IOEPA 02/04/2019 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840
são de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de
Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de fevereiro
de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
LUCIO JORGE CHAGAS DO CARMO do cargo em comissão de Gerente III,
código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 22 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
MÁRCIA DE PAULA AIRES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de
Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 23 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, ALEXANDER SILVA E SILVA do cargo em comissão de
Supervisor de Licitações e Contratos, código GEP-DAS-011.3, com lotação
no Hospital Ophir Loyola, a contar de 18 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO MARQUES do cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Hospital Ofir Loyola, a contar de 16 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear MARCUS VINICIUS VIEIRA DA SILVA GOMES para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Centro de Neurofisiologia, código
GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 7 de
janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
GABRIEL ALMEIDA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente,
código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de
1º de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, WANDER CHAGAS FAVILLA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Florestas Públicas de Produção, código
GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal
e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de
março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
EDILSON NAZARÉ PAMPLONA GAYOSO JUNIOR do cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a
contar de 13 de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
MARCO ANTONIO DE CAMPOS COSTA para exercer o cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLORBio, a contar de 13 de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
IRANILDA SILVA MORAES do cargo em comissão de Assessor, código GEPDAS-012.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de 14 de março
de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, c/c o
disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de
2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o CEL QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERAPHICO DE
ASSIS CARVALHO NETO, da função de Assessor Técnico, código GEPDAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará, a contar de 1º de março de 2019.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 1º de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
ALZENIR NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código GEP-DAS-012.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de
14 de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
CLEBERSON DA SILVA SALOMÃO do cargo em comissão de Gerente de
Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de
2015, KARINA DOS SANTOS CARDOSO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar
de 4 de fevereiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
KEYLAH REGINA BORGES para exercer o cargo em comissão de Gerente
de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto
de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará –
IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015,
ROSANGELA DOS SANTOS TELLES do cargo em comissão de Gerente,
código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de
15 de março de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado