IOEPA 25/09/2019 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993
de higiene e limpeza (absorventes e fraldas hospitalares)para atender a
FSCMP, sendo vencedoras as Empresas: M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07, vencedora dos itens: 06 e
07; N DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ: 07.657.779/0001-61, vencedora do
item: 01; J R ALVES COSTA EIRELI CNPJ: 10.459.614/0001-90, vencedora
dos itens: 03, 04 e 05; PINHEIROS COMERCIO EIRELI: CNPJ:26.907.641/
0001-18,vencedora do item: 02.
Belém/Pa, 23 de setembro de 2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 477524
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 11/2019/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
em exercício, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do
artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA
a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico SRP n.º 11/2019/FSCMP, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a eventual compra de sondas
diversas para atender a FSCMP, sendo vencedoras as Empresas: ALFAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.275.673/0001-80, vencedora dos itens:
15, 16 e 33; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ:
03.596.923/0001-46, vencedora do item: 79; E.R. TRINDADE CNPJ:
04.252.742/0001-65, vencedora dos itens: 27, 29, 48, 73, 74, 75, 76 e
78; N DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ: 07.657.779/0001-61, vencedora dos
itens: 35 e 62; ONCONORTE LTDA CNPJ: 14.497.468/0001-48, vencedora
dos itens: 04, 05, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 30, 31, 32,
34, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 51, 56 e 63; NOVA MEDICA COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARE CNPJ: 19.769.575/0001-00, vencedora dos itens: 72 e 77; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS CNPJ: 61.418.042/0001-31, vencedora dos itens: 23,
36, 37, 39, 40, 46, 50, 52, 53, 54, 55, 68, 69, 70 e 71; I F S NASCIMENTO
& CIA LTDA CNPJ: 63.872.493/0001-70, vencedora dos itens: 06, 07 e 12;
CREMER S.A. CNPJ: 82.641.325/0021-61,vencedora dos itens: 24, 25, 26,
57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66 e 67. Itens fracassados: 02 e 49.
Belém/Pa, 23 de setembro de 2019.
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 477528
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 820/2019 – GAP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art, 95 da Lei nº .5810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 255/2019-DP, de 30/08/2019,
processo nº 2019/418007;
CONSIDERANDO ata de eleição e posse, lavrada em 03/06/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVA, matrícula nº
604/1, ocupante do cargo Agente Administrativo, Licença para Atividade
Classista, no período de 03/06/2019 a 02/06/2023, para atuar como Diretor de Saúde do Trabalhador da Diretoria Executiva dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Pará e Municípios-SEPUB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de setembro de 2019.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo: 477385
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, torna
pública a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº.
037/2018 (SRP) - UNIPAMPA, nos autos do Processo s/nº/2019-FSCMP,
e-protocolo nº 2019/139900, destinado a Aquisição de 70 (Setenta)
Computadores, para um período de 12 (doze) meses, com valor de R$
292.950,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 72.381.189/0010-01.
Belém/PA, 24 de setembro de 2019.
_________________________________________________
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 477861
PORTARIA Nº 814/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o casamento da servidora ROSALIA LUZIA NASCIMENTO
DOS SANTOS, ocorrido em 06 de setembro de 2019 e especialmente o
que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – Autorizar o afastamento por motivo de Licença Gala, a servidora ROSALIA LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 57192772/1, lotada na Gerência de Tocoginecologia-Triagem Obstétrica, no período de 06/09/2019 a 13/09/2019, conforme certidão de casamento nº 066050 01 55 2019 2 00095 051 0028054
34.
Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 06/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de setembro de 2019.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo: 477382
PORTARIA Nº 813/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento da Genitora do servidor MARCELO DE LIMA
MACIEL, ocorrido em 30 de julho de 2019, e especialmente o que dispõe o
art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
do servidor MARCELO DE LIMA MACIEL, Id Funcional nº 57206477/1, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência de Clínica
Médica, no período de 10/09/2019 a 17/09/2019, conforme Certidão de
Óbito nº 066852 01 55 2019 4 00045 258 0050038 14.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 10/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de setembro de 2019.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo: 477381
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019/FSCMP
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
037/2019 - FSCMP, Protocolo nº 83823/2019, homologado pela FSCMP,
em 12/09/2019, publicado no IOEPA nº. 33981.
OBJETO:Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e
eventual “COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de
17/09/2019 a 17/09/2020, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
ENCARTE:
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede em Ananindeua/Pará, na Rod. Mário Covas, nº 117 A,
Bairro Coqueiro, CEP: 67113-330, Telefone: (081) 3202-0400 (0410), inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 21.895.020/000148, e-mail: [email protected], doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame
supracitado para o itens 05 e 44 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Item
05
44
Especificação
ALBUMINA HUMANA 20%, SOLUÇÃO INTRAVENOSA PARA
INFUSÃO, FRASCO DE VIDRO INCOLOR 50ML+EQUIPO PARA
ALBUMINA COM FILTRO E SUSPIRO LATERAL+SUPORTE DE
PLÁSTICO PARA O FRASCO.
MARCA/FABRICANTE: CSL Behring Comércio / CSL Behring AG.
SELANTE BIOLÓGICO DE FIBRINA. KIT CONTENDO: FIBRINOGÊNIO 70-110MG/ML, PÓ LIÓFILO, FRASCO+APROTININA
3000UIC/ML, FRASCO COM 2ML+TROMBINA 500UI/ML, PÓ LIÓFILO, FRASCO+CLORETO DE CÁLCIO 400mMOL/ML, FRASCO
COM 2ML+SISTEMA DE APLICAÇÃO TIPO DUPLOJECT.
MARCA/FABRICANTE: CSL Behring Comércio / CSL Behring
GMBH.
Apresent.
Quant.
Valor Unitário
R$
FRC/AMP
9.000
109,10
UNID
200
707,58
ORDENADOR RESPONSÁVEL EM EXERCÍCIO: DRA. WALDA CLEOMA LOPES
VALENTE DOS SANTOS.
Protocolo: 477506
PORTARIA Nº 815/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia
02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o falecimento do Genitor da servidora MARIA MARGARETE
SANTOS DA CONCEIÇAO, ocorrido em 01 de agosto de 2019, e especialmente
o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora MARIA MARGARETE SANTOS DA CONCEIÇAO, Id Funcional nº
57196154/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de Assistência Nutricional, no período de 01/08/2019 a 08/08/2019,
conforme Certidão de Óbito nº 066951 01 55 2019 4 00042 217 0032411 25.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01/08/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de setembro de 2019.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo: 477380
PORTARIA Nº 821/2019 – GAP/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Acordo nº 02, de 13/03/2019, celebrado
entre o Governo do Estado do Pará e a Assembleia Legislativa deste, com
extrato publicado no DOE nº 33.825, de 15/03/2019.
R E S O L V E:
I – Converter o ônus da Cessão, ao órgão cessionário, a contar de 01
de Outubro de 2019, do servidor JORGE OLIVEIRA VAZ , Médico com