IOEPA 30/11/2020 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 47
Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLVE:
REVOGAR a partir de 31/10/2020, a PORTARIA Nº 657/2019- GAB/DG/
HOL, que cede a contar de 01/09/2019 por um período de 02 (dois) anos à
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna- FPEHCGV o
servidor MAURO DOS SANTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matrícula
57231119/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, com ônus
para Órgão Cessionário, conforme o art. 2º do Decreto nº 1.960 de
18/01/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 24 de novembro de 2020.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 606221
PORTARIA Nº 656/2020 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19/11/2020, publicado no DOE
n° 34.412 de 19/11/2020.
CONSIDERANDO o Art. 1º do DECRETO 795 de 29 de maio de 2020, publicado nº DOE nº 34. 240 de 01/06/2020 que estabelece normas sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
Direta, Autárquica e Fundacional.
CONSIDERANDO o Art. 3º, § 2º, que dispõe sobre a cessão de servidor no
âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas
e sociedades de economia mista, onde cessão será concedida pelo prazo
de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogada no interesse dos órgãos e
entidade cedentes e cessionários, mediante ato publicado no Diário Oficial
do Estado.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/770553 (PAE)
de 29/09/2020.
RESOLVE:
PRORROGAR, a contar de 01/09/2020 a 31/08/2024, a cessão da servidora
NILDA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, matrícula 3260135/1, para
a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna- FPEHCGV, com ônus para órgão cessionário nos termos do Decreto nº 795/2020
supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 24 de novembro de 2020.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 606151
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 693/2020 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/995007;
RESOLVE:
1. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1042/2019-GP/FSCMP, de
28/11/2019, publicada no DOE nº 34.046, de 29/11/2019 que nomeou a
Comissão de Inventário de Estoque de Materiais de Consumo da FSCMP:
2. NOMEAR osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Inventário de Estoque de Materiais de Consumo da FSCMP:
NOME
ANNA PAULA GARCIA FERREIRA
GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA
LUIZ GUILHERME SOUZA DA SILVA
SAMELLA BENOLIEL ELMESCANY
CARLOS ANTONIO GOMES TAVARES
MARINEA SILVA SANTIAGO DA ROCHA
ID. FUNCIONAL
8000513/2
5904397/2
5949536/1
5926272/5
5468264/3
54180586/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 26 de novembro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 606546
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 138/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 16/11/2020 a 17/03/2020,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é
a compra de produtos saneantes com dosadores em comodato.
Data assinatura: 16/11/2020
Orçamento: Funcional programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 0103,
0101, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053,
0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149001885 e
seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ/MF n.º
06.133.273/0001-90
Endereço: Rua São Caetano, nº 95, São Francisco, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31255-056, telefone: (31)3492-6768
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 606530
Termo Aditivo: 1
Contrato: 278/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo, pelo período compreendido entre 20/11/2020 a 20/03/2021, bem
como com o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) do
Contrato original, cujo objeto é a aquisição de material técnico hospitalar
diversos, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV, e artigo
65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93
Data assinatura: 19/11/2020
Orçamento: Funcional programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 0101,
0101008556, 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: CREMER S.A, CNPJ/MF n.º 82.641.325/0021-61
Endereço: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37.550-000, telefone: (47)2123-8175
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 606639
Termo Aditivo: 1
Contrato: 283/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 20/11/2020 a 20/03/2020,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é
a compra de produtos saneantes com dosadores em comodato.
Data assinatura: 19/11/2020
Orçamento: Funcional programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 0101,
0101008556, 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00
Endereço: Tv WE 12, nº 1000, Conjunto Satelite, Galpão A, Belém/PA,
CEP: 66.670-260, telefone: (91)3347-8469 / 3085-2757
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 606665
Termo Aditivo: 1
Contrato: 277/2019/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo, pelo período compreendido entre 20/11/2020 a 20/03/2021, bem
como com o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) do
Contrato original, cujo objeto é a aquisição de material técnico hospitalar
diversos, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV, e artigo
65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93
Data assinatura: 19/11/2020
Orçamento: Funcional programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 0101,
0101008556, 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067 0269008100 e
seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: BIRUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n.º 00.890.752/0001-75
Endereço: Travessa Magno de Araújo, nº 473-A, Telegrafo, Belém/PA, CEP:
66113-055, telefone: (91)3349-9917
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 606610
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO CONJUNTO
Número: 009/2020/FSCMP
Data de Assinatura: 27/11/2020
Justificativa: Inclusão de Funcional Programática, Fonte de Recurso, Elemento de Despesa e seus respectivos superávits, constantes dos Contratos no ANEXO abaixo, consoante permite o § 8o do artigo 65 da Lei
8.666/93.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
ANEXO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONJUNTO
Nº 008/2020
APOSTILAMENTO
2º
INCLUSÕES
FONTES DE RECURSOS
0101, 0101008556 E
SEUS SUPERÁVITS
MODALIDADES
PE Nº
078/2019
PROCESSO
Nº DO
CONTRATO
PAE Nº
114/2020
2020/228369
EMPRESAS
OBJETO
FRESENIUS
KABI BRASIL
LTDA
AQUISIÇÃO
DE SOLUÇÕES
PARENTERAIS
DE GRANDE
VOLUME