IOEPA 03/07/2019 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 89
Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019
creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 049/2019/GAB, de
02/07/2019.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, interinamente, o servidor ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DE
ALENCAR, matrícula nº. 5907413/3, ocupante do cargo de Diretor de
Política Setorial, para responder pelo Cargo de Assessor II, até ulterior
deliberação, a contar de 01/07/2019, sem ônus para esta SEDOP e sem
prejuízo de suas atribuições.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01/07/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng. Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 449777
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 25 /2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Igor Rusef Rosa e CIA LTDA – CNPJ 12.040.805/0001-48
OBJETO: À Locação Veículos, Tipo Camionete, para Atender ss Necessidade da SEDOP, Polos Santarém e Marabá
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93
e Repactuação de serviços, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/07/2019 a 02/10/2019
VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 22.020,00
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450197
1º TAC Nº 20 /2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Brasil Rent A Car – CNPJ 03.434.532/0001-25
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Pequeno Porte
para Atender as Necessidades da SEDOP
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93
e Repactuação de serviços, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/07/2019 a 02/10/2019
VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 61.654,17
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450200
1º TAC Nº 24/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Atlanta Rent a Car LTDA – CNPJ 01.135.0001/44
OBJETO: À Locação Veículos, Tipo Camionete, para Atender ss Necessidade da SEDOP
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93
e Repactuação de serviços, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/07/2019 a 02/10/2019
VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 87.847,74
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 450193
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 85/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Castanhal– CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto do Convênio: Pavimentação de Vias Urbanas em CBUQ na Rua
Marechal Deodoro entre AABB e Presidente Vargas em Castanhal /PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/07/2019 a 06/07/2020
Data da Assinatura: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449981
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Santarém– CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto do Convênio: Para Construção de Pista de Lazer na Avenida Sergio Henn no Bairro da Nova Republica, no Município de Santarém/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020
Data da Assinatura: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449988
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Itaituba– CNPJ 05.138.730/0001-77
Objeto do Convênio: Construção de um Abrigo Infantil em Itaituba/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 20/06/2019 a 20/06/2020
Data da Assinatura: 19/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449976
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Anapú– CNPJ 01.613.194/0001-63
Objeto do Convênio: Execução de pavimentação de ruas em blokret sextavados na Zona Urbana de Anapú/PA
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/07/2019 a 06/07/2020
Data da Assinatura: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449860
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte– CNPJ 22.980.940/0001-27
Objeto do Convênio: Construção de Uma Feira Coberta, no Município de
Garrafão do Norte PA
Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020
Data da Assinatura: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449993
5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2016
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua– CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto do Convênio: Construção de Quadra Poliesportiva, no Conjunto Val
Paraiso, no município de Ananindeua/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 24/06/2019 a 20/12/2019
Data da Assinatura: 24/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449971
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 99/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Castanhal– CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto do Convênio: Pavimentação de Vias Urbanas em CBUQ na Rua
Marechal Deodoro entre AABB e Presidente Vargas em Castanhal /PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/07/2019 a 06/07/2020
Data da Assinatura: 02/07/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 449983