IOEPA 30/09/2019 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 23
Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479311
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01702
Valor: R$ 40.000,00
Data de emissão: 20/09/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CM HOSPITALAR S.A
CNPJ: 12.420.164/0009-04
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479104
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01705
Valor: R$ 55.682,00
Data de emissão: 20/09/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 64.171.697/0001-46
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479112
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01695
Valor: R$ 203.563,00
Data de emissão: 20/09/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.439/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479084
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01716
Valor: R$ 40.185,90
Data de emissão: 23/09/2019
Processo nº 2018/565174
Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 15.707.603/0001-03
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479136
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01670
Valor: R$ 85.552,00
Data de emissão: 20/09/2019
Processo nº 2018/164417
Origem: Pregão Eletrônico nº 119/2018
Objeto: Aquisição de Medicamento Controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479336
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01694
Valor: R$ 6.000,00
Data de emissão: 20/09/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 05.008.240/0001-56
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479083
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01698
Valor: R$ 10.980,00
Data de emissão: 20/09/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.329.169/0001-39
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479091
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01717
Valor: R$ 4.991,70
Data de emissão: 23/09/2019
Processo nº 2018/565174
Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI.
CNPJ: 24.801.201/0001-56
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 479159
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 846/2019 – CPPS/GABP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a conclusão apresentada pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, protocolo nº. 2018/505662, designada por meio
da PORTARIA Nº 044/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, de 21 de janeiro de 2019,
publicada no DOE nº 33.787, de 23 de janeiro de 2019, prorrogada através
da PORTARIA Nº 220/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, de 21 de março de 2019,
publicada no DOE nº 33.833, de 25 de março de 2019, e reconduzida
através da PORTARIA Nº 428/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, publicada no DOE
nº 33.882, e o conjunto probatório que compõe os autos;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 221/2019 da Procuradoria Fundacional desta FSCMP;
RESOLVE:
I - APLICAR ao servidor, Sr. FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, Motorista, matrícula n.º 54190959/2, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo
de 90 (trinta) dias, pela prática de infrações capituladas no art. 178, XI, da
Lei n. 5.810/1994, isto é “referir-se de modo ofensivo, a servidor público e
a ato da Administração” e, ainda, art. 177, IV, da Lei n. 5.810/1994, qual
seja, “inobservância ao dever de obediência às ordens superiores, exceto
quando manifestamente ilegais”;
II – A penalidade administrativa referida no item acima deverá ser aplicada
a contar do dia 01/10/2019;
III - Após o trânsito em julgado, remeter cópia do Relatório conclusivo
e da Decisão à Gerência de Administração de Pessoas - GAPE, para as
providências quanto a aplicação da penalidade e registro da mesma nos
assentamentos funcionais da servidora, nos moldes do item II.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de setembro de 2019.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP, em exercício.
Protocolo: 479325
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato nº 134/2019/FSCMP
Pegrão Eletrônico nº 104/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Razão Social da CONTRATADA, de MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA
LTDA para MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA..
Data da assinatura: 27/09/2019
Contratado: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ/MF n.º 19.653.054/0020-47
Endereço: Rodovia Dores de Campos/barroso Km 2 - Área 01 - Galpão 01
- Zona Rural - Dores Campos/MG, CEP: 36.213-000
Telefone: 3236934000
Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos
Presidente em Exercício da FSCMP
Protocolo: 479469
Termo Aditivo: 1
Contrato nº 406/2018/FSCMP
Vigência: 20/09/2019 à 31/12/2019
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Razão Social da CONTRATADA, de R CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR ME para J.R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, bem como a
prorrogação de prazo e acréscimo da quantidade de 25% (vinte e cinco por
cento) do Contrato supramencionado, consoante dispõe o artigo art. 57,
§1º, IV e artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos , da Lei Federal n.º
8.666/93, cujo objeto é a Compra de Material de Higiene e Limpeza.
Data da assinatura: 19/09/2019
Valor: R$ 28.812,50
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0349006653; Elemento de Despesa: 339030;