IOEPA 10/12/2018 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33756
CB PM CARLOS MARK LOPES BARROSO
CPF: 700.281.332-34.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 9126-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(DETRAN/OP. BOAS FESTAS 2017)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PAa
DESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA - PA
PERÍODO: 29/12/2017 A 02/01/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO MAIA DA COSTA
CPF: 397.342-502-72;
SGT PM MIRON RODRIGUES DUTRA
CPF: 332.811.062-34;
SD PM ABRAÃO MOURA LOBATO
CPF: 004.753.792-25;
SD PM ELIELTON JUNIOR DOS SANTOS QUARESMA
CPF: 864.051.012-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 391300
Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
adquiridos através dos contratos supracitados e fiscalizar as condições em que foram entregues os mesmos.
Art. 2º DETERMINAR à Comissão Fiscalizadora que elabore o
Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, devendo
conferir e verificar se os materiais entregues encontram-se de
acordo com as especificidades contidas no Termo de Referência,
fazendo constar inclusive o levantamento fotográfico dos equipamentos, e ainda anexar as Notas Fiscais ou Faturas, devidamente atestadas por um dos membros da Comissão Fiscalizadora,
acompanhadas de comprovantes de realizações de despesas,
para fins de adição de medidas para liquidação e pagamento da
despesa.
Art. 3º DETERMINAR à Comissão Fiscalizadora que, remeta à
Gerência Administrativa e Financeira – GAF do Fundo de Saúde
o Termo supramencionado, no prazo de 02 (dois) dias após sua
lavratura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 06 de dezembro de 2018.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 391329
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 038/2018 –FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a militar 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES, da AMC como Fiscal Titular do Contrato
de Credenciamento nº 013/2018 – FUNSAU & CISE – CLÍNICA
INTEGRADA SANTO EXPEDITO S/S LTDA.
Art. 2º NOMEAR o militar 1º TEN QOSPM RG 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA, do LAD como Fiscal Interino, para que
exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver
em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,
previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.
Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 23 de novembro de 2018.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 391311
PORTARIA Nº 039/2018 –FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOSPM RG 37720 JOSÉ MARIA
DOS SANTOS COÊLHO JÚNIOR, da USA III como Fiscal Titular do
Contrato de Credenciamento nº 014/2018 – FUNSAU & FUNSAU
INSTITUTO VIDA E SAÚDE – INTERVIDA.
Art. 2º NOMEAR o militar 1º TEN QOSPM RG 39730 LEONARDO
CUNHA ALVES DA CUNHA, do AMC como Fiscal Interino, para que
exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver
em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,
previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.
Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 23 de novembro de 2018.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 391320
PORTARIA Nº 007/2018– TREM/FUNSAU
A Diretora do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES –
FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº.
5.380, de 12/07/2002; em observância as exigências legais no
que concerne à fiscalização de Contratos previstas nos Art. 58,
inciso III Art. 66 e Art. 67 da Lei nº 8.666/93, e ainda, o Art. 2º
do Decreto nº 870/2013 e em razão aos Contratos Administrativos nº 014/2018- FUNSAU & ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI ; nº 015/2018- FUNSAU & FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAS, que foram celebrados cujo objeto é a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do setor
de Odontologia da Unidade de Área VI – (USA VI – Santarém).
E finalmente, considerando a indicação da Direção do CMS para
composição da Comissão recebedora e fiscalizadora dos equipamentos que consta no Ofício nº 371/2018 – CMS/SEC.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os militares 1º TEN QOSPM RG 39734 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA, 1º TEN QOSPM RG 39710 HENRIQUE
DOS SANTOS PORTELA e 1º TEN QOSPM RG 39717 FERNANDO
VIANA DA SILVA, pertencentes a USA VI, sob a presidência do
primeiro, para compor a Comissão que irá receber os materiais
ERRATA
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Publicado no Diário Of cial nº 33754, de 06/12/2018
PORTARIA Nº 006/2018 – TREM/FUNSAU
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 006/2018– TREM/FUNSAU
A Diretora do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES –
FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº.
5.380, de 12/07/2002.
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 006/2018– TREM/FUNSAU
A Diretora do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
– FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
nº. 5.380, de 12/07/2002 em observância as exigências legais
no que concerne à fiscalização de Contratos previstas nos Art.
58, inciso III Art. 66 e Art. 67 da Lei nº 8.666/93, e ainda, o Art.
2º do Decreto nº 870/2013 e em razão aos Contratos Administrativos nº 012/2018- FUNSAU & M.B COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA ; nº 013/2018- FUNSAU & INNVOARE
DIAGNÓSTICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que foram celebrados cujo objeto é a aquisição de equipamentos para atender as
necessidades do Laboratório de Análises e Diagnoses da Polícia
Militar (LAD)..
E finalmente, considerando a indicação da Direção do CMS para
composição da Comissão recebedora e fiscalizadora dos equipamentos que consta no Ofício nº 371/2018 – CMS/SEC.
Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES
CEL PM RG 13861 – Diretora do FUNSAU
Protocolo: 391342
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº2812/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 2018535297, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL,
nodia 30/11/18;
1 . IPC - ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA - MAT:5415209
2 . IPC - EVALDECI DOS SANTOS MORAES - MAT:5886953
3 . IPC - AUGUSTO SERGIO MONTEIRO DA SILVA - MAT:5704014
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos
),perfazendo um total de R$202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ), para atenderdespesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2813/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 2018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixonominado(s), ao município de
TAILÂNDIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 01 a 04/12/18;
1 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT:5600693
2 . IPC - JOAO FLAVIO DA SILVA SANTOS - MAT:57222425
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo
umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes dadiligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2814/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 2018533594, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CONCÓRDIA DO PARÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO
DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 02 a 05/12/18;
1 . IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT:57233544
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ),para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2815/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município
de MOJU, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período
de03 a 05/12/18.;
1 . EPC - VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR - MAT:57223354
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02(duas) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ),para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2816/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 2018/538442, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 04 a 11/12/18;
1 . ASG - JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTEL - MAT:6121268
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 07(sete ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ),paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2817/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município
de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fim de realizar APOIO DETRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 01 a 03/12/18;
1 . ADM - DENICIO SOUZA MARIZ - MAT:55590315
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais. ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2818/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município
de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode
03 a 06/12/18;
1 . IPC - ALBERTO SOUSA MOREIRA - MAT:57201426
2 . IPC - RAFAEL MARQUES ALMEIDA - MAT:5940199
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo
umtotal de R$ 810,00(oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2819/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 000012018, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
dia01/12/18;
1 . IPC - ADRIANO CARVALHO GUERREIRO - MAT:5913869
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE:Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupoB , no
valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos.),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº2820/2018- DGPC/OD/DRFDE 03/12/18.
CONSIDERANDOo teor do PROT 20188220, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de
SANTA ISABEL DO PARÁ, a fim de realizar APOIO AEVENTOS, no
período de 09 a 10/12/18;
1 . IPC - ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO - MAT:5853516
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;