IOEPA 25/09/2020 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356
Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020
nº. 5893713/4, cargo MONITOR, lotado na Unidade de Atendimento Socioeducativo Ananindeua III, a Gratificação de Tempo Integral, o percentual de
50% (cinquenta por cento), a partir de 01.09.2020.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Presidente
Protocolo: 583642
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Portaria nº 076/2020 – GGA/SEDEME
Belém-PA, 23 de Setembro de 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 03/07/2020, publicado no DOE Nº 34.273 de 06/07/2020, e Portaria nº 010/2020 – GS/
SEDEME de 17/08/2020, publicado no DOE nº 34.315 de 17/08/2020.
Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO MATOS MAMEDE, matricula nº 5955708/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato 009/2020 – SEDEME,
firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA com a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ: 24.784.257/0001-40, tendo por objeto a contratação da pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte
individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo
mobile, visando atender servidores, empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender às demandas desta SEDEME, devendo anotar em registro próprio as
falhas detectadas e comunicar as ocorrências de quaisquer fato que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo
nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 24 de Setembro de 2020.
Art. 2º - Designar o servidor IGOR DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA, matricula nº 5947352/1, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 23 de Setembro de 2020.
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
SEDEME
Protocolo: 583500
CONTRATO
.
Contrato: 09
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Objeto: contratação da pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob
demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.
Valor Total: R$ 60.739,20
Data Assinatura: 23/09/2020
Vigência: 24/09/2020 a 23/09/2021
ATA DE REGISTRO DE SEPLAD n° 05/2020 - Referente ao Processo: 2020/543035
Orçamento:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROJETO/
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
24101.22.122.1297
8338
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATRIVAS
263747
24101.22.128.1508
8887
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
263928
24101.23.121.1508
7636
ESTUDO DE PROJETOS PARA PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
263938
24101.25.752.1486
8797
ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURANTES
263944
24101.22.663.1498
8788
FOMENTO Á VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS
263935
24101.22.663.1498
8523
GESTÃO DAS ATIVIDADADES DE PESQUISA,LAVRA,EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
263933
24101.22.663.1498
8789
FOMENTO AO SETOR DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS
FONTE
NATUREZA DE
DESPESA
AÇÃO DETALHADA VALOR OGE 2020/20201
263936
01010000/
0101003245
339033
24101.22.663.1498
8787
FOMENTO Á VERTICALIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS AGROMINERAIS
24101.22.334.1498
8911
OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO PRODUTOR
263931
24101.22.661.1498
8516
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
263932
24101.22.691.1498
8518
APOIO AO SETOR DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS
263937
24101.23.691.1498
8519
APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
263939
24101.23.691.1498
8786
PROMOÇÃO DE PRODUTOS PARAENSES NO MERCADO INTERNO E EXTERNO
263943
24101.22.691.1498
8784
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS
263942
24101.22.130.1498
7657
CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS
263930
Origem do recurso: Estadual
CONTRATADO
Nome: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
C.N.P.J: 24.784.257/0001-40
Endereço: Rod. BR 316, km 4, Altos, Sala Horizonte, Bairro Guanabara, CEP: 67.110-000, Ananindeua/PA
Ordenador : PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE.
263934
R$ 60.739,20
Protocolo: 583496