IOEPA 02/09/2019 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°100/2019 – HOL
SRP Nº: 047/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR PARA INJENÇÃO DE CONTRASTE EM
ESPIRAL, para um período de 12 meses
Data da Abertura:12/09/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 30 de agosto de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 469415
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico N°092/2019 – HOL
Objeto: Serviço de monitoramento individual por dosímetro, sendo 124
monitores individuais ionizante (toráx), 20 monitores de pulso para Medicina Nuclear e 3 padrões
Data da Abertura:13/09/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 30 de agosto de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 469464
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 468/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preço) estabelecido no Contrato supramencionado, consoante dispõe o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º
8.666/93, cujo objeto é a aquisição de alimentícios perecíveis.
Data da assinatura: 26/08/2019
Valor: R$ 106.902,50
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1427.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006962,
0269006841,
0269006842,
0149001885,
0149006653,
0669,
0669003264, 0669006841, 0669006842, 0349001885 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º
22.720.363/0001-34
Endereço: Rua A, Vila Esperança, nº 159, Centro, Ananindeua/PA, CEP:
67.030-070, Telefone: (91) 99225-1463
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469412
Termo Aditivo: 4
Contrato: 125/2015/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de
prazo com reajuste de 3.2222% baseado no IPCA, pelo período de
25/08/2019 à 24/08/2020, consoante dispõe respectivamente o artigo
57, II, e o artigo 55, III, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto
é a prestação de serviço de controle de qualidade – amostras laboratoriais
– controle de proficiência.
Data da assinatura: 23/08/2019
Valor: R$ 8.522,40
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653,
0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento
de Despesa: 339039.
Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA,
CNPJ/MF n.º 73.302.879/0001-08
Endereço: Rua Vicente Licínio,193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270340, telefone: (21) 2569-6867
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469511
DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 25
Termo Aditivo: 1
Contrato: 467/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preço) estabelecido no Contrato supramencionado, consoante dispõe o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º
8.666/93, cujo objeto é a aquisição de alimentícios perecíveis.
Data da assinatura: 26/08/2019
Valor: R$ 18.966,00
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1427.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006962,
0269006841,
0269006842,
0149001885,
0149006653,
0669,
0669003264, 0669006841, 0669006842, 0349001885 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o n.º
20.929.433/0001-33
Endereço: Al Quatorze, 130 B Conj. Mal. C. Farias, Bairro do Tapanã, Belém/PA, CEP: 66.833-130, Telefone: (91) 98137-2600
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469414
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 462/2019-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
16/09/2019 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto COMPRA DEEQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (MACAS PARA TRANSFERÊNCIAS EM CENTRO
CIRÚRGICO), conforme as especificações contidas no Anexo I, Termo de
Referência do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 28 de agosto de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 469145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 462/2019-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
12/09/2019 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual Compra de Instrumentais Cirúrgicos, para a FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações
e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 28 de agosto de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 468758
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 462/2019-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
13/09/2019 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item
e Lotes.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para
futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA” de para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 28 de agosto de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 469109
OUTRAS MATÉRIAS
DECISÃO
PROCESSO Nº 2018/420874
Protocolo nº 2018/420874
Processo Administrativo Punitivo – Inexecução Contratual
Interessado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO
A empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. recorreu da DECISÃO de fls.
52 dos autos do Processo Administrativo em epígrafe, publicada no DOE
nº 33.802 de 12/02/2019, a qual determinou a aplicação à ora recorrente
das penalidades de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 296,80 (duzentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos), correspondente a 0,033% (zero,