IOEPA 13/07/2020 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 61
Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020
DICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ: 08.676.370/0001-55, Valor Global Registrado: R$ 132.493,90; AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.869.890/0001-26, Valor Global
Registrado: R$ 254.710,10; NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 14.595.725/0001-84, Valor Global Registrado: R$ 3.000,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP, CNPJ: 14.905.502/0001-76 , Valor Global Registrado: R$
230.927,39; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
16.553.940/0001-48, Valor Global Registrado: R$ 108.524,20; MÁXIMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.189.295/000270, Valor Global Registrado: R$ 89.850,00; MEDIC VET DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.637.873/0001-17, Valor Global
Registrado: R$ 161.758,69; ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - ME,
CNPJ: 27.718.661/0001-03, Valor Global Registrado: R$ 598.193,70; ADL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 31.097.402/000180, Valor Global Registrado: R$ 129.728,68 e ULTRAMED DISTREIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.509.165/0001-17, Valor
Global Registrado: R$ 508.389,68. Validade das Atas: até 10/07/2021. Informações: A Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº
002/2020/PMO/SEMSA poderá ser acessada na integra na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves,
338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected],
no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico,
www.obidos.pa.gov.br. Nathália Rodrigues Da Silva - Secretária Municipal
de Saúde - Decreto nº. 540/2018.
Protocolo: 560653
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-PMO/2020
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas
do dia 28 de Julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004-PMO/2020, tipo menor preço por item, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE
USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO SUPORTE
E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ.
O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Plataforma do Comprasnet
- www.comprasgovernamentais.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
ORIXIMINÁ - PA, 13 de julho de 2020
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
Protocolo: 560558
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2020-FUNDEB
Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 012-PMO/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Empresa Contratada: A PANTOJA
SERVIÇO LTDA EPP, no valor de R$ 1.204.742,05 (um milhão, duzentos e
quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Objeto:
contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão
de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação
química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadria, portas e janelas, com fornecimento de material e mão de obra, nas Unidades Escolares da zona urbana de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I deste Instrumento
Convocatório. Vigência: 07/07/2020 à 31/12/2020. Data da assinatura:
07/07/2020.
Protocolo: 560547
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2020-FMS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-13-COVID19/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº
182/2020-FMS, CONTRATADO: LABORATÓRIO OLIVEIRA LTDA-EPP, VALOR
TOTAL: R$ 362.100,00(Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Cem Reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, para atender pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID19,
a nível ambulatorial e hospitalar. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2020 a 08 de
outubro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2020.
Protocolo: 560578
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº
012-PMO/2020
No dia 07/07/2020 foi adjudicado e no dia 07/07/2020 foi homologado a
TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2020. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de
pragas), cobertura, pintura, esquadria, portas e janelas, com fornecimento
de material e mão de obra, nas Unidades Escolares da zona urbana de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Empresa
vencedora: A PANTOJA SERVIÇO LTDA EPP, no valor de R$ 1.204.742,05
(um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e
cinco centavos)
Oriximiná-PA, 10 de julho de 2020.
LILIANA BENTES DINIZ SAVINO
Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB
Protocolo: 560546
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-13-COVID19/2020
A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Márcia Maria Martins Campos Tavares, na qualidade de
ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames
laboratoriais, para atender pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID19, a nível ambulatorial e hospitalar.
Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 13.979 de 06
de Fevereiro de 2020, bem como no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo Sra. Márcia Maria Martins Campos Tavares, na qualidade de
ordenadora de despesas.
Protocolo: 560572
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ourém vem por meio deste, publicar aos interessados a retificação relacionada ao Terceiro Termo Aditivo
do Contrato nº 2017-65, oriundo da Tomada de preço nº 002/2017-TP-PMO. Publicado no D.O.U seção 3 pág. 181 e DOE/PA pág.67 em 9/07/2020.
ONDE SE LÊ: Aditivo do Contrato nº 002/2017; Contrato nº 2017-0072TP; Tomada de Preço nº 008/2017 - CPL/PMO. LEIA-SE: Aditivo do Contrato nº 2017-65; Contrato nº 2017-65-TP; Tomada de Preço nº 002/2017
- CPL/PMO. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.
Protocolo: 560655
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-020SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais
apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório
no 3/2019-020SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem
como objeto a construção do Centro Tecnológico de Apoio à Agricultura
Familiar - CETAF, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão Permanente de Licitação DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora
anexado aos autos deste processo:
DESCLASSIFICAR as empresas, por descumprirem o instrumento convocatório, conforme a seguir:
CONSTRUTORA ACAUÃ LTDA - Não atendeu aos itens 9.1.2.6. e 4.6 do
edital.
CONSÓRCIO CONSTRUJET - Não atendeu ao item 9.1.3.1 do edital.
CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: R. M. ABDALLA com o valor total de R$
2.421.445,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos); MULTISUL ENGENHARIA
S/S LTDA com o valor total de R$ 2.526.976,08 (dois milhões, quinhentos
e vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos); RETI
PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI com o valor total de R$ 2.547.499,07
(dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e sete centavos); SPAÇO INCORPORAÇÕES E CONSTRUTORA
LTDA-ME com o valor total de R$ 2.786,608,12 (dois milhões, setecentos e
oitenta e seis mil, seiscentos e oito reais e doze centavos); CONSTRUTORA
F&F EIRELLI com o valor total de R$ 3.125.043,96 (três milhões, cento e
vinte e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e seis centavos).
Declarar Vencedora a empresa: R. M. ABDALLA com o valor total de R$
2.421.445,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os
requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 09 de julho de 2020.