IOEPA 08/04/2021 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 3º SGT PM RG 23828 FRANCISCO BRONE DOS SANTOS, a contar de 14 de março de 2021, em virtude
do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,07 de abril de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 642897
PORTARIA Nº 1045/2021 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no artigo 98,
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula n° 065656 01 55 2021 4 00437 060 0172198
77, expedida pelo Cartório do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais
– Belém/PA, do 1º SGT PM RG 22936 REINALDO JOSÉ PINTO REZENDE,
expedida em 05 de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 1º SGT PM RG 22936 REINALDO JOSÉ PINTO REZENDE, a contar de 29 de março de 2021, em virtude
do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,07 de abril de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 642899
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA Nº
043/2021 – CCC: NOMEIA o MAJ QOSPM MED RG 37728 MARCELO MACÊDO DE LIMA, como presidente da comissão fiscalizadora do Contrato nº
003/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa M.F. DA S. FRANCO
EIRELI.; NOMEAR como demais membros a 2º TEN QOSPM MED RG 40895
JOANA PAULA PANTOJA SERRÃO FIGUEIRA e a 2º TEN QOSPM RG 42755
ADRIANE LILIAN DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA.; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 07 de Abril de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO
RAMOS- MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 643048
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 17/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.183 do
dia 15/04/2020; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Waldir da Silva; CPF:
379.688.072-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Ivanildo Nazareno Miranda
da Silva; CPF: 427.439.072-15; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Luis Charles Moraes Lima; CPF: 649.369.612-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Leandro de Sousa Santos; CPF: 857.253.232-34; Valor: R$ 3.978,00. CB PM
Djair Rodrigo Cortes Romero; CPF: 182.817.118-25; Valor: R$ 3.978,00.
CB PM Altamir Miguel Amaro Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$
3.978,00. Leia-Se: SGT PM Waldir da Silva; CPF: 379.688.072-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Ivanildo Nazareno Miranda da Silva; CPF:
427.439.072-15; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Luis Charles Moraes Lima;
CPF: 649.369.612-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Leandro de Sousa Santos; CPF: 857.253.232-34; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Djair Rodrigo Cortes
Romero; CPF: 182.817.118-25; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Altamir Miguel
Amaro Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR.
Errata da PORTARIA Nº 224/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.288 do
dia 22/07/2020; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM David de Paiva Carlos Junior; CPF: 825.635.782-72; Valor: R$ 1.371,52. CB PM David Bruno Pereira dos Santos; CPF: 934.965.082-72; Valor: R$ 1.371,52. Leia-se: CB PM
David de Paiva Carlos Junior; CPF: 825.635.782-72; Valor: R$ 1.371,52.
CB PM David Bruno Pereira dos Santos; CPF: 934.965.082-72; Valor: R$
1.371,52. CN PM Murilo Alberto dos Santos Lira; CPF: 516.971.902-78;
Valor: R$ 1.371,52. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 642926
Errata da publicação do Contrato Administrativo Nº 013/2020-EP/
PMPA, publicado em DOE nº 34.399, em 10 de novembro de 2020, Protocolo 598716. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 05/11/2020 LEIASE: VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 05/11/2021.
Protocolo: 642974
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 035/2021-PMPA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de bandeiras do Brasil, Bandeiras
do Estado do Pará e insígnias para atender as necessidades das Unidades
desta PMPA. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021; VIGÊNCIA: 31/03/2021
a 30/03/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação (Projeto/Atividade): 26/8338
– Operação das Ações Administrativas; Natureza de Despesa: 3.3.90.30.50
– Bandeiras, Flâmulas e Insígnias; Plano Interno: 4120008338C; Fonte do
Recurso: 0101 (Recurso do Estado); EMPRESA: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 643109
Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONSTANTE NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 DE 22/07/2020, REFERENTE A DIÁRIA, PORTARIA Nº 224/20 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 563121
Protocolo: 643033
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.544, pág39, de 07/04/2021,
Protocolo 642703
Leia-se:
... IMPEDIDO DE RECEBER O ADIANTAMENTO.
Ordenador: Moisés Costa da Conceição – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 642871
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°047/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor NILSON CARDOSO BAHIA RG nº15657 CPF n°
379.851.322-87 MF nº 512626601, AUX. ADM DA LOJA DE FARDAMENTO
DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 800,00 (Oitocentos Reais) na 339030
(Material de Consumo), e sendo R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais) na
339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 07 de Abril de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 643011
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 005/2021 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar 2º TEN QOSPM RG 40898 LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº
002/2021 – FUNSAU, celebrado com o CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM SS LTDA – C O B;
Art. 2º NOMEAR o militar CAP QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS
SANTOS BRITO, como Fiscal Interino, do Contrato de Credenciamento nº
002/2021 – FUNSAU, celebrado com o CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM SS LTDA – C O B;
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 07 de abril de 2021.
LISIO EDUARDO CAPELA HEMES – CEL QOSPM RG 27235 – Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 642933
PORTARIA Nº 006/2021 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar 2º TEN QOSPM RG 40889 FERNANDO DA CUNHA
DANTAS, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 001/2021
– FUNSAU, celebrado com a EMPRESA M. A MAGNO TERAPIAS OCUPACIONAL EIRELLI LTDA - CETE;