IOEPA 02/10/2020 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 43
Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020
Justificativa: Adicional de 2 (dois) veículos pelo período de 3 (três) meses,
na prestação de serviços de veículos automotores (3 automóveis), para
atender as necessidades do FASPMPA.
Valor: R$10.098,00
Vigência: 21/09/2020 a 20/12/2020
Data da Assinatura: 21/09/2020
Licitação: Processo de Licitação Nº019/2018– CPL/FASPM
Eletrônico N° 011/2018/SEGUP-PA
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto/atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Fonte do Recurso: 015106355 (Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33903303 – locação de meio de transporte
Plano Interno: 1050008338C
Contratada: BRASIL RENT A CAR CNPJ nº 03.434.532/0001-25.
Endereço: Rua Oliveira Belo, n° 122, Edifício Antônio Rosa, Bairro Umarizal
– CEP: 66050380, em Belém-PA.
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 586331
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ –
FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais
concedidas por meio da PORTARIA Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em
Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O E nº
34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer
Jurídico nº 128/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, e o Parecer do Controle
Interno, através do Mem. nº 042/2020 – CI/FASPM, juntado aos autos do
Processo nº 035/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
ACESSÓRIOS E ARTIGOS MILITARES”, visando atender as necessidades da
nova loja do FASPM, com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os
princípios que regem o assunto, conforme proposta de preços mais vantajosa apresentada por C M CONFECÇÕES EIRELI CNPJ: 15.166.301/000167, no valor global de R$ 45.158,56 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 21 de setembro de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 586187
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Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 586127
PORTARIA N°057/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, TEN QCOPM RG 40907, CPF 768.505.602-04, MF 555890202, ASSISTENTE SOCIAL DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 2.500,00 (Dois Mil e
Quinhentos Reais) na 339030 (Material de Consumo) e R$ 1.500,00 (Mil e
Quinhentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 22 de setembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 586244
PORTARIA N°055/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual MARCOS BARROSO LEAL, CB PM
RG 34685, CPF 913.397.742-91, MF 571994981, CHEFE DA T.I do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na 339030
(Material de Consumo) e R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na 339039 (Pessoa
Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 21 de setembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 586313
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 061/2020/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Realizar
visitações aos associados do FASPM que recebem atendimento pelo órgão no
município de Belém para o município de Tucuruí, em virtude da necessidade
de apoio veicular para com associado deste Fundo de Assistência Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Tucuruí; Período de 16 a 18 de Setembro 2020; Quantidade de
diárias: 02 diárias de alimentação e 02 diárias de pousada; Na Categoria
“B”; Servidor: CB PM RG 37875 no Valor Total (R$) 506,40; ORDENADOR:
EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 586230
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°056/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE, CB
PM RG 35218, CPF 870.333.642-53, MF 571997691, AUXILIAR DE TI do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000;
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 22 de setembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM
Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 586248
PORTARIA N°060/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor LÚCIO MAURO GUIMARÃES PARAENSE, SGT
PM RG 24533, CPF 379.724.802-49, MF 57006391, Componente de GU do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.500,00 (Três Mil e
Quinhentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 01 de Outubro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 680 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em
legislação peculiar.
Considerando o que preceitua o art. 70, § 1ª, alínea b, art. 72, Parágrafo
Único e art. 73 da Lei Estadual nº 5.251/1985, do o art. 6º, item 1, art. 14,
item 1 e art. 53, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 4.491/1973.
Considerando o processo gerado através do Protocolo PAE - 2020/747841
- CBMPA.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao CB BM SÉRGIO LOBATO FRANÇA, MF: 57218366/1,
Licença para Tratar de Interesse Particular, a contar de 29/09/2020 à
29/09/2022 (02 anos).
Art. 2º. A Diretoria de Pessoal fazer o controle e suspender os vencimentos
do militar, durante o período da licença e no seu retorno, realocá-lo no
almanaque, em sua posição correspondente, conforme legislação em vigor.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de setembro de 2020.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 586317
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 100 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
A Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de