IOEPA 12/04/2021 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548
CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/200453, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ, junto
a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido
CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ (CLASSIFICAÇÃO A/B),
com estabelecimento na Av. Raimundo Veridiano Cardoso, nº 551, bairro:
Bela Vista, CEP: 68.456-760, Tucuruí/PA, com atuação na Região de Trânsito de Tucuruí, no município de Tucuruí, em tudo observada a Legislação
em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de
36 meses a contar do vencimento de sua última Portaria.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 331125 neste DETRAN/PA.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 19 de fevereiro de 2021.
MARCELO DE LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 643959
PORTARIA Nº 955/2021-DG/CGP, DE 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 2771/2019-DG/CGP que designou a servidora LORENA LETÍCIA REIS BARATA, Assessora, para responder pela Gerência de
Protocolo e Arquivo, da Coordenadoria de Documentação e Informação
deste Departamento, até ulterior deliberação, cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 956/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ERIKA DE FÁTIMA PEREZ SOUZA, Coordenadora,
para responder pela Gerência de Protocolo e Arquivo, da Coordenadoria de
Documentação e Informação deste Departamento, até ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 957/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LORENA LETÍCIA REIS BARATA, Assessora, para
responder pela Coordenadoria de Documentação e Informação deste Departamento, até ulterior deliberação, cumulativamente com a função que
exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 958/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor JOSÉ EDNEY RICARTE NUNES, Assistente de Trânsito, matrícula 57190749/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente
de Controle de Documentos de Registro de Veículos, na Coordenadoria de
Registro de Veículos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 959/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor VICTOR JOHNATHAN DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente
de Trânsito, matrícula 54194854/2, para exercer o Cargo em Comissão,
DAS-03, de Gerente de Controle de Documentos de Registro de Veículos,
na Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 960/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora VIVIANA VINHAS COSTA SOUZA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Posto Avançado, da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos Deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 961/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor RODRIGO MONTEIRO LEITE DE SOUSA, do Cargo em
Comissão, DAS-03, de Gerente de Credenciamento de CFC, na Coordenadoria de Habilitação de Condutores deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 962/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor DARLLAN DAVID DA CONCEIÇÃO CAMPOS, do Cargo
em Comissão, DAS-03, de Gerente de Exames Teóricos e Práticos deste
Departamento
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 963/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 900/2021-DG/CGP que designou o servidor FLÁVIO
DOS SANTOS, Coordenador, para responder pelo Posto de Atendimento
do DETRAN na Estação Cidadania do Shopping Metrópole Ananindeua, até
ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 964/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor DARLLAN DAVID DA CONCEIÇÃO CAMPOS, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Posto Avançado, da Diretoria
de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos Deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 965/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor DARLLAN DAVID DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Gerente,
para responder pelo Posto de Atendimento do DETRAN na Estação Cidadania do Shopping Metrópole Ananindeua, até ulterior deliberação, cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 966/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor RODRIGO MONTEIRO LEITE DE SOUSA, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Exames Teóricos e Práticos
deste Departamento
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 967/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora VIVIANA VINHAS COSTA SOUZA, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-03, de Gerente de Credenciamento de CFC, na Coordenadoria de Habilitação de Condutores deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 968/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FLAVIO DOS SANTOS, Coordenador, para responder
pela Gerência de Credenciamento de CFC, na Coordenadoria de Habilitação
de Condutores deste Departamento, até ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 969/2021-DG/CGP, de 09/04/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 1079/2018-DG/CGP que designou a servidora LÍCIA
MARIA DE SOUZA MARTINS, Assistente de Trânsito, matrícula 55588576/,
para responder pela Gerência do Posto Avançado/Antonio Barreto deste
Departamento, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior
deliberação.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 12/04/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral