IOEPA 19/06/2020 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 43
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N°023/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora SANDRA DO SOCORRO LEITE, TEN CEL PM
RG 23210, CPF 165.435.302-78, MF 5414628/02, Assistente Social do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 18 de junho de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 554502
PORTARIA N°026/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor LÚCIO MAURO GUIMARÃES PARAENSE, SGT
PM RG 24533, CPF 379.724.802-49, MF 57006391, Componente de GU do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 18 de junho de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 554505
PORTARIA N°025/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRCIO ELBER MONTEIRO DOS SANTOS, SGT
PM RG 22928, CPF 264.643.302-68, MF 5586755, Auxiliar da Secretaria
do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 18 de junho de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 554504
PORTARIA N°024/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, SUBTEN PM
RG 23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxiliar do CAF do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 18 de junho de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 554503
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato nº 78
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de segundo nível de extintores de incêndio, conforme
NBR12.962/16, para atender as necessidades do CBMPA.
Pregão Eletrônico nº 07/2020-CBMPA
Data da Assinatura: 17/06/2020
Valor: R$ 17.100,00
C. Funcional: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 010100000
Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2021
Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP,
CNPJ: 25.089.951/0001-00
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 554590
Contrato nº 75
Exercício: 2020
Objeto: aquisição de Veículo Automotivo tipo VAN com 16 lugares, para
compor a frota do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Valor: R$ 178.000,00
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 019/2019
Data da Assinatura: 17/06/2020
C. Funcional: 06.182.1502.7563
Elemento de Despesa: 449052
Fonte do Recurso: 0106007052
Vigência: 17/06/2020 A 17/06/2021
Contratada: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 30.330.883/0001-69
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 554588
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 869/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO
Belém, 05 de Junho de 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da Portaria nº 2469/2019-GAB/DG/LICENCIAR, de
01/10/2019, que CONCEDEU ao servidor EDMILSON BASTOS FARO, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 5203848,LICENÇA PARA DESEMPENHO
DE MANDATO CLASSISTA NA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
CIVIL DO PARÁ - ADEPOL/Pa, a contar de 18/06/2020;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos
para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente
Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 554587
PORTARIA Nº 892/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO
Belém, 09 de Junho de 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/47190, que trata da revogação da cessão da servidora THAIS AMANDA MONTEIRO NOBRE, Fisioterapeuta, Matrícula nº 54197952 cedida a
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, por meio da Portaria nº
679/2017-GAB/DG/CEDÊNCIA, publicada no Diário Oficial do Estado nº
33.425, de 27/07/2017;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da Portaria nº 679/2017-GAB/DG/CEDÊNCIA, que
CEDEU a servidora THAIS AMANDA MONTEIRO NOBRE, Fisioterapeuta, Matrícula nº 54197952, da POLÍCIA CIVIL DO PARÁ para a FUNDAÇÃO SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a contar de 08/06/2020;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos
para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente
Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 554589
PORTARIA Nº 854/2020-GAB/DG/DESIGNAÇÃO
Belém, 03 de Junho de 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.359, de 31/08/2015, publicado
no Diário Oficial nº 32962, de 01/09/2015, que regulamenta o acesso do
Poder Executivo Estadual a informação, em especial o disposto no artigo
61 do referido ato normativo;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa AGE n° 001/2015, de 04/09/2015,
que trata da definição de procedimentos a serem observados para Designação de Autoridade de Gerenciamento no âmbito dos Órgãos/Entidades
integrantes do Poder Executivo Estadual;