IOEPA 05/09/2019 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972
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Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA N°32/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor Fernando Viana da Silva, CAP PM RG 39717, MF
5911380, CPF n° 713.195.902-25, Representante do FASPM/Santarém,
utilizar o adiantamento no valor de R$1.000,00(Mil Reais), para despesa
de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000;
Sendo R$1.000,00(Mil Reais) na 339030 ( Material de Consumo);
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão Ordem Bancária.
Belém-PA, 29 de Agosto de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 470981
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará - FUNSAU realizará
Pregão Eletrônico nº 001/2019, tipo menor preço por item para a Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de Oftalmologia, a fim de atender as necessidades do Ambulatório
Médico Central da Policia Militar do Pará.
Realização do Pregão Eletrônico:
Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
ONDE SE LÊ:
Início da sessão pública:
Data: 09/09/2019 às 09h00min (Horário de Brasília).
LEIA-SE:
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA:
DATA: 18/09/2019 AS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Belém/PA, 04 de setembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DJALMA FERREIRA DE LIMA JÚNIOR – CEL QOPM
DIRETOR DO FUNSAU
Protocolo: 470621
PORTARIA N°31/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS
O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício
de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor Marcos Barroso Leal, CB PM RG 34685, MF:
57199498 CPF n° 913.397.742-91, integrante da seção de TI do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$1.500,00(Mil e Quinhentos
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; Sendo R$1.500,00(Mil e Quinhentos Reais)
na 339030 ( Material de consumo);
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem
Bancária.
Belém-PA, 28 de Agosto de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 470616
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 55/2019- GAB. DIRETOR;
Valor: 75,00
Favorecido: LEONITO JESUS DO RÊGO – 3º SGT PM; MF: 5589517;CPF:
394.840.922-68
Origem: Barcarena - PA
Destino: Belém - PA
Dia: 23 de julho de 2019.
Qtd: 01 de Alimentação;
Prazo para Prestação de Contas: 05 (cinco) dias, a contar do recebimento
da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15
Belém (PA), 28 de agosto de 2019.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 470618
EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 56/2019-GAB DIRETOR;
Valor: 75,00
Favorecido: JOSE FLAVIO DOS SANTOS VIANA – SGT PM; MF:5200814;
CPF:226.968.572-53
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém-PA
Dia: 14 de agosto de 2019.
Qtd: 01 de alimentação;
Prazo para Prestação de Contas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno
da viagem;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.122.1297.8338.0000/33.90.15
Belém (PA), 28 de agosto de 2019.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 470619
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE 07/2019
Reconheço a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação,
considerando a orientação do Parecer 131/2019, da Comissão de Justiça
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de 28 de agosto de 2019, dos
autos do processo 156200/2019 fundamentado na Lei 8.666/93, cujo
objeto é a contratação de instrutores para o Curso de Mergulho Autônomo
CMAUT/2019, no valor de R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos
e oitenta reais), C. Funcional: 06.182.1425-8282 e 06.128.1425-8278,
Elementos de Despesa: 339039- Pessoa Jurídica e 339047- Obrigações
tributárias, Fonte do Recurso: 0101000000 – Tesouro do Estado.
Belém, 30 de agosto de 2019.
ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BM
Presidente da CPL
Protocolo: 470591
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Art. 25, caput da Lei 8.666/93, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de instrutores para o
Curso de Mergulho Autônomo CMAUT/2019, no valor de R$ 33.480,00
(trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).
Belém, 30 de agosto de 2019.
HAYMAN Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 470592
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
De acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 23/2019, resolvo:
HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico 23/2019, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA,
tendo como proposta mais vantajosa a empresa PANIFICADORA UMARIZAL LTDA, CNPJ: 04.910.063/0001-36, vencedora do certame, no valor
global de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Belém – PA, 29 de Agosto de 2019.
HAYMAN Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 470562