IOEPA 26/08/2019 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 39
Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 08 (oito) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.080,00
(Um mil e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil,
cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1741/2019- DGPC/OD/DRF
DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019385758, que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 30/08/19;
1 . IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT:5411017
2 . IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT:5609747
3 . IPC - WASHINGTON LUIS SANCHES DE ARRUDA FILHO - MAT:57192809
4 . IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT:57233544
5 . IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT:57233589
6 . IPC - FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT:5913830
7 . IPC - THIAGO DE MIRANDA OLIVEIRA - MAT:54196014
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de
R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
perfazendo um total de R$ 3.307,50 (Três mil, trezentos e sete reais e
cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1742/2019- DGPC/OD/DRF
DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/370300, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
CANAÃ DOS CARAJÁS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período
de 27/08 a 01/09/19
1 . IPC - OZIEL SOUZA OLIVEIRA - MAT:5913939
2 . IPC - SILAS CHAVES APINAGES - MAT:57200175
3 . IPC - VITOR MATHEUS BRASIL FERREIRA - MAT:5917586
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 05 (cinco) diária(s) do grupo B , no valor
de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), perfazendo um total
de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais ), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1743/2019- DGPC/OD/DRF
DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019385581, que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim
de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28 a 31/08/19.;
1 . IPC - PAULO ROBERTO GONCALVES DE MENEZES - MAT:5331579
2 . IPC - EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT:5876940
3 . IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT:5331978
4 . IPC - CARLOS MAIA FILHO - MAT:57193680
5 . IPC - ÉLZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO - MAT:57233553
6 . IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT:5913855
7 . IPC - JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO - MAT:57199540
8 . IPC - NELSON JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - MAT:5913951
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor
de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$
3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais ), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1744/2019- DGPC/OD/DRF
DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019391427, que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 28/08/19;
1 . IPC - KLUPEL FONSECA DE ARAUJO - MAT:5887020
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 01 (uma) diária(s) do grupo B , no valor de
R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 467020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
NOTIFICAÇÃO INICIAL
Ilmo. Sr.
VANDEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA,
Investigador de Polícia Civil
End.: Travessa Vileta, nº 1212, Bairro Pedreira, Belém - PA
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído
pela PORTARIA Nº. 028/2018-DGPC/PAD, de 25/10/2018, publicada no
DOE n. 33.736 de 08/11/2018,
designada pelo, Exmº Sr. Delegado
Geral da Polícia Civil, Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho, aditada pela
PORTARIA Nº 024/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 26/02/2019, publicada
no DOE nº 33.818, de 07/03/2019, NOTIFICA-O, que foi instaurado
o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, considerando a
conclusão do Inquérito Policial nº 346/2018.100002-0-DCRIF, instaurado
com o objetivo de apurar Vossa conduta e do DPC Antônio Jorge Morais
Gonçalves, em razão de ter sido indiciado pela prática de crimes previstos
no artigo 288, § único, 316 caput, ambos do CPB e Art. 3º, Alinea “A”
da Lei 4.898/1965, figurando como vítimas WILLIAM Marca Yucra, Aly
Ndoye, Roberto Exalto Quispe Aria, Kevin Wiliam marca Melendres, Mame
Morme Bousso e Victoriano Medardo Barrios Tola, e demais fatos conexos,
conduta que, em tese, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo
74, incisos XIII, XX, XXV, XXXIV, XXXIX da Lei Complementar n. 022/94.
E, a partir do recebimento desta notificação, Vossa Senhoria, poderá ter
vista aos autos, podendo acompanhar toda a instrução do processo, pessoalmente ou por intermédio de advogado legalmente constituído, arrolar
e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas, em conformidade com os artigos 209 e 212 da Lei nº 5.810/94.
Comunicamos que a Comissão ficará instalada no prédio onde funciona a
Corregedoria Geral de Polícia Civil, sito na Av. Magalhães Barata, 209 –
Bairro de Nazaré, Complexo da Polícia Civil, Bloco B, Sala do PAD - Bairro
de Nazaré, o que Vossa Excelência será devidamente notificado do dia e
hora e local, em conformidade com os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. Acompanha a presente notificação cópia da
publicação da portaria instauradora do ato.
Belém - PA, 20 de Agosto de 2019.
IVONE FERNANDES SHERRING
Delegada de Polícia Civil
Presidente da Comissão Processante
Ciente em ____/_____/2019
__________________________________________________
IPC - VANDEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
Ilmo. Sr.
VANDEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA
Investigador de Polícia Civil
End.: Travessa Vileta, nº 1212, Bairro Pedreira, Belém - PA
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído
pela PORTARIA Nº. 028/2018-DGPC/PAD, de 25/10/2018, publicada no
DOE n. 33.736 de 08/11/2018,
designada pelo, Exmº Sr. Delegado
Geral da Polícia Civil, Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho, aditada
pela PORTARIA Nº 024/2019-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 26/02/2019,
publicada no DOE nº 33.818, de 07/03/2019, NOTIFICA V. Sa., das
audiências das testemunhas abaixo nominadas que serão realizadas no
período abaixo, dia e hora mencionados no prédio da Corregedoria Geral
da Polícia Civil, Sala 01 do PAD, localizada na Av. Magalhães Barata, nº
209, Bairro Nazaré, Belém - PA, tudo de conformidade com os princípios
do Contraditório e da Ampla Defesa.
Outrossim, notificamos ainda que será utilizado como prova emprestado
ao presente Processo a INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA referente a “Operação Possolo” dos autos do Processo nº 0003084-73.2018.8.14.0014, conforme autorização judicial exarada pela Exma. Sra. Dra. Caroline Slongo
Assad, Juíza de Direito da Comarca de Capitão Poço, tudo em conformidade com o contraditório e ampla defesa.
Solicitamos ainda, que caso possua testemunhas de defesa a serem arroladas nos autos do processo em epígrafe, apresentar a lista para que
possamos notificá-las.
TESTEMUNHAS
DATA
HORARIO
DPC Hilton Monteiro Dias
23/09/2019
08:30
DPC Marco Antônio da Costa Farias
23/09/2019
10:00
EPC Fabiano Cristo Coutinho de Almeida
23/09/2019
15:00
Elias Trindade de Brito
24/09/2019
08:30
Rodrigo Araújo Lopes Silva
24/09/2019
10:00
Belém - PA, 20 de Agosto de 2019.
IVONE FERNANDES SHERRING
Delegada de Polícia Civil
Presidente da Comissão Processante
Ciente em ____/_____/2019
__________________________________________________
IPC - VANDEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA
Protocolo: 467153