IOEPA 20/12/2018 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764
Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da
Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 97) N.º 1073/18-Recorrente
DETRAN Interessado Alzimir da Costa Sousa ; Relator Ademildo
Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 98) N.º 1074/18-Recorrente DETRAN;Interessado
Almerindo Brasil Blanco ; Relator Ademildo Pantoja da SilvaConselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 99)N.
º1075/18-Recorrente DETRAN Interessado Marcelino Pinto da
Veiga ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente
da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
PROVIMENTO do pleito. 100) N.º 1076/18-Recorrente DETRAN
Interessado Carlos Hailton Ferreira de Cristo; Relator Ademildo
Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito
101) N.º 1077/18-Recorrente DETRAN Interessado Emerson dos
Santos da Silva ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro
Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo PROVIMENTO do pleito. 102)N.º1078/18-Recorrente
DETRAN Interessado Gilmar de Souza ; Relator Ademildo Pantoja
da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 103) N.º
1079/18-Recorrente DETRAN Interessado Vanilson Caldeira da
Silva ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente
da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
PROVIMENTO do pleito. 104) N.º 1080/18-Recorrente DETRAN
Interessado Andre Luis Marques Froes ; Relator Ademildo Pantoja
da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 105) N.º
1081/18-Recorrente DETRAN Interessado Jones Pereira da ;
Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da
Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 106) N.º 1082/18-Recorrente
DETRAN Interessado Ana Lucia de Sousa Barbosa ; Relator
Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO
do pleito . 107) N.º 1083/18-Recorrente DETRAN Interessado
Elizabeth Dias de Almeida ; Relator Ademildo Pantoja da SilvaConselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 108) N.º
1084/18-Recorrente DETRAN Interessado Josenias da Luz
Oliveira ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente
da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
PROVIMENTO do pleito. 109) N.º 1085/18-Recorrente DETRAN
Interessado José Ivanildo Felipe de Matos ; Relator Ademildo
Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do
pleito. 110)N.º1086/18-Recorrente DETRAN Interessado Angelo
Regis Rocha; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro
Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo PROVIMENTO do pleito. 111) N.º 1087/18-Recorrente
DETRAN Interessado Rossy Beires Paiva ; Relator Ademildo
Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do
pleito. 112) N.º 1088/18-Recorrente DETRAN Interessado
Raimundo Marivaldo de Castro Batista; Relator Ademildo Pantoja
da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 113) N.º
1089/18-Recorrente DETRAN Interessado Maria do Perpetuo
Socorro Cunha de Macedo ; Relator Ademildo Pantoja da SilvaConselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 114) N.º
1090/18-Recorrente DETRAN Interessado Emanuel Wagner
Lisboa Pereira ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro
Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo PROVIMENTO do pleito. 115) N.º 1091/18-Recorrente
DETRAN Interessado Elisete Maria Ramos da Costa Chaves ;
Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da
Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
PROVIMENTO do pleito. 116) N.º 1092/18-Recorrente DETRAN
Interessado Giramundo Comércio e Transporte Ltda ; Relator
Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO
do pleito. 117) N.º 1093/18-Recorrente DETRAN Interessado
Ana Maria do Socorro M.Cunha ; Relator Ademildo Pantoja da
Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 118) N.º
1094/18-Recorrente DETRAN Interessado Valderice Silva
Vasconcelos ; Relator Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro
Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de
votos pelo PROVIMENTO do pleito. 119) N.º 1095/18-Recorrente
DETRAN Interessado Rozivaldo Alves Sousa da Silva ; Relator
Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 120) N.º1096/18-Recorrente DETRAN
Interessado Francisca Bonfim da Conceição ; Relator Ademildo
Pantoja. da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do
pleito. 121) N.º 1097/18-Recorrente DETRAN Interessado
Lucelia Vieira Correa ; Relator Ademildo Pantoja da SilvaConselheiro Suplente da Polícia Civil, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito . 122) N.º
Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
1098/18-Recorrente DETRAN Interessado Ronildo ; Relator
Ademildo Pantoja da Silva-Conselheiro Suplente da Polícia Civil,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO
do pleito. 123) N.º 045/18-Recorrente MARIA LEONOR DE
SOUSA MONTEIRO; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 124)
N.º 047/2018- Recorrente ALAIN PATRICK DOS SANTOS
MOREIRA; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 125)
N.º 054/2018- Recorrente ROSEMIRO DOS SANTOS; Relatora
Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira representante da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 126)N.º 055/2018- Recorrente
ROSEMIRO DOS SANTOS; Relatora Andresa da Cunha Mendes
Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pela RETIFICAÇÃO. 127)
N.º 057/2018- Recorrente ROSEMIRO DOS SANTOS; Relatora
Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira representante da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 128) N.º 068/2018-Recorrente
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; Relatora Andresa da
Cunha
Mendes
Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 129) N.º 1386/2018 Recorrente
IVAN RODRIGUES DE SOUZA; Relatora Andresa da Cunha
Mendes Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL,
sendo decidido por DILIGÊNCIAS. 130) N.º 1387/2018Recorrente TATIANE VALENTE DA SILVA OLIVEIRA; Relatora
Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira representante da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 131) N.º 1388/2018- Recorrente
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA CUNHA; Relatora Andresa da Cunha
Mendes Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 132) N.º 1389/2018- Recorrente
ROSEMIRO DOS SANTOS; Relatora Andresa da Cunha Mendes
Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 133) N.º 1390/2018- Recorrente ÁLVARO OLIVEIRA LIMA
FILHO; Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves,Conselheira
representante
da
SETRANSBEL,
sendo
decidido
por
UNANIMIDADE que sejam solicitadas diligências da Secretaria do
Conselho,a fim de que seja juntada a decisão proferida no
processo referido pelo recorrente. 134) N.º 1391-Recorrente
TATIANE VALENTE DA SILVA OLIVEIRA; Relatora Andresa da
Cunha
Mendes
Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 135) N.º 1392/2018-Recorrente
WEVERTON TRINDADE SAMPAIO; Relatora Andresa da Cunha
Mendes Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 136) N.º 1392/2018-Recorrente GILMAR
GILBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; Relatora Andresa da
Cunha
Mendes
Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 137) N.º 1393/2018- Recorrente
GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA; Relatora Andresa da Cunha
Mendes Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL,
sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 138) Nº1394/2018- Recorrente GILMAR
DO SOCORRO DE OLIVEIRA; Relatora Andresa da Cunha Mendes
Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL, sendo
decidido por UNANIMIDADE que sejam solicitadas diligências da
Secretaria do Conselho,a fim de que seja juntada a decisão
proferida no processo referido pelo recorrente. 139) N.
º1395/2018-Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUSA; Relatora
Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira representante da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE que sejam
solicitadas diligências da Secretaria do Conselho,a fim de que
seja juntada a decisão proferida no processo referido pelo
recorrente. 140) N.º 1396/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES
DE SOUZA; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE que sejam solicitadas diligências da Secretaria do
Conselho,a fim de que seja juntada a decisão proferida no
processo
referido
pelo
recorrente.
141)Nº.1397/2018Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA; Relatora Andresa da
Cunha
Mendes
Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE que sejam
solicitadas diligências da Secretaria do Conselho,a fim de que
seja juntada a decisão proferida no processo referido pelo
recorrente. 142) N.º 1398/2018- Recorrente IVAN RODRIGUES
DE SOUZA; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE que sejam solicitadas diligências da Secretaria do
Conselho,a fim de que seja juntada a decisão proferida no
processo
referido
pelo
recorrente.
143)N.º1399/2018Recorrente IVAN RODRIGUES DE SOUZA; Relatora Andresa da
Cunha
Mendes
Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE que sejam
solicitadas diligências da Secretaria do Conselho,a fim de que
seja juntada a decisão proferida no processo referido pelo
recorrente. 144) N.º 1400/2018- Recorrente PAULO ANTONIO
LIMA DA COSTA; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo por DILIGÊNCIAS. 145)N.º
1401/2018- Recorrente PAULO ANTONIO LIMA DA COSTA;
Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL,
sendo
decidido
por
UNANIMIDADE de votos pelo por DILIGÊNCIAS. 146)
Nª.1402/2018- Recorrente OTÁVIO ROBERTO FERREIRA
MENDES; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 147)
N.º 1403/2018- Recorrente OTÁVIO ROBERTO FERREIRA
MENDES; Relatora Andresa da Cunha Mendes ChavesConselheira representante da SETRANSBEL, sendo decidido por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 148)
N.º 1404/2018- Recorrente JOSÉ THIAGO SOUSA SILVA;
Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL,
sendo
decidido
por
UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 149)
1406/2018-Recorrente WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ
; Relatora Andresa da Cunha Mendes Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL,
sendo
decidido
por
UNANIMIDADE que sejam solicitadas diligências da secretaria do
Conselho,a fim de que sejam juntadas. 150) N.º 1410/18Recorrente Maria Auxiliadora Cuns Cruz; Relatora Andresa da
Cunha
Mendes
Chaves-Conselheira
representante
da
SETRANSBEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo
NÃO PROVIMENTO do pleito. 151) N.º1411/2018-Recorrente
Maria Auxiliadora Cuns Cruz; Relatora Andresa da Cunha Mendes
Chaves-Conselheira representante da SETRANSBEL, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 152) N.º 1412/2017- Recorrente PAULO FABIRCIO NUNES
TAVARES; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 153)N.ª288/2017- Recorrente
ALEXANDRE
LIMA
BARBOSA;
Relator
Jair
Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 154) N.º 289/2017- Recorrente ADRIANA DA SILVA
VERAS; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 155) N.º 290/2017- Recorrente
ADRIANA
DA
SILVA
VERAS;
Relator
Jair
Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 156) N.º 291/2017- Recorrente RAYANA ALEXIA OLIVEIRA
DO ESPIRITO SANTO; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro
Titular do Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE
de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 157) N.º 292/2017Recorrente RAYANA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO;
Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do Município
de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO
PROVIMENTO do pleito. 158) N.º 293/2017- Recorrente
EDIVALDO DE ARAÚJO PANTOJA; Relator Jair Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 159) N.º 294/2017- Recorrente EDIVALDO DE ARAÚJO
PANTOJA; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 160)N.º295/2017- Recorrente
EDIVALDO DE ARAÚJO PANTOJA; Relator Jair Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 161) N.º 296/2017- Recorrente EDIVALDO DE ARAÚJO
PANTOJA; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 162) N.º 297/2017- Recorrente
EDIVALDO DE ARAÚJO PANTOJA; Relator Jair Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 163)N.º298/2017- Recorrente OLGA SUELY SIQUEIRA DA
COSTA; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo PROVIMENTO do pleito. 164) N.º 299/2017- Recorrente
OLGA SUELY SIQUEIRA DA COSTA; Relator Jair Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 165) N.º 300/2017- Recorrente OLGA SUELY SIQUEIRA
DA COSTA; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 166) N.º 301/2017- Recorrente
OLGA SUELY SIQUEIRA DA COSTA; Relator Jair Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 167) N.º 304/2017- Recorrente RAIMUNDO DE SOUZA
ROLIM; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do
Município de Marabá, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos
pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 168) N.º 305/2017- Recorrente
RAPHAEL ANTÔNIO SANTARÉM DE MORAES; Relator Jair Barata
Guimarães,Conselheiro Titular do Município de Marabá, sendo
decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do
pleito. 169)N.º 306/2017- Recorrente FRANCIELLY RUFINO DE
OLIVEIRA; Relator Jair Barata Guimarães,Conselheiro Titular do