IOEPA 09/01/2020 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 5
Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020
que nomeou ROBERTO CARLOS BOA MORTE GARCEZ para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Controle de Transportes, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2020.
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 58/2020-CCG DE 8 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de
fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de
julho de 2011,
R E S O L V E:
relotar RODOLFO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, Assessor Especial II, na
Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA (Centro de Especialidades
Odontológicas/CEO).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JANEIRO DE 2020.
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo 513500
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 – Materiais de Consumo
339039 - R$ 4.000,00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 08 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 513364
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 020/2020 – CMG, 08 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: HEITOR LOBATO MARQUES – CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 57198332/1, portador do CPF
nº 935.398.432-72.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 – Materiais de Consumo
339039 - R$ 4.000,00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 08 de janeiro de 2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 513357
PORTARIA Nº 022/2020 – CMG, 08 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: CAP PM RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS – CAP QOPM, Matrícula Funcional nº
57198361/1, portador do CPF nº 687.849.882-15.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339030 - R$ 1.000,00 - Material de consumo
339039 – R$ 4.000,00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 08 de janeiro de 2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 513367
PORTARIA Nº 021/2020 – CMG, 08 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos à Servidora: SILVANA DE SOUZA CASTRO – TEN CEL QOPM R/R, Matrícula Funcional nº 5675030, portador do
CPF nº 379.620.002-87.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com pronto pagamento.
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PORTARIA CONJUNTA N. 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV e o Procurador-Geral do Estado – PGE, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o regular desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo
Grupo de Trabalho criado por meio da Portaria Conjunta nº 197/2019-IGEPREV/PGE, publicada no DOE nº 33.925, de 18/07/2019; e
Considerando que compete aos gestores reconhecer publicamente a capacidade daqueles que contribuem para o engrandecimento das causas
públicas,
R E S O L V EM:
Art. 1º Elogiar os membros do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Conjunta nº 197/2019-IGEPREV, PGE, a seguir relacionados:
I – representantes da Procuradoria-Geral do Estado – PGE:
a) Carolina Ormanes Massoud;
b) Izabela da Costa Linhares Videira Sauma; e,
c) Sérgio Oliva Reis;
II – representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV:
a) Deivison Cavalcante Pereira;
b) Utan Dias de Lima; e,
c) Yurie Kamizono Mac Culloch.
Art. 2º Caberá aos setores competentes da PGE e do IGEPREV o registro
do elogio nos assentamentos funcionais de seus respectivos servidores,
para todos os fins.
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, 07 de janeiro de 2020.
Lucia Pampolha de Santa Brígida
Presidente do IGEPREV, em exercício
Ricardo Nasser Sefer
Procurador-Geral do Estado do Pará/PGE
Protocolo: 513489
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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NORMA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno sobre a
Completude da Documentação encaminhada na Prestação de Contas de
Gestão Anual ao Tribunal de Contas do Estado do Pará por meio do Sistema
e-Jurisdicionado – Módulo Contas de Gestão.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Estadual Nº 6.176/1998 e alterações posteriores, conforme Art.
5º, Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, XII e XV, c/c o disposto no Decreto
Estadual Nº 2.536/2006, de acordo com os Artigos 4º e 18, Inciso VIII e
XV, e:
CONSIDERANDO a Resolução TCE Nº 18.975, de 07 de dezembro de 2017,
que dispõe sobre a composição e o encaminhamento da prestação de contas anual de gestão por meio do sistema eletrônico e-Jurisdicionado, módulo Contas de Gestão.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno sobre a Completude da Documentação encaminhada na Prestação de Contas
de Gestão Anual, a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do