IOEPA 22/04/2019 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856
A IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A (IRCC),
CNPJ 16.532.798/0004-03, Inscrição Estadual 15.180126-6, torna público que
requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
(SEMAS/PA), no dia 14/03/2019 a Autorização para Captura, Coleta, Resgate,
Soltura e Transporte de Fauna Silvestre e no dia 04/04/2019 a Autorização de
Supressão de Vegetação para avanço de lavra de caulim no Corpo H, localizado no
município de Ipixuna do Pará/PA.
Protocolo: 425790
P CARVALHO E CIA LTDA
CNPJ 04.140.909/0001-50 Torna público que recebeu da SEMAS a LO
nº11569/2019 válida até 21/08/21 p/transporte rodoviário de produtos
perigosos/Abaetetuba-PA.
Protocolo: 425798
TRAMONTINA NORTE S.A.
CNPJ nº 14.098.057/0001-80 - NIRE 15300018382
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 10:00 (dez)
horas, na sede social da Companhia, na Av. Principal, nº 700, Setor C,
Quadra 2, Distrito Industrial de Icoaraci, em Belém, PA., para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018; 2) Destinação do Resultado do exercício; e, 3) Fixar os
honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Belém,
PA, em 15 de abril de 2019. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho
de Administração.
Protocolo: 425785
ALEXANDRO KIRST
CPF: 716.007.282-00, Novo Progresso\PA, Torna-se público que requereu
da SEMMA\NP renovação da LO, protocolo 1073\2018.
Protocolo: 425793
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MARADEI & MARINS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ 14.048.015/0001-34, torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Bragança/PA a renovação da Licença
Ambiental de Instalação- LI Nº 03/2019, válida até 10/04/2021, para
atividade de Loteamento Imobiliário no município de Bragança/PA, processo
nº 036/2019/SEMMA/PMB.
Protocolo: 425801
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF: 04.102.265/0001-51 - NIRE: 15300001188
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 30.04.2019,
às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fim
de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores,
incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o
Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado
em 31.12.2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo da
remuneração da Diretoria para o exercício de 2019. EM ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: Ratificar os atos da Diretoria referentes à contratação de
operação de SWAP em nome da Sociedade. Os documentos pertinentes à
Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.
Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
(a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante;
(b) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações
escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76;
e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei,
na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do
Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fizerem representar na
Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na
sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da
legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Tailândia
- PA, 17 de abril de 2019. AGROPALMA S.A. Marcelo Batista Moreira Diretor; Marcello Silva do Amaral Brito - Diretor.
Protocolo: 425786
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ nº 02.558.157/0008-39
TELEFÔNICA - VIVO - NOTA INFORMATIVA TELEFÔNICA - VIVO - A
empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, torna público
que obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a
Licença de Instalação n° 018/2019, com validade até 19/06/2019, para a
atividade: Outras construções não especificadas (canalização subterrânea
para passagem de cabo de fibra óptica), na Trav. Nove de Janeiro, R. Boa
Ventura da Silva, R. Domingos Marreiros, Trav. Três de Maio, Av. Alcindo
Cacela, Trav. Dom Romualdo de Seixas, Trav. Almirante Wandenkolk, R.
Antonio Barreto, Trav. Quatorze de Março, R. João Balbi, Av. Governador
Jose Malcher, R. Domingos Marreiros, Trav. Três de Maio, Av. Generalíssimo
Deodoro, Av. Nazaré, R. Boa Ventura da Silva, Passagem Alda Maria,
Passagem Vinte e Cinco de Março, Trav. Nove de Janeiro, Av. Governador
Magalhães Barata, Trav. Quatorze de Abril, Av. José Bonifácio, Trav. Francisco
Castelo Branco, Av. Governador Magalhães Barata, com área de 243,42 m2,
conforme processo Nº 41/2019-SEURB.
Protocolo: 425794
Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PREGÃO
Publica-se o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 04/2019 PP, que
objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de grades “tipo
metalom” e serviços de instalação, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castanhal. Data de abertura: 03/05/2019 às 09:00hs, na sala
da CPL da Câmara de Castanhal.
Publica-se o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 05/2019 PP, que
objetiva a Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva
e corretiva de computadores; instalação de equipamentos e de
redes(impressoras, roteadores, witch mikrotik e acess point; confinações
de ts, ad e protocolos de segurança; acompanhamento na instalação de
equipamentos tecnológicos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castanhal. Data de abertura: 03/05/2019 às 11:00hs, na sala
da CPL da Câmara de Castanhal.
Publica-se o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 06/2019 PP, que
objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. Data
de abertura: 03/05/2019 às 14:00hs, na sala da CPL da Câmara de Castanhal.
Alacir Vieira Candido Júnior
Presidente da Câmara
Protocolo: 425802
GONÇALVES & DIAS LTDA - POSTO DA VILA
Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.868.912/001362, com sede à Rua Primeiro de Janeiro, nº. 1569, bairro Centro - Altamira/PA,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente
e Turismo de Altamira /PA - SEMAT, a Licença Operacional para atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores n°. 07/2019
com validade até 29/03/2021.
Protocolo: 425784
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
CNPJ no 04977583/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIA E 75ª EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Desenvolvimento
e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2019,
às 10h30, na sede da Empresa, na Av. Nazaré no708, nesta cidade, para
apreciar, deliberar e votar sobre os seguintes assuntos: 1. Em ASSEMBLEIA
GERAL ORDIÁRIA: a) o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações
Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2018; b) eleição/
reeleição de membros do Conselho de Administração, Fiscal e Diretoria
Executiva para o exercício 2019/2020; c);remuneração dos Administradores,
Membros do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. 2. ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: a) O que ocorrer. Belém, 22 de abril de 2019.
Danilo Soares da Silva - Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 425792
A SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI
Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o n. 28.313.769/000189, torna público que protocolizou requerimento de licença de instalação
e operação perante a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Estado do Pará - SEMAS, sob o n. 2018/0000049708, para a atividade de
beneficiamento de minérios metálicos - britagem de pedras.
Protocolo: 425800
GONÇALVES & DIAS LTDA POSTO BELO MONTE
Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.868.912/001281, com sede à Rodovia BR 230 - Transamazônica Km 48, S/N, bairro Zona Rural
- Vitória do Xingu/PA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu/PA - SEMAT, a Licença Operacional para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores n°.
08/2019 com validade até 29/03/2020.
Protocolo: 425783
CENTENOR EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 04.200.572/0001-75 - NIRE Nº 15.3.00013372
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária no dia 29 de abril de 2019, às 14:00 horas, na sede social no Distrito
Industrial de Ananindeua, Estado do Pará, Lotes 4 e 5, Setor I, Quadra 03, a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Prestação de Contas dos
Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do
exercício findo em 31/12/2018. Ananindeua, 16 de abril de 2019. Ass. Conselho
de Administração.
Protocolo: 425791
CONVOCATÓRIA
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SINTEPP
Convoca os trabalhadores (as) da rede municipal de Belém (SEMEC) para
Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 26 de abril de 2019, às
09:00h, na EEEMF Cordeiro de Farias (Av. Almirante Barroso - 3108). Pauta:
1. Informes gerais; 2. Não a Reforma da Previdência; 3. Campanha salarial
2019 4. Encaminhamentos.
Protocolo: 425799