IOEPA 06/11/2019 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
completa; servidores: SGT PM Antonio Felix Milhomem; CPF: 185.726.26204; Valor: R$ 150,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2685/19/DI/DF- Objetivo: Cumprir Diligência de SIND;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Moju e
Abaetetuba-PA; destino: Belém-PA; período: 02/05/2019 quantidade de
diárias: 01 de alimentação; servidor: TEN PM Filipe Ricardo Castro da Silva;
CPF: 008.691.772-22; Valor: R$ 80,25. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2689/19/DI/DF- Objetivo: Cumprir Diligência de IPM;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA;
destino: Porto de Moz-PA; período: 22 a 27/04/2019 quantidade de diárias:
05 completas; servidores: MAJ PM Paulo Adonis Conceição Mendes; CPF:
791.080.242-00; Valor: R$ 900,00. SGT PM Mailzo Albertino da Silva; CPF:
608.901.002-25; Valor: R$ 750,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2690/19/DI/DF- Objetivo: Cumprir Diligência;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CapanemaPA; destino: Salinópolis-PA; período: 20 a 21, 27 a 28/07/2019 quantidade
de diárias: 04 de alimentação; servidor: SGT PM Gilberto Barreto Vieira;
CPF: 353.980.512-53; Valor: R$ 300,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2693/19/DI/DF- Objetivo: Cumprir Diligência de PADS;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: TucuruíPA; destino: Santa Isabel-PA; período: 26 a 28/06/2019 quantidade de
diárias: 02 completas; servidor: TEN PM Adivaldo Dias Vaz da Costa; CPF:
235.277.142-00; Valor: R$ 264,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2695/19/DI/DF- Objetivo: Chamado de Justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: SantarémPA; destino: Òbidos-PA; período: 18 a 20/08/2019 quantidade de diárias:
02 completas; servidor: SD PM Barbara Vanessa da Silva Marinho; CPF:
943.791.902-00; Valor: R$ 288,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2696/19/DI/DF- Objetivo: Cumprir Diligência de IPM;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: AbaetetubaPA; destino: Igarapé-Miri-PA; período: 10 a 11/06/2019 quantidade de
diárias: 01 completa; servidor: TEN PM Jesus de Nazaré Ferreira dos
Santos; CPF: 427.085.912-15; Valor: R$ 160,50. SGT PM Paulo Sérgio
Moraes dos Santos CPF: 300.906.952-91; Valor: R$ 150,00. ORDENADOR:
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 492497
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2019
Exercício: 2019
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Material de Limpeza, Conservação e Higiene, de forma parcelada, conforme a necessidade deste Fundo de Assistência Social da Polícia Militar
- FASPM.
Valor: R$12.298,92
Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2020.
Data da Assinatura: 04/11/2019.
Licitação: Processo Nº024/2019-CPL/FASPMPA – Cotação Eletrônica
Nº011/2019-CPL/FASPMPA
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto atividade: 1297 – Manutenção da Gestão
Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33.90.30.22 – Material de Limpeza e Higienização.
Contratada: RCF MACHADO ME, CNPJ nº 83.317.248/0001-08.
Endereço: Trav. Barão do Triunfo Nº 2475- Sala 01 - Bairro: Pedreira – Belém – Pará - CEP 66.087-270 – Fone: (91) 9 8324-5778.
E-mail: [email protected]
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 492062
PORTARIA N° 027/2019-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho
de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de
2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67
DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 45
da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº
019/2019-DP/1 de 02 de Janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal Titular e fiscal substituto do contrato administrativo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei
Federal N°8.666/93:
2º SGT PM RG 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES, como fiscal titular, o SD PM RG 39013 BRUNO PIRES SIQUEIRA
NETO, como fiscal substituto.
CONTRATADA:
BS CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 22.824.348/0001-36.
INSTRUMENTO
SUBSTITUTIVO DE
NOTA DE EMPENHO DE DESPESAS: 2019NE01128
CONTRATO:
PUBLICAÇÃO:
DOE N°34.026, de 04 de novembro de 2019.
Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Bombas D’ águas Injetora
OBJETO:
para atender as demandas nas atividades fim e meio do Fundo de Assistência Social da Polícia
Militar/FASPM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 05 de Novembro de 2019.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 492332
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - CPL/FASPM.
PROCESSO Nº 029/2019 - CPL/FASPM.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará FASPM, no uso das atribuições legais concedidas por meio da PORTARIA
Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 185, de
04/10/2019, e publicada em D.O E nº 34.004 de 08/10/2019, tendo
como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 112/2019- Assessoria
Jurídica FASPMPA, juntado aos autos do Processo nº 029/2019 – CPL/
FASPM RESOLVE:
1 – AUTORIZAR E RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE, referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITAÇÃO
DOS MILITARES DO QUADRO DE SAÚDE – QOS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ”, TENDO EM VISTA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2019, e que o curso em tela, funcionará como um mecanismo
de controle de fiscalização dos produtos requeridos a Este Fundo, no tocante a condição clinica do paciente, funcionalidade, correção ou compensação
do membro afetado, uma vez que se trata de material de alto custo, cuja
aquisição deve pautar-se em princípios como: razoabilidade, eficiência e
economicidade, e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 25,
inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida
as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta de preço apresentada pelo profissional “LUIS CARLOS DE CASTRO
BORGES, CPF Nº 995.091.301-25”, no valor global de R$ 7.100,00 (sete
mil e cem reais).
2 – Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém/PA, 05 de novembro de 2019.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 492330
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA “CARONA”
Nº 003/2019 – CPL/FASPMPA
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando
os termos do Processo nº 030/2019 – FASPMPA, realizado por Adesão a
ATA “CARONA” ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2019 - SEAD, cujo objeto
destina-se à “Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de ÁGUA MINERAL”, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico
nº 111/2019- Assessoria Jurídica FASPMPA, juntado aos autos do Processo
nº 030/2019 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 – HOMOLOGAR a Adesão a ATA nº 003/2019 – CPL/FASPM oriundo da
ATA de Registro de Preços SRP nº 001/2019 - SEAD, em favor da empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 15.300.567/0001-50, vencedora dos
itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2019 - SEAD, perfazendo
o valor global de R$ 3.781,20 (três mil setecentos e oitenta e um real e
vinte centavos).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual, com base na minuta
constante dos autos e, posteriormente, a assinatura das partes para o
fornecimento do objeto.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém/PA, 05 de novembro de 2019.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 492474