IOEPA 06/10/2020 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363
DE IMUNIZAÇÃO, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO
DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.
PORTARIA N° 0750 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de
12 de Março de 2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/766218.
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 25/09/2020, por motivo de cessão para outro órgão,
os efeitos da PORTARIA N° 1229/2007, publicada no DOE nº 31.038 de
31/10/2007, que designou o servidor CLÁUDIO JOSÉ GOMES CORRÊA,
matrícula nº 57174829/1, cargo MOTORISTA, lotado na DIVISÃO DE
VIGILÂNCIA A SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.
PORTARIA Nº 0765 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da PORTARIA Nº 194 de
12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/779090.
R E S O L V E:
CESSAR, por motivo de cessão para outro órgão, a contar de 01/10/2020,
os efeitos na Portaria Coletiva n° 0312/2019, publicada no DOE nº 33.866
de 06/05/2019, que autorizou o servidor MÁRCIO DOS SANTOS PAREDES,
cargo CONTADOR, matrícula nº 55589961/1, lotado na ESCOLA TÉCNICA
DO SUS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60%
(Sessenta por Cento) do vencimento base.
PORTARIA N° 0768 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de
12 de Março de 2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/781835.
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 23/09/2020, por motivo de remoção para outro setor,
os efeitos na PORTARIA N° 199/2017, publicada no DOE nº 33.350 de
07/04/2017, que designou a servidora MÁRCIA CRISTINA DO NASCIMENTO
AIRES, matrícula nº 54191840/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada
no HOSPITAL REGIONAL - ABELARDO SANTOS, para exercer a Função
Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
02.10.2020.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 587177
PORTARIA N° 0626 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/572998.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DA SILVA, cargo AGENTE
DE PORTARIA, matrícula n° 57198233/1, do 6º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL.
PORTARIA N° 0627 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/602982.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 03/11/2020, a servidora TATIANE VIEIRA FERNANDES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 54191800/1, da DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL.
PORTARIA N° 0628 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/638611.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora ELIETE COSTA PINHEIRO, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 99660/1, do LABORATÓRIO CENTRAL para a UNIDADE
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
05.10.2020.
FLÁVIO DOS SANTOS
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, em
exercício.
Protocolo: 587449
ERRATA
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ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 0633 DE
15/09/2020, PUBLICADA NO DOE N° 34.347 DE 17/09/2020, QUE
CESSOU A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DO SERVIDOR CLÁUDIO
JOSÉ GOMES CORRÊA, MATRÍCULA Nº 57174829/1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 01/10/2020.
LEIA-SE: A CONTAR DE 25/09/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
28.09.2020.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.
Protocolo: 587178
Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 038/SESPA/2020.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 30.000
(trinta) mil latas de leite-Fórmula Infantil (FI) Tipo I, visando garantir o
referido insumo às crianças expostas ao Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV), atendidas nos serviços de referência (SAE e maternidades cadastradas no Projeto Nascer), conforme solicitado pela Divisão de Controle de
Doenças Transmissíveis/DVS/SESPA.
DATA DA REABERTURA: 20/10/2020.
HORÁRIO: 09h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – UASG: 925856.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0349001654/0149001654
AÇÃO: 262573
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl@
sespa.pa.gov.br.
Belém (PA), 05 de outubro 2020.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/CPL/SESPA
Protocolo: 587131
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 068/SESPA/2020
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos,
para atendimento dos pacientes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), por um período de 12 (doze) meses.
DATA DA ABERTURA: 19/10/2020.
HORÁRIO: 09h00 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908874
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO: 0349002938
AÇÃO: 262415
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do email cpl@
sespa.pa.gov.br.
Belém (PA) 01 de outubro de 2020.
Protocolo: 586390
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/SESPA/2020
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como a manifestação favorável do setor de Controle Interno/
SESPA, que opinou pelo prosseguimento do certame, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº 031/SESPA/2020, no valor total de R$ 5.857.263,00 (CINCO
MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes oriundos de Demanda Judicial, por
um período de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, CNPJ 05.049.432/000100, foi a vencedora dos itens 04,08,09 e 10, pelo critério de menor preço
por item, no valor total de R$ 78.030,00.
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0002-26, foi a vencedora
do item 21, pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$
1.242.210,00.
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04, foi a vencedora dos
itens 06 e 23, pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$
68.676,00.
A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.137.731/0001-70, foi a vencedora do item 02, pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$ 910,00.
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ 56.994.502/0026-98, foi a vencedora
do item 05, pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$
4.099.875,00.
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
84.487.131/0005-69, foi a vencedora do item 16, pelo critério de menor
preço por item, no valor total de R$ 367.562,00.
Valor total do Pregão Eletrônico nº 031/SESPA/2020: R$ 5.857.263,00
(CINCO MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS).
Publicar o Termo de Homologação da licitação na imprensa oficial, e posteriormente encaminhar os autos para formalização contratual.
Em,
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ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 587448