IOEPA 19/11/2019 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 77
Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
TO, Mat. 5948353/1, ocupante do cargo de Gerente de Controle de Transportes, a contar de 24/09/2019 a 05/02/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 497164
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DESIGNAR SERVIDOR
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
PORTARIA Nº 413/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO: Os termos do processo 2019/506193; RESOLVE: DESIGNAR o servidor, FABIO ALBERTO BATISTA SANTOS, mat. 57197097/1,
Assistente de Gestão em Turismo, para responder pela Gerência de Controle de Transportes, a contar do dia 24/09/2019 a 05/02/2020, por motivo
de licença doença da titular. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 497167
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MATÉRIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convênio nº. 006/2015 –
FAPESPA/UNIFESSPA, que tem por finalidade, o apoio técnico e financeiro entre os partícipes para a execução do projeto denominado “Implantação e Consolidação do Laboratório de Inflação e Custo de Vida de Marabá (Lainc-Marabá)”, que tem por objeto:
1. a) Alteração na Cláusula Nona do Convênio “Da Vigência e Publicação”;
2. b) Alteração do Item 5 (Meta10). Cronograma de Execução do objeto
do Plano deTrabalho;
Data da Assinatura: 14/11/2019
Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma – Diretor-Presidente em
Exercício.
Protocolo: 496647
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 074/2019 - OBIJETO: Inclusão de Dotação Orçamentaria - DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019 - CONTRATO: Nº 016/2019
– VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Global Reajustado: R$ 104.300,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
23.122.1297.8338 – 339039 / 339040 / 449052 – 0261 - Ordenador de
Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 496685
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/14669
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 021/2018-SEEL tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, de acordo com as especificações que se
encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de
Preços nº 003/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e
a execução do respectivo contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do
dia 05/11/2019.
CONTRATADA: PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
17.572.133/0001-35 e inscrição Estadual nº 15.399.644-7.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 496681
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 408/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/559938; RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos a servidora EDMÊ CUNHA DA SILVA, mat:
57176610/1, CPF: 124.023.892-49, ocupante do cargo de Téc. de Plan. de
Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 400,00
(quatrocentos reais), para atender a despesas de classificação: 339033 –
Passagem e Locomoção. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte
prazo: A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (Trinta)
dias após a data de recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze)
dias após sua aplicação. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 497069
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 411/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/550855; RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor RAUL D AVILA GOULART, Mat:
57176031/1, CPF: 754.559.512-20, ocupante do cargo de Téc. de Plan. e
Gestão em Turismo. OBJ: Organizar e realizar palestra no Workshop “Desenvolvendo a Gestão Municipal do Turismo”. DESTINO: Marabá/PA. PERÍODO: 20 a 23/11/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 497123
PORTARIA Nº 409/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/559857; RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias à servidora EDMÊ CUNHA DA SILVA, Mat:
57176610/1, CPF:124.023.892-49, ocupante do cargo de Téc. de Plan.
de Gestão em Turismo. OBJ: Organizar e realizar palestra no Workshop
“Desenvolvendo a Gestão Municipal do Turismo”. DESTINO: Portel/PA. PERÍODO: 26 a 29/11/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 497093
PORTARIA Nº 410/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/545056; RESOLVE: Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor CHARLES ANTÔNIO FERREIRA DE AVIZ, Mat: 55586269/ 1, CPF: 253.709.792-00, ocupante do cargo
de Assist. de Gestão em Turismo. OBJ: Realizar Sensibilização e cadastramento dos empreendimentos turísticos locais. DESTINO: Tailândia, Moju e
Acará/PA. PERÍODO: 18 a 22/11/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 497112
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 412/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO Atestado Médico particular de 15 (quinze) dias; CONSIDERANDO Perícia Médica Benefício Nº 630.107.835.0; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA DOENÇA, à servidora JAMYLLY OLIVEIRA DA SILVA MODES-
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 35.538 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 332 de 11-112019, protocolizado sob o Expediente nº 2019/11139-7.
R E S O L V E: CONCEDER à servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
BARROS, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100188, 01
(um) dia de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no dia 31-10-2019.
Protocolo: 496766