IOEPA 26/11/2019 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 47
Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 4249/2019 E PROCESSO 2019/572292
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Tatiana Cordeiro de Jesus
Matrícula: 5898361 Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa de Trabalho
526335
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CONTRATO
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Valor
3.500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
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Contrato nº 51/2019-FISP
Classificação do Objeto: serviço de engenharia.
Data de Assinatura: 25/11/2019 Vigência: 25/11/2019 à 24/11/2020, Processo nº 2019/410614.
Objeto: OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO PARA DELIMITAÇÃO DA
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM PARAUAPEBAS/PA. Valor: R$
231.204,49 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programação: 44.101.06.181.1425.7559
Natureza: 449051
Fonte: 0141
Contratado: FACE ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 14.440.545/0001-23
Endereço: Trav. We 45-B – Cidade Nova VIII, nº 101 A – Cidade Nova –
Ananindeua – Pará - CEP: 67.133-805.
JOSÉ CARLOS AMARAL RAMOS
FACE ENGENHARIA LTDA - EPP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 499400
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Protocolo: 499422
PORTARIA Nº 4251/2019 E PROCESSO 2019/576892
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Patrícia Nazira Abucater Wal
Matrícula: 5947762 Cargo: Diretora
Programa de
Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da
Despesa
339030
Valor
8.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 499427
PORTARIA Nº 4252/2019 E PROCESSO 2019/576885
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Carlos Alberto Favacho de Lima
Matrícula: 5615151 Cargo: Diretor
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
5.600,00
Protocolo: 499428
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1031/2019-CGP/SUSIPE
BELÉM, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a
critério da autoridade superior;
RESOLVE:
PRORROGAR a PORTARIA nº 922/2019-CGP/SUSIPE, de 22/10/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34018 de 24/10/2019, referente
à Sindicância Administrativa Investigativa
nº 5254/2019-CGP/
SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA nº 923/2019-CGP/SUSIPE, de 22/10/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34018 de 24/10/2019, referente
à Sindicância Administrativa Investigativa
nº 5255/2019-CGP/
SUSIPE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 499557
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 4711/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22 DE
NOVEMBRO DE 2019.
Nome: THAIZE OEIRAS DIOGENES, Matrícula nº. 5942777/1, Cargo:
AGENTE PRISIONAL.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 25/11/2019 a 22/05/2020 (180) Dias.
Protocolo: 499525
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 4250/2019 E PROCESSO 2019/575194
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Luiz Alberto de Melo Pontes
Matrícula: 5949305 Cargo: Diretor
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
590,00
PORTARIA Nº 1208/2019-GAB/SEAP
Belém-Pa, 14 de novembro de 2019.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº548/2019- GAB/SUSIPE de 16/10/2019,
publicada no DOE nº 33891, de 07/06/2019, MOISES PEREIRA DA SILVA,
matrícula 54196817, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário
do Pará II, a contar de 16 de outubro de 2019.
DESIGNAR LUCAS EMIQUELY MARQUES, matrícula 5950078, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 17 de outubro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará
Protocolo: 499403
PORTARIA Nº 4714/2019 - DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: MONICA DO SOCORRO NUNES DA SILVA, Matrícula nº 54188722/1;
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 16/11/2019 a 23/11/2019.
Protocolo: 499560
PORTARIA Nº 1148/2019-GAB/SEAP
Belém-Pa, 12 de novembro de 2019.
DESIGNAR o servidor DELSON AFONSO MOURÃO, matrícula funcional
nº5725810, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, a contar de 04 de novembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará
Protocolo: 499390
PORTARIA Nº 1209/2019-GAB/SEAP
Belém-Pa, 14 de novembro de 2019.
DESIGNAR o servidor JOELSON FONSECA DAS NEVES, matrícula funcional
nº5940573, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário
do Pará II, a contar de 17 de outubro de 2019, substituindo JARBAS DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, em virtude de transferência de UP.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará
Protocolo: 499404
PORTARIA Nº 4253/2019 E PROCESSO 2019/576909
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Carlos Alberto Favacho de Lima
Matrícula: 5615151 Cargo: Diretor
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Valor
5.553,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 499425
Protocolo: 499430