IOEPA 28/07/2020 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294
Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020
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TORNAR SEM EFEITO
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Tornar sem efeito a contratação do servidor temporário , ALEX
OLIVEIRA DOS PASSOS , para função de AGENTE PRISIONAL constante na
PORTARIA Nº 655/2020 GAB/SUSIPE, de 26/07/2020, publicada no DOE
nº 34.293 de 27/07/2020, protocolo nº 564456.
Protocolo: 564816
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OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FÉRIAS
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USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 259/20 DE 15.07.2020
Servidor: Jean Carlo de Oliveira Figueiredo
Cargo: Motorista
Matrícula: 57202231-1
Período de gozo anterior: 30.06.2020 a 29.07.2020, concedidas através da
PORTARIA nº 189/20, de 20.05.2020, publicada no DOE, de 21.08.2020.
Novo período de usufruto: 15 (quinze) dias, no período de 10.12.2020 a
24.12.2020, e 15 (quinze) dias, no período de 04.01.2021 a 18.01.2021.
Período Aquisitivo: 29.08.2018 a 28.08.2019
Protocolo: 564887
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Professor Visitante
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo relacionados (Beneficiários)
T.A - nº 002/2020 ao T.C-025/2016 – FELIPE NOVAES CANTÃO – Processo
nº 2020/353137
T.A - nº 001/2020 ao T.C-040/2018 – JHONATHAN TORQUATO MENDES
PEREIRA – Processo nº 2020/352780
T.A - nº 001/2020 ao T.C-041/2018 – ISAQUE SILVA DOS PASSOS – Processo nº 2019/375439
Objeto: Prorrogações de concessões de bolsas autorizadas pelos processos
acima citados, não acarretaram acréscimo de despesa ao erário.
Assinatura: 27.07.2020 - Vigência: 01.08.2020 a 31.07.2022
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 564910
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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DIÁRIA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 52539.
Publicado no D.O.E. n° 34.122 em 19/02/2020.
Onde se lê: Considerando(....) Processo 2019/608588
Leia-se: Considerando(....) Processo 2019/613124
Onde se lê: Resolve (....) nº 011/2019
Leia-se: Resolve (....) nº 013/2019
Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Protocolo: 564774
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 5
Contrato: 174/2015
Processo: 2015/172228
Objeto: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando sua vigência em 15/07/2020 e encerrando em 15/01/2021,
com fulcro no Art. 57, § 4º da Lei Federal 8.666/93, bem como ao Decreto
Estadual nº 670/2020, que dispõe sobre medidas adicionais de autoridade
fiscal do Poder Executivo Estadual, em complemento ao disposto no Decreto Estadual nº 367/2019, em virtude da queda de receita decorrente da
pandemia do COVID-19 e a manutenção do valor mensal, já praticado no
contrato anterior
Valor Global: R$ 13.823,10 (treze mil, oitocentos e vinte e três reais e dez
centavos), em proporcionalidade ao prazo prorrogado
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.122.1297.8338.0000; PI:
412.000.8338C; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita
no CNPJ: 14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº
650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: JL MESQUITA LTDA, sito à Rua Manoel Barata, nº 1160, Bairro do Reduto, CEP: 66.060-232, Belém – PA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.141.734/0001-44, neste ato representado por Jorge Luis Silva Mesquita, portador do RG: 1058838 SSP/PA e CPF: 085.754.442-04
Data de Assinatura: 14/07/2020
Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 564939
PORTARIA Nº 378 DE 27 DE JULHO DE 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício
de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme
PROC. Nº 2020/494467/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado, 1 ( uma diária complementar ) que
precisou permanecer em Altamira por mais um dia ( dia 18 de julho de
2020 ),por motivos de alteração logística para a realização de cobertura
jornalística de pauta do Governo do Estado do Pará.
NOME: GILBERTO ADRIANO PASTANA MARÇAL
CPF: 634.774.322-15
CARGO: MOTORISTA
MATRÍCULA : 58916743
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 564743
PORTARIA Nº 380 DE 27 DE JULHO DE 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício
de Estado de Comunicação, usando
de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2020/495144/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado, 1 ( uma diária complementar ) que
precisou permanecer em Altamira por
mais um dia ( dia 18 de julho de 2020 ),por motivos de alteração logística
para a realização de cobertura
jornalística de pauta do Governo do Estado do Pará.
NOME: BRUNO BEZERRA CECIM
CPF: 225.522.598-04
CARGO: Assessor de Imprensa II
MATRÍCULA : 5949319
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 564889
PORTARIA Nº 382 DE 27 DE JULHO DE 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício
de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme
PROC. Nº 2020/529984/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado,2 ½ ( duas diárias e meia ) que irá
se deslocar para o município de SANTARÉM no período do dia 28 a 30 de
julho de 2020, para cobertura jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: José Carlos Tavares dos Santos
CPF: 259.546.792-15
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 564870
PORTARIA Nº 379 DE 27 DE JULHO DE 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício
de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme
PROC. Nº 2020/494471/SECOM.