IOEPA 29/04/2019 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862
tagena/Colômbia, no período total de 27 de abril a 4 de maio de 2019, a
fim de participarem do “Seminário Internacional PRE-COSALFA – Em El
Umbral de La Erradicación de Fiebre Aftosa: Las Tareas Pendientes”, nos
dias 29 e 30 de abril de 2019, e da “45ª Reunión Ordinaria de La Comissón
Sudamericana para la lucha contra La Fiebre Aftosa”, nos dias 2 e 3 de
maio de 2019.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2019,
a serviço do Governo do Estado, devendo responder pelo expediente do
Órgão, no impedimento do titular, no dia 25 de abril de 2019, FELIPE
MIKAEL VASQUES MONTEIRO, Coordenador de Relações Internacionais, e
conceder para tanto, 1 ½ (uma e meia) diária.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar ALBERTO BELTRAME Secretário de Estado de Saúde Pública, a
se ausentar de suas funções no período de 17 a 21 de abril de 2019, a
fim de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo
expediente do Órgão IVETE GADELHA VAZ, Secretária Adjunta de Gestão
de Políticas de Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar a 2º TEN QOSPM RG 40887 RAFAELA COMARÚ GOUVEIA a viajar
para
Fort Lauderdale - EUA, no período de 31 de maio a 10 de junho
de 2019, em gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário
de Estado para Assuntos Penitenciários, a se ausentar de suas funções, no
período de 15 a 18 de abril de 2019, para tratar de assuntos de interesse
particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento
do titular, MAURO MOREIRA MATOS, Diretor-Geral Penitenciário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, JULIO CESAR MEYER JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de
Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
- IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de abril de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, JULIO CESAR MEYER JUNIOR para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação, código
GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal
e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de
abril de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA do cargo
em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4,
Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019
com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 19 de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, ROSIANE ANDRADE TERRA para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do
Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 19 de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, KLEBER FARIAS DA SILVA do cargo em comissão de
Gerente do Hemonúcleo de Altamira, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a
contar de 27 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
SIRLEIA BORGES FERREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 8 de abril de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
SIMONE DA SILVA MORAES para exercer o cargo em comissão de Gerente
II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 9 de abril de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
PAULO HENRIQUE SOUSA SANTOS do cargo em comissão de Gerente II,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 30 de abril de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
GILSON AURÉLIO MIRANDA MENDES para exercer o cargo em comissão
de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar
de 1º de maio de
2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de
Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 8 de abril de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado