IOEPA 10/12/2019 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 7
Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº. 03/2019.
Exercício: 2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de auxilio transporte para atender a rede voluntários que
auxiliam no Programa TerPaz, nos bairros da Cabanagem, Benguí, Terra
Firme, jurunas, e Guamá em Belém; Icuí em Ananindeua e Nova Esperança
em Marituba.
Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93; Parecer Jurídico: nº.
38/2019/SEAC/NAC; processo administrativo nº. 2019/596161.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 8408C
Ação: 233272
Elemento de Despesa: 339039
Contratada: SETRANSBEL – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DE BELÉM. C.N.P.J.: 04.750.0069/0001-37. Endereço:
Avenida Governador José Malcher, nº. 2480, bairro Nazaré, CEP: 66060230, Belém/PA
Ordenador: JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 505937
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 05 (cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 02 (dois) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 505800
PORTARIA Nº 615/2019 – CMG, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: KHISTIAN BATISTA CASTRO – CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 57198337/1, portador do CPF nº
749.574.572-04.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: :339030 - R$ 1.000,00 - Material de consumo
339039 – R$ 4.000,00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 15 (quinze) dias a contar da data da emissão da
OB e,
- Prestação de contas 02 (dois) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 506052
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DIÁRIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 614/2019 – CMG, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: ANA CRISTINA GUEDES
TAVARES – 2° SGT PM R/R, Matrícula Funcional nº 5385946/1, portador do
CPF nº 425.721.502.04.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 4.400,00 (quatro mil e quinhentos reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339039 – R$ 4.400,00 – Material de Consumo
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 15 (quinze) dias a contar da data da emissão da
OB e,
- Prestação de contas 02 (dois) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 506041
PORTARIA Nº 612/2019 – CMG, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES – MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 8400626/1, portador do
CPF nº 742.298.772-34.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil reais),
com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339039 – R$ 2.000,00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
PORTARIA Nº 616/2019 – CMG, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 909/2019 - CMG, datado de 09/12/2019
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos militares
abaixo mencionados por terem que seguir viagem para o município de
BRAGANÇA E CASTANHAL/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
MF
CPF
MAJ QOPM RG 29177 ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ
5817889/1
574.744.942-72
CB PM RG 38121 WELLYTON DA SILVA COSTA
57191885/2 741.933.412-91
PERÍODO
DIÁRIAS
17/12 a
20/12/2019
3,5 (Completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 09 de dezembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 506076
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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PORTARIA Nº 171/2019-GVG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidore desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionado:
NOME
Yolanda Costa Silva
EXERCÍCIO
01.07.2018 a 30.06.2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PERÍODO DE GOZO
02/01/20 a 31/01/20
Protocolo: 505544