12/2016 1604 19/12/2016
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Cessão
12.07.19 a
10.05.21
Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 34580 de 11.05.2021
Protocolo: 654592
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
.
DIÁRIA
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Portaria 048/2021-GAB/SEAC Belém PA, 11 de maio de 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado
no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020,
publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO o PAE 2021/458406,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CLAUDIO MEDRADA DA SILVA, Matrícula 58210022, CPF 378.337.742-00, 4,5 (quatro e meia) diárias, no período de
17/05/2021 a 21/05/2021, com destino aos Municípios de Canaã dos Carajás/Parauapebas/Belém no Estado do Pará, cujos objetivos são: Participação em treinamento sobre os princípios e filosofia do Terpaz; Participação
em treinamento sobre avaliação de obras civis, objetivando melhorar a
avaliação do andamento das obras de Canaã dos Carajás; Visita às Usinas
da Cabanagem e Bengui e conhecer toda a estrutura da SEAC.”
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 11 de maio de 2021
RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO
Portaria 049/2021-GAB/SEAC Belém PA, 11 de maio de 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado
no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020,
publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO o PAE 2021/458498,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor THIAGO DA SILVA ROCHA, Matrícula 5955790-1,
CPF 018.540.782-08, 1,5 (uma e meia) diária, no período de 11/05/2021
a 13/05/2021, com destino aos Municípios de Parauapebas e Canaã dos
Carajás no Estado do Pará, “cujos objetivos são participar de reuniões com
a prefeitura e polícia militar, encontro com a empresa vale, visita técnica
à Usina da Paz ...e prestar orientações ao novo funcionário da SEAC, com
lotação em Canaã dos Carajás. ”
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 11 de maio de 2021
RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO
Protocolo: 654570
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 079 DE 11 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE LIMA FERREIRA, matrícula:
55588559/2, para responder pelo cargo de GERENTE, no período de
01/04/2021 a 30/04/2021, em virtude de a titular, ELIELMA SILVA GOMES
DE FARIAS, matrícula nº 5946664/1 encontrar-se de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 654627
PORTARIA Nº 076 DE 10 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e ainda,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº.
8.666/93, acerca do acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos e Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação
PARÁPAZ, nos termos do PROCESSO nº 2021/410403;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, PATRÍCIA DE LIMA FERREIRA, Identidade
Funcional: 55588559, Assessora Operacional e fiscalizar a execução do
CONTRATO Nº 04/2021, celebrado entre a Fundação PARÁPAZ e G7 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 32.256.392/0001-40, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender ao projeto “PARAPÁZ
SOLIDÁRIO”.
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o
acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será
exercido pelo Suplente, servidora WANESSA DA SILVA MOURA , Gerente,
Identidade Funcional: 5946662.
Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o
atesto dos documentos fiscais.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 DE MAIO DE 2021.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 654531
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ERRATA
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ERRATA DO RESUMO DA PUBLICAÇÃO ADMISSÃO DE SERVIDOR , PUBLICADA NO D.O.E N° 34.571, PAG. 38 DE 03.05.2021 – Protocolo: 651039.
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : ANDERSON DA SILVA RAMOS
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : ANDERSON DA SILVA RAMOS
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : EDILENE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : EDILENE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : NICOLE ALVES MONTEIRO
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : NICOLE ALVES MONTEIRO
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : JHULLY LARISSA CAVALCANTE CAMPOS
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : JHULLY LARISSA CAVALCANTE CAMPOS
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : JORDAN CLAY MARQUES DA SILVA
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : JORDAN CLAY MARQUES DA SILVA
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : CARLA RAFAELLE QUINTAL PEREIRA
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : CARLA RAFAELLE QUINTAL PEREIRA
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : JANAINA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : JANAINA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : RONALDO ANDRADE DOS SANTOS
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : RONALDO ANDRADE DOS SANTOS
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : JUCILEIDE SEABRA DOS SANTOS
PROCESSO : 2021/18752
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR : JUCILEIDE SEABRA DOS SANTOS
PROCESSO : 2020/947119
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR : EDMAR FERNANDES BORGES FILHO
PROCESSO : 2021/18752