IOEPA 26/02/2019 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813
Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 20190033
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019-001SEMAD
Parte: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA E
GÁS,VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMAD
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas
vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMAD,
conforme abaixo:
Empresa: R C R PAES COMERCIO EIRELI; C.N.P.J. nº
17.306.508/0001-15, estabelecida à AV HAVANA QUADRA07
LOTE 11, Rd. Vila Rica, Parauapebas PA, (94) 99117-3618,
representada neste ato pelo Sr(a). LANA MARIA SAMPAIO
MUNIZ, C.P.F. nº 793.815.533-00, R.G. nº 0000456338950 SSP
MA.ITENS: 0001,0002,0003,0004,0005
VALOR TOTAL R$ 1.197.833,00
CURIONÓPOLIS, 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
HAILTON CURCIO CERIBELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: 409769
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA DE FLORESTA DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PROCESSO Nº 00932.2019.030.01
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, especialmente a Lei nº 10.520/2002, a
Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, a vista da ata da
sessão do Pregão Presencial nº 003/2019, objeto: contratação de
empresa para execução de transporte escolar rodoviário gratuito
para alunos matriculados nas redes municipal e estadual de
ensino, residentes na zona rural, prestados por pessoa jurídica
de direito privado, sob o regime de empreitada por preço global,
remunerado por km rodado, nos períodos matutino, vespertino
e noturno, para o ano letivo de 2019, resolve HOMOLOGAR o
Processo Administrativo nº 00932.2019.030.01, adjudicado a
empresa FR da Silva Nascimento Rocha Eireli (ARF Transporte),
CNPJ nº 28.143.119/001-32, no valor global de R$ 1.372.560,00.
Clebe Elias Vieira, Secretário Municipal de Educação, Floresta do
Araguaia/PA, 22/02/2019. Inteiro teor do ato disponível no site
oficial da Prefeitura, link https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.
br/publicacoes-oficiais/.
Protocolo: 409849
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
Municipal de Saúde. Abertura: 13/03/2019 ás 09:00h, Local: Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição
do Edital: Sala de Licitação. TOMADA DE PREÇO TP N° 002/2019.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução
dos Serviços de Instalação de Novo Sistema de Iluminação Pública
Urbana da Cidade de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura: 14/03/2019
ás 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação. Carlos
Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 409852
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019- CEL/PMM.
Ratif cação e Homologação do Processo n° 2.844/2019 PMM, Objeto: Contratação de Show dos artistas Joan Alessandro,
Banda Forró de Elite, Banda Rodrigo Mendes e Banda Xeiro Verde,
na Programação Cultural do Carnaval/2019 no Município de
Marabá, a ser realizado no período de 02/03/2019 a 05/03/2019,
através da empresa MAX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ sob Nº 23.020.557/0001-90. Valor:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Conforme consta
nos autos do processo.
Marabá -PA, 25 de fevereiro de 2019.
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 409856
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 26112018/01
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO, torna público aos interessados,
em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe,
o resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para recuperação
de 33,03 km de estrada vicinais no PA Grotão dos Caboclos
(Castanheira) e PA Belo Mirar (Gravatá) Zona Rural de Eldorado
do Carajás - Pará. Cumpre ressaltar, que as empresas: SUL
ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI; ASA NORTE
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. foram inabilitadas. As
demais participantes foram habilitadas. Informamos, ainda, que
a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas
quanto a fase de habilitação. Findo este prazo será marcado a
data para abertura dos envelopes Proposta Comercial.
Eldorado do Carajás - PA, 22 de fevereiro de 2019
ELIZABETH Mª S. VINHAS BOTELHO DA SILVA
Presidente
Comissão de Licitação
Protocolo: 409847
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FARO
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A PMF DE FARO REALIZARÁ A P.P Nº 001/2019-FMAS,
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: Aquisição de material Permanente para o atendimento
no Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção
Social Básica - Projetos, com objetivo de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
Município, conforme Proposta nº 092951/2017 do Ministério
de Desenvolvimento Social do Governo Federal , abertura dia
19 de março de 2019 às 09:00. A PMF de Faro realizará a P.P
nº 003/2019-PMF, tipo menor preço, OBJETO: Aquisição de
01 (uma) Retroescavadeira apara atender as necessidades do
município de Faro, conforme Proposta nº 034644/2018, abertura
dia 20 de março de 2019 às 09:00.
JARDIANE VIANA PINTO
PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: 409848
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
N° 9.008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB
Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB inscrito no CNPJ n° 27.400.285/0001-04. Contratadas: Norte
Ambiental Gestão e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 10.944.348/000190, CONTRATO Nº 01.9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB, valor
R$ 5.234,082,00. Bello Monte Empreendimentos, Transporte
e Serviços Ltda, CNPJ: 10.452.765/0001-16; CONTRATO Nº
02.9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB, valor R$ 578.216,80.
Vigência: de 19/02/2019 a 31/12/2019.
Protocolo: 409850
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 9/2018-027-PMJ
Abertura: 13/03/2019, as 08:30 hs.
Objeto: SRP para a eventual aquisição de peças e serviços de
manuteção para os veículos leves e pesados pertecente a frota
municipal de JACUNDÁ, com a finalidade de suprir as necessidades
das SECRETARIAS MUNICIPAIS. Edital e anexos encontram-se a
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Jacundá.
ALINE SILVA DA CUNHA
Pregoeira
Protocolo: 409851
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019
Objeto: Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Pessoa
Jurídica para a aquisição de Medicamento, Material Técnico e
Material Para Raio X Para atender as necessidades do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE MARABÁ - SSAM
RATIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2018SSAM. Processo Administrativo Nº 2229/2018-PMM. Pregão
Presencial (SRP) Nº 016/2018-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços Nº 125/2018-CPL/PMM.Referente à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Firmado entre a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a
empresa,H L A PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ
sob o Nº 17.151.464/0001-00. ONDE-LÊ-SE:Valor Global: R$
225.400,00. LEIA-SE:Valor Global: R$ 160.600,00. Publicado no
dia 08 de Fevereiro de 2019, no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará - FAMEP. Código Identificador: B14524AE, é
naImprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, no dia 11 de fevereiro de 2019. Protocolo: 405455. Marabá, 25 de fevereiro de
2019.Múcio Eder Andalécio.Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2019 - SSAM
TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 063/2018-SSAM.
Contratada,AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA
LTDA,inscrito no CNPJ sob o Nº03.272.575/0001-51. O Presente
Termo Aditivo tem por objeto realizar acréscimo ao Contrato Nº
063/2018-SSAM, com posterior prorrogação de execução da obra
nos moldes estabelecido pelo Art. 57 I da Lei Nº 8.666/93 e na
Cláusula 5 do referido instrumento contratual e no cronograma
físico financeiro ao final um acréscimo no percentual de ( 22%
do valor global do contrato, nos seguintes termos. Total Geral do
Contrato passara a ser de: R$ 486.330,23 (quatrocentos e oitenta
e seis mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos). Dotação
Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.124 - Ampliação e Manutenção
da Rede de Iluminação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. Marabá PA, 12 de fevereiro de 2019. Múcio Eder
Andalécio. Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 - SSAM Pregão Presencial
(SRP) Nº 002/2018-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº
039/2018-PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.Firmado entre
a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a
empresa, NOSSA TERRA MATERIAIS P/ CONTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
sob o Nº 83.927.574/0001-37no Valor Global: R$ 353.025,60 (trezentos
e cinqüenta e três mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária:
2701.15.452.0001.2.125 - Manutenção dos Serviços de Saneamento
Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Marabá PA, 21 de fevereiro de 2019.
Múcio Eder Andalécio.Diretor Presidente
Protocolo: 409855