IOEPA 17/04/2019 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854
Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019
O empreendimento V. FERREIRA FARIAS EIRELI
POSTO URUARA
Inscrita no CNPJ nº. 32.236.061/0001-49, instalada na Avenida Pará esquina com
a Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, município de Uruará, Estado do Pará, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio - SEMMA de Uruará a Licença de
Instalação n°003/2019 (LI) com validade 17/01/2020 para atividade - COMÉRCIO
VAREJISTA DE COMBUSTVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES.
Senador Lemos, Trav. Manoela Evaristo, Vila Beijoca, Trav. Dom. Pedro, Trav. Dom
Romualdo de Seixas, Trav. Soares Carneiro, Trav. Quatorze de Março, Passagem
Independência, Trav. Dom Romualdo Coelho, Rua Oliveira Belo, Rua Diogo Moia, R.
Ferreira Pena, Rua Bernal do Couto, Trav. Almirante Wandenkolk, R. Cônego Jerônimo Pimentel, com área de 243,42 m2, conforme processo Nº 42/2019-SEURB.
Protocolo: 425068
Protocolo: 425086
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF: 04.102.265/0001-51 - NIRE: 15300001188
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 30.04.2019, às
09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas
dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo da
remuneração da Diretoria para o exercício de 2019.
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ratificar os atos da Diretoria
referentes à contratação de operação de SWAP em nome da Sociedade. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante
expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração,
devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma
do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que
se fizerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos
de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos
termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Tailândia - PA,
17 de abril de 2019. AGROPALMA S.A.
Marcelo Batista Moreira - Diretor; Marcello Silva do Amaral Brito - Diretor.
Protocolo: 425095
A empresa, R C REBOUÇAS EIRELI
Inscrita no CNPJ nº. 29.748.825/0001-70 inscrição estadual No 15.594.073.2 Torna público que, RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA-STM,
Licença previa n. 008/2019 e Licença de Instalação No 006/2019, no município de
Santarém/PA, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos
Automotores.
Protocolo: 425053
AVISO DE LICITAÇÂO
CONVITE Nº 010/2019
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação
do Gramado Sintético, com grama tipo monofilada que será instalada na Quadra de
Esporte e Playground da Unidade Escola SESI Belém, localizada no SESI Indústria
Saudável, em Atendimento ao SESI-DR/PA, conforme Edital e seu Anexo I ABERTURA: 26 de abril de 2019.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/
Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e
ainda Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://
fiepa.org.br/
Belém (PA), 17 de Abril de 2019.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 425093
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ nº 02.558.157/0008-39
TELEFÔNICA - VIVO - NOTA INFORMATIVA TELEFÔNICA - VIVO - A empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, torna público que
obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de
Instalação n° 019/2019, com validade até 19/06/2019, para a atividade: Outras
construções não especificadas (canalização subterrânea para passagem de cabo
de fibra óptica), na Trav. Djalma Dutra, R. MunicipalidadEe, Trav. José Pio, Av. Pedro Alvares Cabral, Trav. José Evaristo, Vila Atlântica, Trav. Magno de Araujo, Av.
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ nº 02.558.157/0008-39
TELEFÔNICA - VIVO - NOTA INFORMATIVA TELEFÔNICA - VIVO - A empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, torna público que obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Instalação n° 020/2019, com validade até 19/06/2019, para a atividade: Outras construções não especificadas (canalização subterrânea para passagem de cabo de fibra
óptica), na Av. Nazaré, Trav. Benjamin Constant, Trav. Dr. Morares, Av. Comandante
Brás de Aguiar, Av. Pedro Álvares Cabral, Av. Julio Cesar, Av. Pedro Álvares Cabral,
Passagem Vila Nova, Av. Senador Lemos, Passagem São Jorge, Passagem Marques
de Herval, Av. Trav. Perebebui, Av. Pedro Miranda, R. Vinte e Oito de Setembro, Av.
Visconde de Souza Franco, R. Gaspar Viana, Trav. Piedade, com área de 247,10
m2, conforme processo Nº 99/2019-SEURB.
Protocolo: 425075
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
D DE SOUZA BITENCOURT E CIA LTDA
CNPJ Nº 32.492.171/0001-71 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMEA, através do processo nº 014/2019, Licença Ambiental Municipal DE OPERAÇÃO Nº 014/2019 com validade ATÉ 01/04/2020 para ATIVIDADE
DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS
AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
Protocolo: 425061
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS-SAAEP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.19.PP.SAAEP
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, SÉRGIO BALDUINO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.19.PP.SAAEP; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de produtos químicos (Sulfato de Alumínio Isento de Ferro
Líquido a Granel 50%, Hipoclorito de Cálcio Granulado e Tablete com teor de concentração a 65% e Policloreto de Alumínio alta densidade, teor de alumina a 18%)
a serem utilizados nos sistemas de tratamento de água e esgoto, no Município de
Parauapebas, no Estado do Pará; FORNECEDOR: M. A. M. MUNIZ COMÉRCIO &
SERVICOS EIRELI - EPP; CNPJ: 18.340.404/0001-90; VALOR: R$ 2.811.200,00
(dois milhões oitocentos e onze mil e duzentos reais); FORNECEDOR: BRASFARMA
COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 10.554.289/0001-44; VALOR: R$ 2.690.311,50 (dois
milhões seiscentos e noventa mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos);
FORNECEDOR: RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA - ME; CNPJ:
17.459.198/0002-50; VALOR: R$ 2.811.745,50 (dois milhões oitocentos e onze mil
setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); FORNECEDOR: BAUMINAS QUÍMICA N/NE; CNPJ: 23.647.365/0007-01; VALOR: R$ 2.587.500,00 (dois
milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 10.900.757,00 (dez milhões novecentos mil e setecentos e cinquenta
e sete reais). SITUAÇÃO: HOMOLOGADO, conforme documentos anexados aos
autos, na forma da Lei nº 8.666/93, em 16/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/2019SAAEP; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2019SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): D&F EMPREENDIMENTOS EM
GESTAO PUBLICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistemas/ software de informática multi-institucional para
administração pública, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva para
atender ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas-SAAEP; VALOR
TOTAL: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos reais); PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2019, Classificação Institucional: 2801 - SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.122.3000.2.249 - Manutenção do SAAEP, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Fontes: 10010000 - Recurso Ordinário, no valor de R$ 136.800,00;
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2019 a 15 de Abril de 2020; DATA DA ASSINATURA: 15
de Abril de 2019.
Parauapebas - PA, 17 de Abril de 2019.
ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES
Coordenador de Licitação e Contratos
Portaria SAAEP nº 076/2018
Protocolo: 425094