IOEPA 21/01/2021 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467
PORTARIA N°004/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
3.900,00 (Três Mil, Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual,
na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 1.000,00
(Mil Reais) na 339030 (Material de Consumo) e sendo R$ 2.900,00 (Dois
Mil, Novecentos Reais) na 339039 (pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 20 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 620109
PORTARIA N°001/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor RONALDO MONTEIRO DE LIMA RG 9778, CPF
124.398.862-20, MF 3403521, CHEFE DOS SERVIÇOS REEMBOLSÁVEIS do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ R$ 2.800,00 (Dois
Mil, Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ R$ 800,00 (Oitocentos Reais) na 339030 (Material de Consumo); R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na
33.90.36 (Serviço de Pessoa Física).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 20 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 620104
PORTARIA N°005/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ABNER MOISES VIEIRA DA CONCEIÇÃO, SD
PM RG 38824, CPF 012.808.492-82, MF 42195091, Motorista do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais) na
339030 (Material de Consumo) e sendo R$ 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 20 de Janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 620111
PORTARIA N°003/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor LÚCIO MAURO GUIMARÃES PARAENSE, SGT
PM RG 24533, CPF 379.724.802-49, MF 57006391, Componente de GU
do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três
Mil e Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.800,00 (Três Mil, e
Oitocentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 20 de Janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 620107
PORTARIA N°002/2021-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SGT PM
RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, SETOR ADMINISTRATIVO
DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três
Mil e Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 900,00 (Novecentos Reais) na 339030 (Material de Consumo) e sendo R$ 2.900,00 (Dois Mil e
Novecentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 20 de Janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 620106
Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 008/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido do município de Castanhal-PA para Belém-PA em virtude de
realizar a condução de associados e dependentes a serviço deste Fundo
de Assistência Social - FPMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Belém-PA; Período de 07 e 09
de dezembro de 2020; Quantidade de Diárias: 02 diárias de alimentação;
Na Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 33371 CLEYSON DA SILVA COSTA;
CPF: 621.760.212-15, no Valor: R$ 253,20. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 620275
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 02
Exercício: 2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de
viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender
servidores, empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual.
Origem: Ata de Registro de Preços nº 005/2020 – SEPLAD.
Data da Assinatura: 18/01/2021
Valor: R$ 22.265,04
Fonte de Recursos: 310101
Natureza da Despesa: 339033
C. funcional: 06.122.1297.8338
Vigência: 18/01/2021 até 18/01/2022
Contratada: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ:
24.784.257/0001-40
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 620351
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 008/2021-DGPC/DIVERSOS
BELÉM-PA, 19 DE JANEIRO DE 2021
A Chefe de Gabinete da Polícia Civil ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES
ZAGALO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
acompanhar a execução dos mesmos.
CONSIDERANDO: a PORTARIA N°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro
de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020.
RESOLVE:
I – REVOGAR os termos da PORTARIA N°028/2020 – DGPC/DIVERSOS,
de 26/02/2020, que designou o servidor LUIZ ANTÔNIO FERREIRA,
Delegado de Polícia Civil, matrícula n°5824710/1, para acompanhar como
SUBSTITUTO a execução do Contrato nº 035/2020–PC/PA, firmado com a
Sra. SOLANGE TEREZINHA KEHRNVALD DE SOUZA, CPF N°227.504.01291.
II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor LÚCIO FLÁVIO B
DE ANDRADE FILHO, Delegado de Polícia Civil, matrícula n°57233560/1,
para acompanhar como SUBSTITUTO a execução do Contrato nº 035/2020
–PC/PA, firmado com a Sra. SOLANGE TEREZINHA KEHRNVALD DE SOUZA,
CPF N°227.504.012-91, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel para
fim não residencial, localizado Av. Brasil, n°2496, no 2° Pavimento de um
prédio Comercial, Centro. Redenção/PA, desde o início até o término da
vigência contratual.
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
qualitativos;