IOEPA 10/06/2019 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019
Portaria Nº 1590/2019-DG/CGP, de 13/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 222/2019, de
30/04/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “A” de Castanhal, e demais despachos no Processo 2019/197328,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente de Trânsito, matrícula 57198727/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN
“A” de Castanhal, no período de 13 a 17/05/2019, durante a participação
do titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN’S, na Sede deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1588/2019-DG/CGP, de 13/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 874/2019, de
08/05/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “B” de Ananindeua, e
demais despachos no Processo 2019/212155,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MARCELO PEIXOTO MENDES, Auxiliar de Trânsito,
matrícula 57175523/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B”
de Ananindeua, no período de 13 a 17/05/2019, durante a participação
do titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN’S, na Sede deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1591/2019-DG/CGP, de 13/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 554/2019, de
09/05/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “B” de Barcarena, e demais despachos no Processo 2019/216671,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA ROSA COSTA LIMA, Assistente de Administração, matrícula 3268527/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN
“B” de Barcarena, no período de 13 a 17/05/2019, durante a participação
da titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN’S, na Sede deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1593/2019-DG/CGP, de 13/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 058/2019-AGT/SOURE,
de 03/05/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “B” de São Miguel do
Guamá, e demais despachos no Processo 2019/202728,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FIRMINO ARIOSVALDO DE MORAES, Assistente de
Trânsito, matrícula 54188636/3, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B” de Soure, no período de 13 a 17/05/2019, durante a participação do titular no Treinamento para Gerentes de CIRETRAN’S, na Sede
deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1587/2019-DG/CGP, de 13/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 053/2019-DTO, de
30/04/2019, protocolado sob o nº 2019/199271,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202057/1, para responder pela Diretoria Técnica e Operacional deste Departamento, no período de 01 a
05/05/2019, durante a ausência do titular, cumulativamente com a função
que exerce.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1417/2019-DG/CGP, de 02/05/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 10/04/2019, no Processo 2019/166952,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DE
OLIVEIRA, Vistoriador, matrícula 57203897/1, da CIRETRAN “B” de Jacundá para a CIRETRAN “B” de Bragança.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/07/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 442594
Portaria Nº 1947/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora ZAQUEL PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de
Trânsito da CIRETRAN “A” de Paragominas.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/06/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 59
Portaria Nº 1946/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor JOSÉ JORGE FIGUEIREDO TEIXEIRA JÚNIOR, do Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização
de Trânsito da CIRETRAN “A” de Paragominas.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/06/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1945/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1359/2019-DG/CGP, que nomeou o senhor ANTONIO FELIPE TAVARES BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessor deste Departamento.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1944/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor BRUNO TRINDADE BATISTA, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-04, de Assessor neste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/06/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1942/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor MARCUS VINÍCIUS RAMILLO FILHO, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor neste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1941/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor MARCUS VINÍCIUS RAMILLO FILHO, do Cargo em
Comissão, DAS-04, de Assessor deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31/05/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1940/2019-DG/CGP, de 07/06/2019,
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor MATHEUS SARMENTO NUNES, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-03, de Assessor neste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/06/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1939/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora LILIANE CARVALHO DOS SANTOS, do Cargo em
Comissão, DAS-03, de Assessora deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/06/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Portaria Nº 1938/2019-DG/CGP, de 07/06/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora NATÁLIA DANTAS DE OLIVEIRA CRAVEIRO, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/06/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 442602
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 024/2017
NÚMERO DO TERMO ADITIVO: 3º
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, inscrita no CNPJ N° 05.059.613/0001-18.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto fornecer os serviços de manutenção do acesso a Internet através do Navegapará (fibra e rádio),
manutenção da rede de dados (fibra óptica e rádio), transporte de dados,
manutenção de rádio cliente, bem como fornecer IP’s válidos através de
NAT, Licença de Usos de Sistemas Globais, manutenção da licença do aplicativo Business Object e proteção anti DDOS.
VALOR ATUAL GLOBAL: R$-821.559,90 (oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos)
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da “Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato” e “Cláusula
Sexta – Da Dotação Orçamentária”.
VIGÊNCIA: Início: 30/05/2019 Término: 29/05/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado
do Pará; 06 – Segurança Pública; 126 – Tecnologia da Informação; 1424 –
Governança para Resultados; 8238 – Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação; 339140 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica