IOEPA 27/10/2020 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 058/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 15.363/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data da Sessão:
16/11/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS
DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD E REVIT, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria
Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá,
Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.
pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá.
Higo Duarte Nogueira- Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 15.784/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data da Sessão:
16/11/2020 - 14h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala
da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00,
ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA,
ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte Nogueira - Pregoeiro
Municipal.
Protocolo: 594352
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 328/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 4.135/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 033/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 151/2020/
CPL, objeto: Aquisição de Água Mineral Natural empresa: BELICHE EIRELI
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 12.463.041/0001-01; Valor R$ 15.058,00
(quinze mil e cinquenta e oito reais), Assinatura 05/05/2020 Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 326/2020/SEASP, Processo Administrativo
nº 23.328/2019/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº
136/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 062/2020-CPL,
objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de cozinha para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC dos projetos e programas vinculados a esta
secretaria, empresa: VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA LIVE ESPORTE,
inscrita no CNPJ sob no 23.912.114/0001-03; Valor R$ 24.440,00 (vinte e
quatro mil quatrocentos e quarenta reais), Assinatura 05/10/2020 Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 316/2020/SEAP, Processo Administrativo nº 3.761/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 023/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 210/2020CPL, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos específicos e camisetas de campanhas, para atender a demanda
dos projetos e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos Comunitários - SEASPAC, empresa: SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS
LTDA - CNPJ Nº 01.088.055/0001-68; Valor $ 6.175,50 (seis mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 26/10/2020 Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 318/2020/SEAP, Processo Administrativo nº 3.761/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 023/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 212/2020CPL, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos específicos e camisetas de campanhas, para atender a demanda dos
projetos e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos
Comunitários - SEASPAC, empresa: GRAFICA DO PRETO LTDA - ME CNPJ Nº
03.750.414/0001-26; Valor R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Assinatura 26/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária
de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 319/2020/SEAP, Processo Administrativo nº 3.761/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 023/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 213/2020CPL, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos específicos e camisetas de campanhas, para atender a demanda dos
projetos e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos Comunitários - SEASPAC, empresa: SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS
ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI - CNPJ nº 10.745.021/0001-90; Valor R$
1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), Assinatura 26/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.,
EXTRATO AO CONTRATO Nº 320/2020/SEAP, Processo Administrativo nº 3.761/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 023/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 214/2020CPL, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos específicos e camisetas de campanhas, para atender a demanda dos
projetos e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos Comunitários - SEASPAC, empresa: FREE WAW COMERCIO E SEVIÇOS
LTDA- CNPJ nº 11.566.463/0001-31; Valor R$ 20.680,70 (vinte mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos), Assinatura 26/10/2020 Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 321/2020/SEAP, Processo Administrativo nº 3.761/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 023/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 215/2020CPL, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos específicos e camisetas de campanhas, para atender a demanda dos
projetos e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos
Comunitários - SEASPAC, empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 79
DE TECIDOS LTDA - CNPJ: 12.591.019/0001-39; Valor R$ 21.505,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinco reais), Assinatura 26/10/2020 Vigência:
31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária de Assistência social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 387/2020/SMSI, Pregão Eletrônico
Nº 012/2020/CPL/PMM, que gerou a ata de registro de preço nº 134/2020/
CPL-/PMM com o Processo Administrativo nº 14.946/2020/PMM, de Adesão a
Ata de Registro de Preço nº 028/2020/CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (copo), empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ Nº 35.334.877/0001-01; Valor R$ 18.800,00 (dezoito mil
e oitocentos reais), Assinatura 22/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal Segurança Institucional
EXTRATO AO CONTRATO Nº 305/2020/SMSI, Processo nº 12.641/2020/
PMM, Inexigibilidade Nº 008/2020/CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE
DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança Institucional/Guarda Municipal, empresa: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96; Valor R$ 245,634,65 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), Assinatura 23/10/2020 Vigência:
31/12/2020. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal Segurança
Institucional
EXTRATO AO CONTRATO Nº 330/2020/SMSI, Processo nº 13.288/2020/
CPL/PMM, gerado em função do Processo de inexigibilidade nº 010/2020-CPL/
PMM, objeto: aquisição de munição cal. 40, para atender as necessidades da
Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Institucional do Município
de Marabá, empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita
no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63; Valor R$ 111.900,00 (cento e onze mil
e novecentos reais), Assinatura 21/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Jair Barata
Guimarães, Secretário Municipal Segurança Institucional
EXTRATO AO CONTRATO Nº 331/2020/SMSI, Processo nº 13.287/2020/
CPL/PMM, gerado em função do Processo de inexigibilidade nº 009/2020-CEL/
PMM, objeto: aquisição de munição cal.12, letal, para atender as necessidades da
Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Institucional do Município
de Marabá, empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita
no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54; Valor R$ 10.610,00 (dez mil seiscentos
e dez reais), Assinatura 22/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal Segurança Institucional.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 312/2020/SEMAD, Processo Administrativo nº 9.756/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 092/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 395/2020CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais de limpeza, consumo e utensílios de
cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de administração - semad e unidades vinculadas, empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 23.688.847/0001-06; Valor
R$ 1.252,15 (Um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos),
Assinatura 06/10/2020 Vigência: 31/12/2020. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal Segurança Institucional
Protocolo: 594349
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 440/2020/CPL, Beneficiário - BEST PHARMA
TERAPIA NUTRICIONAL LTDA - CNPJ nº 11.432.191/0001-87, vencedora do
Item: 01, perfazendo o Valor Total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco
mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do Pregão
Eletrônico nº 118/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 14.126/2020-PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ATENDER À
NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (HMI). Marabá
- PA, 26/10/2020 - Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde
- Port. 535/2020-GP.
Protocolo: 594335
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 037/2017/SEASP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47.662/2017 - modalidade CONCORRECIA Nº 005/2017-CEL/PMM., objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS TECNICOS PROFISSINAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL, ORÇAMENTARIA, FINACEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADNISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ., EMPRESA; F. FOGAÇA DE
CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 05.679.369/0001-69; Tem por objetivo
ACRESCENTAR, PRAZO de 12 meses e Reajuste de 2,193040%. Data da Assinatura: 20/09/2020, vigência: 20/09/2021. Nadjalúcia Oliveira Lima.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 016/2017/SDU, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47.662/2017 - modalidade CONCORRECIA Nº 005/2017-CEL/PMM., objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS TECNICOS
PROFISSINAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, ORÇAMENTARIA, FINACEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADNISTRAÇÃO
PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ., EMPRESA; F. FOGAÇA DE CASTRO E
CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 05.679.369/0001-69; Tem por objetivo ACRESCENTAR, PRAZO de 12 meses e Reajuste de 2,193040%. Data da Assinatura:
20/09/2020, vigência: 20/09/2021. Mancipor Oliveira Lopes.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 017/2017/SEPLAN, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47.662/2017 - modalidade CONCORRECIA Nº 005/2017-CEL/PMM., objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS TECNICOS PROFISSINAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA