IOEPA 01/03/2019 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019
Processo: 011/2019; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº
002/2019; Objeto: Aquisição de Água Mineral, Vasilhames para Água Mineral, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA; Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Anajás; CNPJ nº 05.849.955/0001-31;
Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº 28.551.022/0001-69; Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 13.715.424/0001-84; Fundo Municipal de Assistência Social; CNPJ nº 18.818.945/0001-80; Detentora da Ata de Registro de
Preços nº 001/2019: R. B. GONÇALVES - ME, CNPJ nº 15.768.888/0001-84;
Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Fevereiro de 2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
A Prefeita Municipal de Anajás, Sra. Maria Jacy Tabosa Barros, homologa as empresas vencedoras: M. A. DA S. LIMA, venceu os Itens 03, 04,
07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 2.004.280,00
(Dois milhões, quatro mil e duzentos e oitenta reais); IDEVALDO SARGES
RAMOS, venceu os Itens 05, 06 e 09 no valor total de R$ 243.760,00 (Duzentos e quarenta e três mil e setecentos e sessenta reais)
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
Processo: 015/2019; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
nº 005/2019; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens Fluviais e Frete de Cargas nos (Trechos: Anajás/
Belém/Anajás, Anajás/Breves/Anajás), para Atender as Necessidades
dos Fundos Municipais e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA; Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Anajás; CNPJ nº 05.849.955/0001-31; Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº 28.551.022/0001-69; Fundo Municipal de Saúde; CNPJ
nº 13.715.424/0001-84; Fundo Municipal de Assistência Social; CNPJ
nº 18.818.945/0001-80; Detentoras da Ata de Registro de Preços nº
002/2019: M. A. DA S. LIMA, CNPJ nº 32.477.533/0001-55; IDEVALDO
SARGES RAMOS, CNPJ nº 34.880.252/0001-74, Vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
O Ordenador do Fundo Municipal de Educação, Sr. Eliel da Paixão Rêgo, homologa as empresas vencedoras: C. R. L. LOURENÇO - EPP, venceu os Itens
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 21, 25, 27, 28, 32, 35 e 39 no
valor total de R$ 1.154.150,00 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil
e cento e cinquenta reais); R. FERNANDES SILVA COMERCIO E SERVIÇOS
- EPP, venceu os Itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26,
29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38 e 40 no valor total de R$ 1.488.059,00 (Um
milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil e cinquenta e nove reais).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
Processo: 013/2019; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
nº 004/2019; Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Programas: Pnae (Creches, Pre-Escolar,
Fundamental Quilombola, Fundamental, Médio, Eja, Mais Educação Fundamental E Mais Educação Quilombola); Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Anajás; CNPJ nº 05.849.955/0001-31; Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº 28.551.022/0001-69; Detentoras da Ata
de Registro de Preços nº 003/2019: C. R. L. LOURENÇO - EPP, CNPJ nº
32.227.148/0001-50; R. FERNANDES SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ nº 27.306.636/0001-12, Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2019.
AVISO DE EXTRATO DOS
CONTRATOS Nº 012/2019 - 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Programas: Pnae (Creches, Pre-Escolar, Fundamental Quilombola, Fundamental, Médio, Eja, Mais Educação Fundamental E Mais
Educação Quilombola). CONTRATO Nº 012/2019. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: C. R. L. LOURENÇO - EPP, venceu os
Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 21, 25, 27, 28, 32, 35
e 39 no valor total de R$ 1.154.150,00 (Um milhão, cento e cinquenta e
quatro mil e cento e cinquenta reais). Vigência 25/02/2019 à 31/12/2019;
CONTRATO Nº 013/2019 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. FERNANDES SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, venceu os
Itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31,
33, 34, 36, 37, 38 e 40 no valor total de R$ 1.488.059,00 (Um milhão,
quatrocentos e oitenta e oito mil e cinquenta e nove reais). Vigência:
25/02/2019 à 31/12/2019.
Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
O Ordenador do Fundo Municipal de Educação, Sr. Eliel da Paixão Rêgo, homologa
a empresa vencedora: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS DE
ANAJAS - COOPERJAS, venceu os Itens licitados no valor total de R$ 432.230,00
(Quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e trinta reais) mensal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte
Escolar Fluvial para Prestação do mesmo no Ano Letivo de 2019, a f m
de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Anajás/
PA. CONTRATO Nº 014/2019. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS
DE ANAJAS - COOPERJAS, venceu os Itens licitados no valor total de R$
432.230,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e trinta reais)
mensal. Vigência 26/02/2019 à 31/12/2019.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
Torno público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido
deserto, Contratação de Empresa Especializada em Fretamento de Aeronave para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA, f ca determinada nova data para realização do certame, dia 19 de Março de 2019, às
08:00hs, informações complementares e aquisição do edital poderão ser
obtidos no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro José
da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 411103
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMMA
AVISO DE NOVA ABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SEMMA
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na locação de
embarcações, (com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrif cante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene), para atender as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA e órgãos
a ela vinculados. Data da nova abertura: 01 de abril de 2019 às 09h00, na
SEMMA. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Paulo
Viniciu Santos Medeiros - Pregoeiro da SEMMA
Protocolo: 411131
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SMT
AVISO DE CONCESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018-SMT
Objeto: Concessão, por prazo determinado, à Pessoa Jurídica especializada, do Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros
no Município de Santarém - Pará. CONCESSÃO Nº 001/2019-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Resende Batista Ltda,
CNPJ: 12.881.610/0001-20. Prazo Da Concessão: 20 (vinte) anos. Paulo
Jesus da Silva - Secretário.
Protocolo: 411130
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 - CPL
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de
serviço de locação de veículos com motorista e combustível incluso para o
transporte escolar dos alunos da rede Pública Municipal e Estadual do Município de Santarém Novo/PA. com data de Abertura marcado para o dia
06/03/2019, às 14:00h, foi suspenso por sugestão da CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO através OFÍCIO Nº 3392/2019/NAE/PA/Regional/PACGU. Oportunamente Informamos que o referido Pregão será realizando
no dia 12/03/2019, às 14:00h, Local: Sala da CPL da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Frei Daniel de Samarate, nº 128, Bairro Centro, CEP:
68.720-000, Santarém Novo/Pará.
Integra dos Editais e informações disponíveis na sala da CPL no endereço
supracitado, de 8:00hs ás 12:00hs de segunda à sexta, bem como no site
da Prefeitura Municipal de Santarém Novo: www.santaremnovo.pa.gov.
br e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios TCM: www.tcm.pa.gov.br.
Santarém Novo - PA, 28 de fevereiro de 2019.
LILLIAN WITTE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Protocolo: 411132