IOEPA 09/11/2020 - Pág. 84 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398
Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
VIGÊNCIA: 29/10/2020 A 28/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020.
RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do Pará, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO, Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME e EDVALDO
ARAÚJO RABELO E MARCONE PERILLO, CSN CIMENTOS S.A.
Protocolo: 598096
PORTARIA N° 161/2020 – BELÉM, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Nome:LILIAN
POLIANA
SOUSA
GUALBERTO/Cargo:n°80845108/1/
Cargo:COORDENADORA/Origem:Belém-PA/Destino:Curionópolis,
São
Félix do Xingu, Tucumã, Santana do Araguaia, Redenção, Itupiranga,
Marabá, São Geraldo do Araguaia Palestina do Pará-PA/Período:07 a
17/12/2020/Diárias:10,5 (Dez e meia)/Objetivo:Ministrar palestra e
orientar os empreendedores do setor mineral do Território Sustentável
da Rodovia PA 279, visando estimular as boas práticas na mineração e a
regularização da mineração de pequeno porte. Além, de realizar vistorias
em unidades de produção de calcário agrícola das Regiões do Araguaia e
Carajás.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 162/2020 – BELÉM, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Nome:BRUNO
DA
SILVA
CASTRO/Matrícula:n°5918069/1/
Cargo:MOTORISTA/Origem:Belém-PA/Destino:São Félix do Xingu, Tucumã,
Santana do Araguaia e Palestina do Pará/PA/Período:07 a 17/12/2020/
Diárias:10,5(dez e meia)/Objetivo:Conduzir a servidora desta SEDEME, a
qual irá ministrar palestras e orientar os empreendedores do setor mineral
dos Territórios Sustentáveis da Rodovia PA 279.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 598221
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 097/2020 – RH/DAF
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/890365,R E S O L V E:
DESIGNAR a colaboradora AMANDA CRISTINA JARDIM DOS SANTOS, matrícula: 5946915/1, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria, para
responder interinamente pela Gerência de Planejamento e Orçamento, no
período de 03/11/2020 a 02/12/2020, durante afastamento da titular por
motivo de férias.
Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 04 de Novembro de 2020.
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES-Presidente, em exercício.
Protocolo: 597746
PORTARIA Nº 096/2020 – RH/DAF
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo: 2020/735746,R E S O L V E:
DESIGNAR a colaboradora, RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, Gerente de
Planejamento e Orçamento, matrícula 57215563/6, como fiscal do contrato abaixo relacionado e como suplente a colaboradora AMANDA CRISTINA
JARDIM DOS SANTOS, Secretária de Diretoria, matrícula 5946915/ 1, a
contar de 22 de outubro, pelo prazo de 12 meses.
Nº do Contrato
9912461882/2020
Contratado
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 04 de Novembro de 2020.
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES-Presidente, em exercício.
Protocolo: 597724
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 098/2020 – RH/DAF
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/884436,RESOLVE:
I - CONCEDER ao empregado LUCAS CESAR PANTOJA DOS SANTOS, matrícula 5900870/2, ocupante do cargo de Gerente de Patrimônio e Serviços
Gerais, a importância de R$ 1.000,00 (Hum Mil reais), a fim de cobrir despesas de pronto pagamento, a ser aplicado de acordo com a classificação
orçamentária abaixo:
Natureza de Despesa:
339030 – Material de Consumo
339039 – Serviços Pessoa Jurídica
Valor:
R$ 500,00
R$ 500,00
II - O período de aplicação do suprimento ora determinado deverá ser
de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária e
para a prestação de contas, 15 (quinze) dias após o término da referida
aplicação.
Registre-se, Dê- se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 04 de Novembro de 2020.
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES-Presidente, em exercício.
Protocolo: 597750
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA N° 184/2020, DE 06 NOVEMBRO DE 2020.
Período de Aplicação : 30 dias
Prazo para prestação de contas : 10 dias
Cargo:Metrologista
Nome: JOÃO BENTES FARIAS
Valor:R$ 3.500,00
Fonte:0260000000
3390 33 - R$ 3.500,00
Ordenadora Responsável
Cintya Silene Lima Simões.
Protocolo: 597976
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 181/2020-GAB/
IMETROPARA/INMETRO, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém – PA.
Destino: Alenquer, Curuçá, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Prainha.
Objetivo: Executar fiscalização/verificação periódica Metrológica em instrumentos de pesar e medir
Servidores: JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES / Matrícula: 252 – Valor: R$
2.865,45
EDÍLSON AMORAS CHAVES JÚNIOR/ Matrícula: 280 – Valor: 3.503,70
Período: 09/11 a 27/11/2020 – 18,5 diárias
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões
Protocolo: 597964
PORTARIA Nº 178/2020-GAB/
IMETROPARA/INMETRO, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém – PA.
Destino: Marabá.
Objetivo: Executar fiscalização/verificação periódica Metrológica em instrumentos de pesar e medir
Servidores: HERLY MOREIRA DA COSTA / Matrícula: 014 – Valor: R$
3.042,45
DAGOBERTO JORGE DA COSTA/ Matrícula: 009 – Valor: R$ 3.042,45
Período: 09/11 a 28/11/2020 – 19,5 diárias
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões
Protocolo: 597958
PORTARIA Nº 182/2020-GAB/
IMETROPARA/INMETRO, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém – PA.
Destino: Alenquer, Curuçá, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Prainha.
Objetivo: Executar fiscalização/verificação periódica Metrológica em instrumentos de pesar e medir
Servidores: JOÃO BENTES FARIAS / Matrícula: 025 – Valor: R$ 3.707,45
CARLOS MIGUEL VIEIRA/ Matrícula: 031 – Valor: R$ 3.707,45
Período: 09/11 a 28/11/2020 – 19,5 diárias
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões
Protocolo: 597966
PORTARIA Nº 177/2020-GAB/
IMETROPARA/INMETRO, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém – PA.