IOEPA 16/11/2020 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 59
Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1417/2020-SF/DF; Suprido, LUIZ CARLOS SILVA DE
CAMPOS JUNIOR, 2º TEN PM, MF 54195274/1; CPF 786.982.602-25, do
efetivo do CIPTUR; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; valor: R$ 400,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Marcelo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1419/2020-SF/DF; Suprido, SAMUEL ENOC LOBATO
QUARESMA, TEN CEL PM, MF 5755603/1; CPF 443.551.572-53, do efetivo
da 2ª Seção/EMG; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; valor: R$ 300,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Marcelo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM.
Protocolo: 600631
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
PORTARIA N°072/2020-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA,
3° SGT PM RG 24029, CPF 333.824.172-00, MF 56960031, Motorista da
Farmácia do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.500,00
(Três Mil, Quatrocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 1.300,00(Mil e
Trezentos Reais) na 339030 (Material de Consumo), R$ 2.200,00(Dois Mil
e Duzentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 13 de Novembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 600767
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2020
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa que forneça medicamentos e correlatos.
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social
medicamentos e correlatos, de forma que terão a opção de usar os serviços
reembolsáveis do FASPM, ou obter os descontos diretamente com a contratada, inclusive pagamento.
Valor: até o limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme item 04, Anexo I, do Termo de Referência presente no Edital de
Credenciamento nº 008/2020 – FASPM/PA.
Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021
Data da Assinatura: 29/10/2020
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 030/2020-FASPM – CREDENCIAMENTO N° 008/2020-CPL/FASPM
Programa: 8277 – Ações Finalísticas
Projeto/Atividade: 8277 – Assistência aos Agentes de Segurança Pública
Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 0351000000
Plano Interno: 1050008277C
Contratada: MARQUES & MELO LTDA.
CNPJ: 01.520.248/0001-46.
Endereço: Av. Maximo Porpino da Silva, n° 5555; Bairro: Estrela, CEP:
687430000, Castanhal-PA
Fone: (91) 33113800/08007036605
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 600915
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°073/2020-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor RONALDO MONTEIRO DE LIMA RG 9778, CPF
124.398.862-20, MF 3403521, CHEFE DOS FUNDOS VINCULADOS do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ R$ 3.700,00 (Três Mil,
Setecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ R$ 1.000,00 (Mil Reais) na
339030 (Material de Consumo); R$ 2.700,00 (Dois Mil, Setecentos Reais)
na 33.90.39 (Serviço de Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 13 de novembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 600761
PORTARIA N°071/2020-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARIO OBERTO DOS SANTOS MELO RG nº
8296 CPF n° 21157243215 MF nº 337682601, CHEFE DA SUBSEÇÃO DO
FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três Mil,
Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 900,00 (Novecentos Reais) na
339030 (Material de Consumo) e R$ 2.900,00 (Dois Mil, Novecentos Reais)
na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 13 de Novembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 600773
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº 017/2020 – GAF/SUP.FUNDO, de 13 de novembro
de 2020
Nome do Servidor / RG / Cargo do Servidor / MF / CPF
JOSÉ CARLOS PEREIRA BARBOSA/ RG: 2143743
SGT BM / MF: 5122430/1 / CPF: 401.962.592-15
Fonte: 0150 (Recurso Próprio) / Natureza da Despesa: 33.90.39
Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)
Prazos: Aplicação: 15 dias / Prestação de Contas: 10 dias
Ordenador: LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 601052
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1912/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO
Belém, 09 de Novembro de 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 4015/2020-GAB/SEAP, datado de
09/11/2020, oriundo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, em que informa o retorno do servidor DPC PEDRO HENRIQUE
CUNHA DE ANDRADE, Matrícula nº 5913994, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/925165;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 1285/2019-GAB/DG/CEDÊNCIA,
de 29/04/2019, publicada no Diário Oficial nº 33.871, de 13/05/2019, que
CEDEU o servidor DPC PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE, Matrícula
nº 5913994, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, a contar de 06/11/2020;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos
para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente
Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 600875
PORTARIA Nº 1910/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO
Belém, 09 de Novembro de 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 4015/2020-GAB/SEAP, datado de
09/11/2020, oriundo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em que informa o retorno do servidor DPC MAC DOWELL
FORTES SILVEIRA CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 57233510, conforme
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/925165;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 1561/2019-GAB/DG/CEDÊNCIA, de 17/05/2019, publicada no Diário Oficial nº 33.879, de 23/05/2019,
que CEDEU o servidor DPC MAC DOWELL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI