IOEPA 08/01/2021 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 71
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE CONTINUIDADE
Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) Nº 002/2020PROSAP
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de
Parauapebas/UEP-PROSAP, comunica a todos os interessados a CONTINUIDADE do processo referente à Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)
Nº 002/2020PROSAP, designada para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 9:00
horas (horário local), a ser conduzido conforme Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas Pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID GN-2350-9, que possui como objeto a contratação de empresa
de engenharia para elaboração de estudos e projetos de macrodrenagem,
microdrenagem, viário e urbanização/ paisagismo necessários ao Programa
de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e
Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado
do Pará. Neste sentido, ficam as empresas selecionadas anteriormente em
Lista curta, CONVOCADAS apresentarem as suas Propostas em conformidade
com a Política Internacional mencionada anteriormente.
A Solicitação de Proposta (SDP) e suas alterações, em conformidade com a
cláusula 2.2 da Política de Seleção 2350-9, restringe-se aos integrantes da Lista
Curta que deverão apresentar suas propostas em conformidade com o exigido.
Em razão de se tratar de processo de Seleção com participação de empresas sediadas em outros países, o método de condução, bem como, a forma
de apresentação das propostas, considerará medidas de segurança sanitária
compatíveis com combate a Pandemia causada pelo COVID-19. Desta forma,
as alterações e esclarecimentos a serem emitidos serão encaminhadas aos
selecionados na Lista Curta e integrarão a SDP.
Local de abertura: Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro
Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.
PARAUAPEBAS - PA, 07 de janeiro de 2021.
Dayton Neves Pereira
Presidente
Comissão Especial de Licitação do PROSAP
Decreto nº 1040/2020
Protocolo: 616699
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE CONTINUIDADE
Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) Nº 001/2020PROSAP
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de
Parauapebas/UEP-PROSAP, comunica a todos os interessados a CONTINUIDADE do processo referente à Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)
Nº 001/2020PROSAP, designada para o dia 22 de fevereiro de 2021, às 9:00
horas (horário local), a ser conduzido conforme Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas Pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID GN-2350-9, que possui como objeto a contratação de empresa
de engenharia para elaboração de estudos e projetos necessários a estruturação do sistema de esgotamento sanitário da área de intervenção do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e
Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado
do Pará. Neste sentido, ficam as empresas selecionadas anteriormente em
Lista curta, CONVOCADAS apresentarem as suas Propostas em conformidade
com a Política Internacional mencionada anteriormente.
A Solicitação de Proposta (SDP) e suas alterações, em conformidade com a
cláusula 2.2 da Política de Seleção 2350-9, restringe-se aos integrantes da Lista
Curta que deverão apresentar suas propostas em conformidade com o exigido.
Em razão de se tratar de processo de Seleção com participação de empresas sediadas em outros países, o método de condução, bem como, a forma
de apresentação das propostas, considerará medidas de segurança sanitária
compatíveis com combate a Pandemia causada pelo COVID-19. Desta forma,
as alterações e esclarecimentos a serem emitidos serão encaminhadas aos
selecionados na Lista Curta e integrarão a SDP.
Local de abertura: Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro
Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.
PARAUAPEBAS - PA, 07 de janeiro de 2021.
Dayton Neves Pereira
Presidente
Comissão Especial de Licitação do PROSAP
Decreto nº 1040/2020
Protocolo: 616698
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-037SEMOB
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria
Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas
comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após transcorrido o
prazo recursal, referente ao processo licitatório no 3/2019-037SEMOB, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação
de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da
Juventude na rua Belém, bairro primavera no Município de Parauapebas,
Estado do Pará, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras, como
CLASSIFICADA a proponente: MCS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI com o valor total de R$ 5.659.647,51 (Cinco milhões, seiscentos
e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e
um centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para Administração e atendido todos os requisitos
do edital a empresa MCS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI com
o valor total de R$ 5.659.647,51 (Cinco milhões, seiscentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 07 de janeiro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 616689
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM
EFEITO as publicações dos extratos da dispensa e do contrato nº 20210001,
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ de Nº 34.452, PGs 54 e 55, respectivamente, no dia 06 de Janeiro de 2021, com a informação de que os
mesmos haviam sido emitidos nos dias 04 e 05 de janeiro de 2021, oriundos
da Dispensa de Licitação nº 7/2020-016SEMSA, tendo em vista o equívoco de
procedimento cometido nas suas publicações, pois os mesmos já haviam sido
devidamente realizados e assinados no dia 28 de dezembro de 2020.
Parauapebas-PA, 07 de Janeiro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 616853
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 51 e 52, referente ao DECRETO Nº
06/2021 de 06 de janeiro de 2021. ONDE SE LÊ: Anexo I do Decreto Municipal Nº 010/2021. LEIA-SE: Anexo I do Decreto Municipal Nº 06/2021.
As demais informações continuam inalteradas.
Protocolo: 616878
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SEMINFRA - UASG 9276444.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da SEMINFRA. Total de itens
licitados 52. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das
propostas: 20/01/2021 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Antonio Eder John de Sousa Coelho - Pregoeiro Municipal/SEMINFRA.
Protocolo: 616879
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
DECRETO nº 011/2021 - PMTA, DE 04/01/2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.047/2012.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Cosmo Ferreira do Amaral, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CPC-DAS-06, criado pelo art. 4º da Lei Municipal nº 2.047/2012, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
Protocolo: 616880