IOEPA 11/06/2019 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 440/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO o memorando nº. 10/2019/NUCOI, de 10/06/2019,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor THIAGO WULFERT DE OLIVEIRA, matrícula nº
57193152/3, ocupante do cargo de Assessor I, lotado no Núcleo de Controle Interno, para exercer a função de Agente Público de Controle - APC,
desta secretaria; a contar de 03/06/2019.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo 03/06/2019;
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 443154
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TAC Nº 13/2018 – CP Nº 09/2018
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio
JM-Cosampa – CNPJ 29.999.452/0001-00
Objeto: Execução de Serviços Remanescentes Relativos ao Projeto de Saneamento Integrado da Bacia do Tucunduba, 2ª etapa do 2º trecho, no
Município de Belém/PA, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo
Vigência: 10/06/2019 a 10/04/2020
Data da Assinatura: 10/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 443139
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2016
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001- 68
Objeto do Convênio: Drenagem superficial e pavimentação asfáltica em
vias públicas – Projeto Baraúna, no município de Ananindeua-PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 07/06/2019 à 04/12/2019
Data da Assinatura: 07/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 442902
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Castanhal – CNPJ 10.221.760/0001-82
Objeto do Convênio: Reforma do Ginásio de esportes Simão Jatene, no
Município de Trairão/PA
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 07/06/2019 a 04/12/2019
Data da Assinatura: 07/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 443057
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Placas– CNPJ 01.611.585/0001-55
Objeto do Convênio: Execução da construção de uma quadra, no Município de Placas/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/06/2019 a 03/12/2019
Data da Assinatura: 06/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 442925
DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 67
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 82/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Itaituba – CNPJ 05.138.730/0001-77
Objeto do Convênio: Pavimentação de vias urbanas no município de Itaituba/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 11/06/2019 a 08/12/2019
Data da Assinatura: 10/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 442906
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 63/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Castanhal– CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto do Convênio: Construção da sede dos moto-taxitas, no Município
de Castanhal/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 08/06/2019 a 05/12/2019
Data da Assinatura: 07/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 442938
5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2016
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua– CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto do Convênio: Drenagem superficial e Pavimentação Asfáltica em
Vias Públicas - Projeto Paar – Lados Oeste e Leste, no município de Ananindeua/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 10/06/2019 a 07/12/2019
Data da Assinatura: 07/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 443062
3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Senador Jose Porfirio – CNPJ 05.421.110/000140
Objeto do Convênio: Reforma e revitalização da Feira do Agricultor na
sede do município de Senador Jose Porfirio-PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 05/06/2019 à 05/12/2019
Data da Assinatura: 05/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 442905
5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2016
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua– CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto do Convênio: Drenagem superficial/profunda e Pavimentação Asfáltica projeto Guajará II e nova Esperança no município de Ananindeua/
PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 07/06/2019 a 04/12/2019
Data da Assinatura: 06/06/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 443037
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 439/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/270370, de 07/06/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Abraão Castilho de Souza Costa, Matrícula nº. 5948914/1; Cargo/
Função: Coordenador de Núcleo Regional.
OBJETIVO: Realizar Vistoria as Obras de Execução do Fechamento do
Campo Municipal de Futebol Narcísio Brandão da Vila Planalto e a Pavimentação Asfáltica em CBUQ – Programa Asfalto na Cidade, nos Bairros
Jardim Florido e Novo Horizonte I e II.
DESTINO: Canaã dos Carajás/PA