IOEPA 22/10/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº. 4.953/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/507111,
R E S O L V E:
autorizar o CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, ComandanteGeral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a viajar para São Luís-MA, no
período de 12 a 14 de novembro de 2019, a fim de participar da “Reunião
com a Secretaria Nacional de Segurança Pública”, devendo responder pelo
expediente do órgão, na ausência do titular de 12 a 14 de novembro, o CEL
QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.954/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº. 2019/502104,
R E S O L V E:
autorizar RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da
Fazenda, a viajar para Brasília-DF, no dia 15 de outubro de 2019, a fim de
participar de Reunião com a Comissão da Lei Kandir, no Supremo Tribunal
Federal, devendo responder pelo expediente do órgão, no impedimento do
titular, MARCOS RODRIGUES MATOS, Diretor de Fiscalização.
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.955/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/504198,
R E S O L V E:
autorizar IRAN ATAIDE DE LIMA, Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia, a viajar para São Paulo-SP, no dia 24
setembro de 2019, com o objetivo de participar de Reunião com o Diretor
da Empresa Gol Linhas Aéreas, para tratar sobre os voos no Estado do
Pará, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do
titular, LUCIANA BITENCOURT SOARES, Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa, dessa Secretaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.956/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/504203,
R E S O L V E:
autorizar IRAN ATAIDE DE LIMA, Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia, a viajar para Rio de Janeiro-RJ e BrasíliaDF, no período de 27 de setembro à 1º de outubro de 2019, a fim de
acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em reuniões
institucionais, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência
do titular, LUCIANA BITENCOURT SOARES, Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa, dessa Secretaria.
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.957/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/504187,
R E S O L V E:
autorizar IRAN ATAIDE DE LIMA, Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia, a viajar para Brasília-DF e São Paulo-SP,
no período de 9 à 11 de outubro de 2019, com o objetivo de representar
o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará em Reunião
com o Diretor do Departamento de Projetos e Recursos de Cooperação
Internacional e com a Diretora do Departamento de Meio Ambiente e
Assuntos Internacionais, ambos do Ministério do Meio Ambiente, para tratar
de assuntos relacionados a climatologia, e em São Paulo vai participar do
“Brasil Investiment Fórum”, devendo responder pelo expediente do Órgão,
na ausência do titular, LUCIANA BITENCOURT SOARES, Secretária Adjunta
de Gestão Administrativa.
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 4.958/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/455298,
R E S O L V E:
I. exonerar HILDA MARIA GOMES VALENTE do cargo em comissão de
Gerente de Promoção da Igualdade Racial, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
II. nomear PUYR DOS SANTOS TEMBÉ para exercer o cargo em comissão
de Gerente de Promoção da Igualdade Racial, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.959/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/501424,
R E S O L V E:
exonerar AMANDA DANIELLE SILVA MENDONÇA do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de
outubro de 2019.
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.960/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/504645,
R E S O L V E:
exonerar o TEN CEL VALTER MARTINS DOS SANTOS do cargo em comissão
de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na
Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 15 de outubro de
2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.961/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de
2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/501432,
R E S O L V E:
I. exonerar SORAIA MEDEIROS DOS REIS do cargo em comissão de Diretor
de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência
do Sistema Penitenciário, a contar do dia 16 de outubro de 2019.
II. nomear MARINETH ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar do dia 16 de outubro
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 4.962/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de
2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/501428,
R E S O L V E:
I. exonerar IVONE ROCHA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador
de Saúde Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência
do Sistema Penitenciário, a contar do dia 16 de outubro de 2019.
II. nomear SANDRA DO SOCORRO ALVES DA COSTA para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Saúde Prisional, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar do dia
16 de outubro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado