IOEPA 08/08/2019 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE – IDEFLOR-Bio e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0018-51, localizada na AV PRESIDENTE VARGAS, 498, 2º Andar – Campina, CEP: 66017-900, Fone (91)
3211-3054.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM POR 12 (DOZE)
MESES.
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGBILIDADADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico nº 79/2019 – Procuradoria Jurídica do
IDEFLOR-Bio e Processo Administrativo nº 2019/81705.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
18.122.1297.8338.0000; Fonte: 0656; Elemento de Despesa: 33.90.39.
Belém, 06 de agosto de 2019
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 462047
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 582 DE 24 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/337583, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Conduzir guarnição do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) que
seguirão em missão oficial
Origem: Belém
Destino: Vitória do Xingu e Senador José Porfírio-PA
Período: 30/07 a 01/08/2019 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Weliton Carlos Ramalho - 5923530 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 538 DE 11 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/306998, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Objetivo: Monitorar as ações dos servidores em campo e operação de
fiscalização intensiva na FLOTA
Origem: Santarém
Destino: Faro/ FLOTA de Faro/ Monte Alegre/ APA Paytuna-PA
Período: 15/07 a 01/08/2019 - 17,5 (Dezessete e meia) diárias
Servidor: CB-PM Riltom Fagner Pereira Rego - 57222551
CB-PM Adriano Santos do Nascimento - 57222992
CB-PM Israel Silva de Castro - 57231848
SD-PM Wallex Santos de Lima - 4219788
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 554 DE 16 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/330425 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Auxiliar equipe na realização das atividades de Fiscalização Ambiental
Origem: Belém
Destino: Tucuruí, Goianésia do Pará, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna,
Itupiranga, Novo Repartimento e Marabá-PA
Período: 28 a 31/07/2019 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor: Josiane Amanda Gomes Miranda - 5934577 - Assistente Administrativo
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº.610 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/357903, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar da Oficina de Planejamento Participativo da DGMUC
Origem: Monte Alegre
Destino: Santarém e Belém-PA
Período: 06 a 10/08/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Luís dos Santos Braga - 832057 - Gerente,
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 611 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/357215 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Objetivo: : Participar da Oficina de Planejamento Participativo da DGMUC
Origem: Santarém
Destino: Belém-PA
Período: 06 a 09/08/2019 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor: João Antônio Paiva de Albuquerque - 57174782 - Gerente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº.600 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2019/347462, Art.145 da Lei
Estadual nº.5.810 de 24/01/1994
Objetivo: Instalação de viveiro, produção de mudas agroflorestais e visita
técnica
Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019
Origem: Altamira
Destino: Senador José Porfírio e Vitória do Xingu
Período: 19 a 23/08/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Israel Alves de Oliveira - 57207773 - Gerente
Andressa Júlia Santos Vasconcelos - 5923512 - Técnico em Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 606 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/343540 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar reunião com os parceiros do Projeto Prosaf (SEMAGRI
e Emater/Belterra), reunião de avaliação com os beneficiários em duas localidades (Comunidades São Pedro e São Jorge) e visita técnica ao viveiro
para mensuração das mudas presentes
Origem: Santarém
Destino: Belterra/PA.
Período: 26 a 28/08/2019 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: João Antônio Paiva de Albuquerque - 57174782 - Gerente
Simone Figueira Moreira - 5898284 - Técnico em Gestão Ambiental
Paulo César Alves Gonçalves - 54187118 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 591 DE 31 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/350440, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar da Oficina de Planejamento Participativo da DGMUC
Origem: Senador José Porfirio
Destino: Vitória do Xingu, Altamira e Belém-PA
Período: 06 a 10/08/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Agostinho Filho Tenório da Silva - 5939747 - Técnico em Gestão
Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 609 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/355147, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar da Oficina de Planejamento Participativo da DGMUC
Origem: Santarém
Destino: Belém-PA
Período: 06 a 10/08/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Gil Felipe Gonçalves Miranda - 5939817 - Técnico em Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 593 DE 31 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/347367, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar da Oficina de Planejamento Participativo da DGMUC
Origem: Santarém
Destino: Belém-PA
Período: 06 a 10/08/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Joanísio Cardoso Mesquita - 57215770 - Gerente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 594 DE 31 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/349530 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Objetivo: Conduzir Veículo Oficial
Origem: Monte Alegre
Destino: Comunidade de Aldeia – Zona Rural de Monte Alegre-PA
Período: 06 a 10/08/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Pedro Paulo de Souza Queiroz - 5942921 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 603 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/337495 e o Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar atividade complementar a aplicação dos diagnósticos
rurais participativos (DRP),
Origem: São Felix do Xingu
Destino: APA Triunfo do Xingu/Vila Canopus-Altamira-PA
Período: 07 a 12/08/2019 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: Denilson Pontes Ferreira - 5900327 - Técnico em Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 602 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/347215, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar visitas técnicas e reuniões de avaliação do projeto Prosaf
Origem: Belém
Destino: Peixe Boi e Bonito-PA
Período: 07 a 09/08/2019 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Cleberson da Silva Salomão - 57204725 - Técnico em Gestão
Ambiental
Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro - 57230920 - Gerente
Weliton Carlos Ramalho - 5923530 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 462174